A escolha do presidente da CAEMA, Marcos Aurélio Freitas, para ocupar a vice-presidência nacional da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE) não é um fato isolado, mas um movimento estratégico que reflete o reconhecimento de seus pares sobre a transformação em curso no Estado do Maranhão com os significativos investimentos do governador Carlos Brandão no setor de saneamento, garantindo, com responsabilidade social, a dignidade e a qualidade de vida da população, componentes essenciais para todos, indistintamente de classe social.
A posição de Marcos Aurélio Freitas na AESBE confere ao Maranhão um assento privilegiado na mesa de decisões onde as políticas de saneamento do país são discutidas, defendidas e moldadas. Isso permite que a perspectiva de um Estado com grandes desafios territoriais e sociais como o Maranhão influencie o debate sobre a complexidade da universalização do saneamento em um país continental.
Essa projeção é explicada pelo próprio presidente da CAEMA, que vê sua nova função como uma via de mão dupla, conectando a política estadual ao cenário nacional de forma mais aprofundada, dando a sua efetiva contribuição no impulsionamento do saneamento brasileiro, mas compreendendo com coerência que a liderança e o protagonismo principal são do presidente eleito da AESBE, Munir Abud, assumindo sempre, com muita lealdade, a posição de um vice-presidente.
“Assumir o cargo de vice-presidente da AESBE é uma oportunidade de contribuir de forma responsável com os debates que impactam diretamente o saneamento público no Brasil, levando a visão técnica da CAEMA, que lida diariamente com realidades locais distintas que nos ensinam a buscar soluções criativas e sustentáveis. Essa é uma das experiências que queremos levar ao debate nacional, uma vez que ela evidencia as prioridades da gestão do governador Carlos Brandão, que tem garantido um significativo avanço no saneamento, colocando o setor como uma das principais pautas estratégicas no Estado, prática que se traduz fundamentalmente na viabilização de recursos para que a engenharia e a gestão técnica da Companhia possam entregar os resultados que a população maranhense espera”, enfatizou Marcos Aurélio Freitas.
Nesse aspecto, a afirmação de Marcos Aurélio Freitas apresenta-se reveladora e desmembra a força do Maranhão em três camadas: a experiência técnica da CAEMA, que oferece soluções práticas e adaptadas à realidade local; o apoio incondicional do Governo do Estado em parceria com o Governo Federal, fornecendo a sustentação e os recursos necessários; e a projeção nacional com a participação institucional do Maranhão na AESBE, que serve como plataforma para disseminar esse modelo, ficando claro, portanto, que a presença do Maranhão na mencionada Associação é ancorada em uma base de credibilidade técnica que vem sendo construída a partir de resultados concretos no saneamento do Estado do Maranhão.
OBRAS ESTRATÉGICAS
A credibilidade que ancora a projeção do Maranhão na AESBE não é abstrata. Ela possui um lastro real e verificável em um conjunto de obras estratégicas que materializam o que analistas do setor chamam de "virada operacional" da CAEMA. Essa transformação é particularmente significativa. A primeira rodada de comprovação de capacidade econômico-financeira, em 2022, classificou a Companhia em uma situação de vulnerabilidade, assim como outras estatais no país. A entrega de projetos complexos e de alto impacto nos anos seguintes foi uma resposta contundente da Companhia, demonstrando na prática sua capacidade de recuperação e execução.
No ‘front’ do esgotamento sanitário – um dos maiores desafios do Brasil – o avanço do Governo do Estado é emblemático. A inauguração da ETE ANIL, em São Luís, representa um marco para a capital. Trata-se de uma obra de grande porte, com capacidade para tratar 162 litros de esgoto por segundo, o que equivale a 583,2 metros cúbicos por hora, impactando diretamente a despoluição da Bacia do Anil e contribuindo para a melhoria da balneabilidade das praias da cidade.
Paralelamente, a gestão do governador Carlos Brandão avançou de forma decisiva na segurança hídrica do interior do Estado com a entrega das novas Estações de Tratamento de Água (ETAs) em Pinheiro e Chapadinha, resolvendo problemas históricos de abastecimento intermitente, garantindo qualidade de vida para dezenas de milhares de maranhenses e demonstrando um foco que vai além da capital, atendendo, assim, às diretrizes do Plano Plurianual do Estado de levar infraestrutura a todas as regiões.
No município de Pinheiro, o sistema recebeu uma Estação de Tratamento de Água com sua capacidade expandida de 300 para 700 metros cúbicos, complementada por uma nova Adutora de Água Bruta de 2.390 metros, uma Adutora de Água Tratada de 1.619 metros, uma Rede de Distribuição de 31 mil metros, e a previsão de 3.715 ligações domiciliares. Já em Chapadinha, foi implantada uma nova Estação de Tratamento de Água, construídos três novos reservatórios apoiados com capacidades de 1.500, 1.200 e 250 metros cúbicos, respectivamente, e a rede de distribuição ampliada em mais de 60 quilômetros para atender aproximadamente 10 bairros do município.
