A Audiência Pública, realizada na Uemasul – Campus Imperatriz, debateu o projeto de lei que cria as Microrregiões de Saneamento. A PL tramita na Assembleia Legislativa e, através das audiências, garante espaço para que a população conheça a proposta e possa opinar acerca do tema.

A proposta visa dividir o estado em quatro grandes regiões (Centro-Leste, Noroeste, Norte e Sul), garantindo que cada região possa administrar suas áreas com autonomia, respeitando a autonomia dos municípios, garantindo o financiamento das regiões mais pobres através do subsídio cruzado, apresentando soluções de saneamento nas áreas rurais, assim como a manutenção de tarifas acessíveis aos consumidores.

O evento, presidido pelo deputado estadual Rafael Leitoa, foi o primeiro de diversos encontros que acontecerão nesse mesmo formato em outros municípios como Caxias, Santa Inês e a capital, São Luís. “Nós estamos iniciando esse debate pela região sul, que é uma das quatro regiões de saneamento estabelecidas na lei complementar 008 enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, para que cada região possa ter a oportunidade de discutir e conhecer de perto a sua lei”, apontou o legislador. 

A participação popular, de sindicatos, membros das administrações municipais, assim como de profissionais do saneamento básico foi massiva e garantiu que, durante as intervenções, vários pontos relevantes fossem levantados, em forma de comentários, questionamentos ou sugestões. “A SECID entende como fundamental que a gente percorra o Maranhão para apresentar essa proposta. Ela tem um caráter estruturante, a discussão do saneamento é fundamental e é um direito básico do cidadão maranhense. Para além da adequação da lei ao Marco Legal, temos a necessidade da melhoria do serviço de esgoto, de água, de resíduos sólidos no estado”, afirmou o secretário adjunto da pasta, Júlio Pinheiro.

José Ribamar, chefe do departamento de estudos ambientais do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) resumiu a importância do projeto da seguinte forma: “O grande objetivo das regiões é justamente conseguir fazer um saneamento ambiental de qualidade para todos. Conseguir com que todos os municípios, independentemente do tamanho, da situação financeira, consigam ter qualidade no serviço de saneamento básico”.

O Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da CAEMA, Carlos Rogério Araújo, destacou a necessidade do debate, visto que a regionalização do saneamento é um projeto que está sendo discutido em todo o Brasil. “É o projeto de microrregiões, discutido em todo o país, que vai dar ordenamento sobre como vai se desencadear a política de saneamento nos estados. Todos os municípios maranhenses só terão a ganhar com a aprovação dessa Lei Complementar”.

Os próximos encontros serão realizados também no formato de audiências públicas nas cidades polos das regionais: Caxias, Santa Inês e São Luís. Os eventos contam com a participação da Assembleia Legislativa do Maranhão, Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e da CAEMA.

Na última semana, o governo do Maranhão realizou a entrega de um novo sistema de abastecimento de água no município de Aldeias Altas, além da assinatura de ordem de serviço que garantirá a perfuração de mais um poço tubular profundo na cidade.

Na cerimônia que marcou a entrega de diversas obras, o governador Flávio Dino, acompanhado do vice-governador, Carlos Brandão; do diretor-presidente da CAEMA, André dos Santos Paula e de uma comitiva de autoridades regionais, entregou um novo sistema de abastecimento de água que beneficiará cerca de 2 mil pessoas em Aldeias Altas.

"Só temos a agradecer ao governador, porque ele tem um olhar voltado para aqueles que sempre foram esquecidos e hoje nós aqui recebemos essas duas escolas, recebemos poço artesiano, asfalto, cesta básica, pescado. Então isso é motivo de orgulho para gente", afirmou o prefeito municipal Kedson Lima.

 Ainda na cerimônia, foi assinada uma nova ordem de serviço que contempla a perfuração de 01 (um) poço tubular profundo, com profundidade de 250,00m e 6'' de diâmetro. Investimento que garantirá a continuidade dos trabalhos no município de Aldeias Altas, aumentando a produção de água para atender a população. O novo poço tubular deve atender os bairros Aeroporto, Capivara e área urbana.  "Aumentamos a produção de água em Aldeias Altas com a inauguração de um novo poço no município e os trabalhos do Governo do Estado, através da CAEMA, continuam. Assinamos uma nova ordem de serviço que garantirá a perfuração de um novo poço para melhorar ainda mais o abastecimento aqui em Aldeias Altas", reforçou o presidente da CAEMA, André dos Santos Paula.

Com investimentos de mais R$ 3,1 milhões, em agosto de 2016 foram entregues melhorias no Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município de Aldeias Altas com a perfuração de um poço, construção de reservatório de 150 m³ e implementação e substituição de mais de 13 quilômetros rede de abastecimento de água.

O governador Flávio Dino reforçou: "Aldeias Altas já recebeu dezenas de milhões de investimentos em nosso governo e vai continuar recebendo em todas as áreas, porque eu sei da importância dessa cidade e da parceria com a prefeitura municipal".

A Coordenadoria Socioambiental da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) promoveu, nesta segunda-feira (18), um encontro com os moradores da Vila Conceição para apresentar à comunidade benefícios gerados pela execução da II etapa da obra de Implementação da Rede de Esgotamento Sanitário, realizada pelo Governo do Estado, por meio da Caema. 

Durante o encontro, o Coordenador de Obras da Caema, Antônio Júnior, iniciou a apresentação, explicando fatores como a abrangência da obra, cronograma de execução, ruas atendidas e benefícios dos investimentos que devem alcançar mais de 4 mil moradores.

A reunião objetivou a mobilização da comunidade, a formação do Comitê de Acompanhamento de Obras com a participação da comunidade, além da apresentação dos cursos de Instalador e Reparador de Redes de Computadores e Eletricista de Instalações Prediais, que serão oferecidos, em parceria com o SENAI, para os moradores da comunidade. 

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) lançará, nesta segunda-feira (18), o novo site da empresa. Mais prático e intuitivo, a ferramenta permite facilitar cada vez mais o acesso do cliente aos produtos e serviços da Companhia e assegurar mais rapidez, segurança e transparência nos processos e fornecimento de informações.

A nova página conta com um novo layout e ferramentas bem funcionais. Lá, por exemplo, o usuário poderá agendar atendimento nas unidades físicas da Caema, emitir segunda via das contas, solicitar código de barras da fatura, negociar débitos, realizar pagamentos com o cartão de crédito e tirar dúvidas.

Com foco em melhor manusear as potencialidades do site e oferecer ao cliente um atendimento ainda mais otimizado, equipes envolvendo profissionais da área da Tecnologia da Informação e Comunicação foram capacitadas. A plataforma também se propõe a ser mais inclusiva, trazendo, de forma integrada, o assistente de libras, ferramenta que permite a interação com pessoas surdas.

O novo site foi desenvolvido pela equipe da Gerência de Tecnologia da Informação (GTIN) da CAEMA. Além dos serviços oferecidos aos clientes, a equipe também priorizou a disponibilização de informações institucionais, notícias e serviços públicos prestados pela empresa, além de ações de sustentabilidade realizadas pela Companhia, respeitando as Leis de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).