O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, Marcos Aurélio Freitas, participou, em São Paulo, do maior evento da América Latina sobre a tecnologia do Método Não Destrutivo (MND), incluída hoje entre as inovações mais promissoras na área de engenharia no mundo.
Promovido pela ABRATT (Associação Brasileira de Tecnologias Não Destrutivas), o evento reuniu o que há de mais moderno no mundo no desenvolvimento do Método Não Destrutivo, conectando empresas de saneamento para discutir uma das tecnologias mais avançadas do mundo.
Durante o evento, o presidente da ABRATT, Hélio Cesar Perini Rosas, entregou placa de Honra ao Mérito parabenizando a CAEMA, que vem recebendo importante apoio e incentivo do governador Carlos Brandão na utilização do Método Não Destrutivo, com o entendimento de que o uso de novas tecnologias pela Companhia favorece mudanças significativas, otimizando os processos e aumentando a eficiência operacional.
As empresas Sabesp, Cesan e Cegece também foram homemageadas na ocasião.
O Método Não Destrutivo ganhou força com a promulgação de leis que incentivam a sua utilização, eliminando a necessidade de escavações, minimizando o impacto ambiental no entorno da obra e evitando transtornos e acidentes em centro urbanos.
O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, Marcos Aurélio Freitas, prestigiou, nessa segunda-feira (19), a solenidade de formatura e diplomação de 665 estudantes do ensino médio e técnico do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. Na ocasião, ele recebeu homenagem institucional pela exitosa parceria celebrada entre a CAEMA e o IEMA.
A solenidade contou com a presença do governador Carlos Brandão, cuja gestão vem promovendo o desenvolvimento do potencial dos estudantes, respeitando as necessidades locais e as prioridades estratégicas do Estado do Maranhão.
Os estudantes que receberam a diplomação são de quatro unidades distintas: Bacelar Portela, Itaqui Bacanga, São Luís – Centro e Gonçalves Dias. A cerimônia iniciará às 18h no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Campus do Bacanga.
Foram 19 turmas, abrangendo uma variedade de cursos técnicos, incluindo eletromecânica, eletrotécnica, informática para internet, mecânica, soldagem, edificações, eletroeletrônica, portos, eventos, guia de turismo, produção de áudio e vídeo, serviços jurídicos, serviços públicos, enfermagem, estética, nutrição e dietética.
O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), órgão educacional vinculado à estrutura do Governo do Estado do Maranhão, foi criado em 2015 com o propósito de expandir a oferta de educação profissional, científica e tecnológica no Maranhão.
Com a autorização do governador Carlos Brandão, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) lançaram dois editais com 135 vagas para o Programa de Trainee e Saneamento-Nível Técnico e Seleção do Programa de Aperfeiçoamento em Saneamento da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de janeiro no site da Fapema.
O público-alvo dos editais são graduados dos cursos de Engenharia Civil, Mecânica, Produção, Computação e Arquitetura e Urbanismo, formados em instituições de ensino superior do Maranhão, e técnicos de nível médio.
Os selecionados no programa de trainee vão receber uma bolsa de R$ 2,5 mil e os selecionados no edital de aperfeiçoamento em saneamento, receberão uma de R$ 4 mil. A bolsa tem duração de 12 meses.
Segundo o edital, caso os aprovados residam em cidades distantes da unidade de atuação, eles vão receber uma ajuda de custo de R$ 1,5 mil para a instalação. Além disso, eles receberão mais R$ 500 para deslocamento, sendo pago no período de 12 meses.
Os aprovados vão participar de cursos de aperfeiçoamento em engenharia de sistemas de saneamento, abastecimento e esgotamento sanitário. O objetivo é levar estes profissionais para prestarem serviço na área de saneamento e afins, além de impulsionar o programa de trainee da Caema.
Além da Fapema, a parceria da CAEMA envolve a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) e o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).