Somente nas Estações de Tratamento de Água de Pinheiro e Chapadinha e na ETE ANIL, em São Luís, os investimentos foram na ordem de R$ 100 milhões, frutos da vitoriosa parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado. O ritmo de trabalho se mantém com quase R$ 90 milhões em obras atualmente em andamento e outros R$ 79,9 milhões em processo de licitação. Adicionalmente, a gestão do governador Carlos Brandão demonstra sua força com mais de R$ 46,3 milhões em investimentos próprios para a perfuração de poços, dos quais R$ 30,3 milhões já foram aplicados em 49 poços já concluídos em diversos municípios, atingindo a capacidade de produção hídrica em até 2 milhões de litros de água por hora, em benefício direto da população.
A modernização do sistema no município de Itapecuru reforça essa capilaridade. O sucesso dessas entregas é atribuído ao capital técnico da CAEMA, ou seja, seus engenheiros, químicos e operadores que, com profundo conhecimento da realidade local, atuam como o braço executor que transforma o planejamento estratégico e os investimentos em serviços essenciais para a população. São essas obras que, em última análise, servem como credenciais para a voz do Maranhão no debate nacional.
INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS
Se o presente é de entregas que constroem credibilidade, o futuro do saneamento maranhense se desenha sobre um pilar financeiro sólido, resultado de uma clara prioridade governamental. Nesse sentido, a gestão do governador Carlos Brandão tem sido decisiva, posicionando o saneamento como um eixo estratégico de desenvolvimento, uma decisão que se provou fundamental para assegurar ao Maranhão uma fatia expressiva dos recursos federais provenientes do Novo PAC, que representou mais de R$ 1 bilhão, resultado de uma parceria consolidada com a sensibilidade do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.
“Essa cifra do Novo PAC, destinada exclusivamente a projetos de água e esgoto, não é apenas um número expressivo. É a validação da prioridade do Governo Estadual e o catalisador que permitirá ao Maranhão dar um salto qualitativo rumo à universalização”, afirma o presidente da CAEMA, Marcos Aurélio Freitas. Ele explica que, na prática, esse montante irá financiar um portfólio de obras que contemplará 22 municípios, impactando diretamente a vida de mais de dois milhões de maranhenses. Os projetos vão desde a expansão de redes coletoras em áreas urbanas adensadas até a construção de novos sistemas de abastecimento e tratamento, bem como a modernização e requalificação de sistemas já implantados em regiões com carência histórica de infraestrutura.
Este portfólio é sustentado pelo Novo PAC, totalizando R$ 1.086.698.011,13. O direcionamento estratégico definido pelo governador Carlos Brandão fica evidente na distribuição dos valores: R$ 1.003.065.036,13 serão destinados a projetos de água em 22 municípios e R$ 83.632.975,00 para a expansão do esgotamento sanitário em Barreirinhas e Itapecuru Mirim. Esse volume de investimentos tem uma implicação estratégica crucial, conferindo ao Maranhão uma notável autonomia de execução.
Enquanto o debate sobre a regulamentação do Marco Legal gera incertezas em Brasília, o governador Carlos Brandão já possui um caminho claro e definido para avançar. Para Marcos Aurélio Freitas, o cenário atual coloca a CAEMA diante de seu maior desafio e, ao mesmo tempo, de sua maior oportunidade.
“A Companhia terá que escalar sua capacidade operacional, recentemente comprovada em projetos como a ETE ANIL, para apoiar um programa de investimentos de magnitude inédita. O sucesso nessa empreitada não apenas transformará a realidade do saneamento no Estado, mas também consolidará o Maranhão como um modelo de como a sinergia entre prioridade política-institucional e capacidade técnica pode acelerar o cumprimento das metas nacionais, reforçando ainda mais a nossa relevância no contexto nacional”, ressalta Marcos Aurélio Freitas.
IMPACTO NO CENÁRIO NACIONAL
O cenário atual do saneamento no Maranhão sugere a consolidação de um modelo de gestão baseado em uma sinergia estratégica com a visão política do Governo Estadual, que elegeu o saneamento como prioridade, alinhada à capacidade técnica da Companhia para executar projetos e superar entraves históricos.
“Essa combinação tem se mostrado o elemento-chave para destravar investimentos, concluir obras e, consequentemente, ganhar reconhecimento e influência no cenário nacional. Assim, a ascensão do Maranhão no debate nacional não é, portanto, um evento isolado, mas a coroação lógica de um trabalho articulado e bem-sucedido do governador Carlos Brandão”, enfatiza Marcos Aurélio Freitas.
