Deputado Rafael abriu a reunião ressaltando o objetivo da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico. “A finalidade é discutir a modelagem do sistema que irá operacionalizar dentro do Maranhão, a partir do que dispõe a Lei Complementar nº 239/2021. Precisamos aprofundar o debate e apresentar propostas que, efetivamente, garantam um modelo de gestão eficaz e eficiente para o saneamento básico de nosso estado”, disse o parlamentar.
Segundo ele, o governador Carlos Brandão tem dedicado esforços no sentido de buscar investimentos para a área. “E a Caema também tem se colocado como uma parceira nessa discussão”, acrescentou Rafael.
Debate
O representante dos Comitês de Bacias, Ozenildo Correia, defendeu a criação de uma secretaria de estado de recursos hídricos e a regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. “O Maranhão é um dos poucos estados da federação que não dispõe de um órgão específico de gestão dos recursos hídricos. Precisamos regulamentar, urgentemente, o Fundo Estadual criado em 2004. Não se faz política pública nessa área sem recursos”, ressaltou.
Por sua vez, Ivo Gonçalves, do Comitê de Bacia do Rio Mearim, disse que a Caema precisa renovar os contratos com os municípios. “Com a renovação teremos uma nova configuração na gestão dos nossos recursos hídricos. Pode ser que a partir daí tenhamos recursos orçamentários para tocar nosso trabalho”, esclareceu.
Na ocasião, o presidente da Caema, Marco Aurélio Freitas, afirmou que a empresa tem buscado vencer os desafios que se apresentam, dentre eles, o de contar com aportes financeiros na estrutura de tarifas. “Temos condições de fazer uma virada de chave. Para tanto, precisamos de recursos. Já colocamos projetos nos órgãos federais e aguardamos análises. Somos uma empresa viável, com capacidade de mudança e com um corpo técnico muito bom”, enfatizou.
Encaminhamentos
Foram aprovados encaminhamentos a serem priorizados pela Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, dentre outros, a criação de uma Secretaria de Estado de Recursos Hídricos e a regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
Além do deputado Rafael, compuseram também a mesa dos trabalhos, o presidente da Caema, Marco Aurélio Freitas; o promotor de Justiça do Meio Ambiente de São Luís, Francisco Teomário; o representante dos Comitês de Bacias, Ozenildo Correia; o superintendente de Recurso Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Leonardo de Jesus Marinho; o presidente da Maranhão Parcerias (MAPA), Cassiano Pereira Júnior, entre outros.
Fonte: Agência Assembleia
Fotos: Wesley Ramos
