O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, recebeu na tarde de quarta-feira(13) os representantes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) para ouvir as reivindicações do segmento. Na ocasião, o presidente da entidade, Roberto Tavares, falou ao ministro sobre a necessidade aperfeiçoar as conquistas já obtidas pelo setor e avançar em outras que ainda emperram a ampliação e a melhoria dos serviços, como é o caso da elevada tributação incidente sobre o setor, mais especificamente o PIS/Cofins.
Segundo dados da Aesbe, só em 2014, as empresas estaduais de saneamento recolheram aos cofres públicos pouco mais de R$ 3 bilhões. Esses recursos se aplicados nos serviços de saneamento contribuiriam para o alcance da meta de universalização dos serviços prevista para 2033, conforme consta do Plano Nacional de Saneamento (Plansab).
Roberto Tavares expôs ainda ao ministro a necessidade de centralizar no Ministério das Cidades as ações relativas ao setor. Para o presidente da Aesbe, as diversas esferas de governo atuantes no saneamento geram ações destoantes e emperram ainda mais a evolução. “Eu compreendo as divisões políticas, mas deve haver um dono do saneamento no país.”, afirmou Tavares.
Após ouvir as proposições, Kassab se mostrou entusiasmado com os pleitos e reiterou o empenho do Ministério das Cidades em buscar a melhoria do setor. “Iremos proporcionar todos os aperfeiçoamentos que o setor precisa que sejam realizados”, concluiu o ministro.
Em seguida, Kassab recebeu das mãos do presidente da Aesbe uma agenda propositiva composta por 10 itens que visam à evolução do setor. Na agenda são elencados como ações como a simplificação dos processos de tomada de financiamento, de modo que acesso a esses recursos seja mais fácil e rápido, além de criação de um fundo garantidor e locação de ativos que possibilitem às operadoras com menor poder de negociação ter, nos primeiros anos do contrato, acesso a recursos para suportar as contraprestações, entre outras.
Essa mesma agenda foi apresentada e discutida pelo presidente da Aesbe, Roberto Tavares, na manhã de quinta-feira(14) com parlamentares da Câmara dos Deputados. A exposição das propostas aconteceu na audiência pública promovida pela Comissão de Infraestrutura que tratou sobre a universalização dos serviços de saneamento.