A recomposição na tabela de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – após três anos sem qualquer reajuste – constitui importante elemento de reequilíbrio econômico-financeiro dos serviços de saneamento e não pode ser considerado efetivamente um aumento, uma vez que todos os custos e insumos tiveram elevação de preços superiores ao realinhamento tarifário.
A afirmação é do presidente da CAEMA, Marcos Aurélio Freitas. Segundo ele, a atualização nas tarifas – no percentual de 31,69%, conforme a Resolução nº 10/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – tem respaldo na Lei Federal nº 11.445/07 e reflete a necessidade de sustentabilidade financeira, para ampliar a capacidade de investimentos para o alcance de melhor qualidade nos serviços de saneamento prestados à população maranhense.
De acordo com assessora de Regulação da Companhia, Fernanda Baesse, desde 2019 as tarifas de água e esgoto não eram reajustadas, apesar da lei prever um reajuste anual.
O ajuste tarifário implementado foi uma medida necessária para garantir o custeio da operação do sistema, especialmente diante do aumento da inflação.
“O procedimento adotado para o reajuste tarifário seguiu todas as normas legais e regulamentares, com estudo técnico e avaliação por parte da agência reguladora”, ressaltou Fernanda Baesse.
A tarifa aplicada pela Companhia continua sendo a menor do Nordeste e a quinta menor do país. A recomposição da tarifa dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela empresa entrou em vigência no dia 5 deste mês.
O coordenador socioambiental da CAEMA, Marcos Silva, destaca que o saneamento básico não possui fundos públicos e as tarifas desempenham um papel importante na garantia da sustentabilidade do sistema e na possibilidade de realizar investimentos.
“Não há aumento no ganho real para Companhia, o reajuste tarifário é necessário para buscar o equilíbrio entre receita e despesa”, pontuou Marcos Silva.
A Resolução que trata da atualização da tarifa, foi publicada no Diário Oficial do Estado, nas páginas 26 e 27, no dia 5 de dezembro de 2023 considerou o disposto no artigo 37 da Lei Federal nº 11.445/07, que prevê o procedimento de reajuste de tarifas de serviços públicos de saneamento básico, em intervalo de 12 meses.
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) teve participação ativa na Audiência Pública do Plano Setorial de Abastecimento de Agua Potável e Esgotamento Sanitário de São Luís, realizada nesta sexta – feira (15), na Faculdade de Arquitetura da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
Na audiência, o presidente da CAEMA, Marcos Aurélio Freitas destacou a importância do trabalho que vem sendo feito pela Companhia em São Luís. Ele apresentou dados e elencou as melhorias realizadas pela empresa para garantir mais eficiência nos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário, em São Luís.
O diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Companhia, Carlos Rogério Araújo, o chefe da Unidade Especial de Planejamento e Políticas Públicas (UEP), Geraldo Siqueira, o coordenador socioambiental da empresa, Marcos Silva, bem como coordenadores e assessores técnicos da Companhia, também participaram da audiência.
O evento institucional é resultado de uma parceria entre a SEMISPE com a Agência Executiva Metropolitana (AGEM) do Estado do Maranhão, a Vale e a empresa Tractebel Enegie – contratada para desenvolver o Plano de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário para o Município de São Luís.
O objetivo é buscar soluções compartilhadas para o saneamento de São Luís, com o apoio e participação das instituições e da sociedade civil organizada.
O Plano consiste na elaboração de um diagnóstico e prognóstico dos sistemas de água e esgoto da capital, com apresentação de metas e propostas de programas para o saneamento da capital, seguindo as diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, cuja premissa é universalizar os serviços de abastecimento e esgotamento sanitário no país até 2033.
De acordo com Inês Cardoso, assessora jurídica da SEMISPE, essa foi a sétima audiência pública realizada, além das oficinas que foram feitas em sete macrorregiões. Ela ressaltou a importância de ouvir a população e garantir a efetiva participação social na construção do Plano Setorial de Água e Esgoto, que norteará a gestão municipal nas políticas públicas de saneamento para São Luís.
Agência Caema de Notícias
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