Ratificar a Dispensa de Licitação n° DP0202026CAEMA, referente ao Processo Administrativo nº 2026.12206.16756, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 556/2026 – PRJ, que tem por objeto  a contratação, por dispensa de licitação em razão do valor, de entidade especializada na prestação de serviços de consultoria em tecnologia da informação e de pesquisa e desenvolvimento experimental, voltados à transferência de conhecimento técnico-científico e à aplicação prática de competências especializadas, compreendendo apoio técnico ao processo de contratação, pela CAEMA, de solução de Contact Center (Call Center), mediante dispensa de licitação, com a empresa ACADEMIA MARANHENSE DE CIENCIAS, inscrita no CNPJ n.º 10.897.918/0001-39, no valor total de R$ 7.808,39 (sete mil oitocentos e oito reais e trinta e nove centavos), e, prazo de vigência de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

Ratificar a Dispensa de Licitação n° DP0192026CAEMA, referente ao Processo Administrativo nº  2026.12206.21338, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 538/2026-PRJ, que tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado de engenharia de avaliações, compreendendo a análise da documentação, a realização de vistoria e a elaboração de Laudo de Avaliação Mercadológica — modelo completo, do imóvel urbano de propriedade da CAEMA situado na Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, São Luís/MA, com a empresa COMPASSO ENGENHARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 10.292.474/0001-08, no valor total de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), e prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

Ratificar a Dispensa de Licitação n° DP0182026CAEMA, referente ao Processo Administrativo nº  2026.12206.18423, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 521/2026 - PRJ, que tem por objeto a aquisição de camisas personalizadas e bonés, confeccionados em malha e tecido tipo dry fit, destinados ao uso institucional da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, com a empresa W L MAGALHÃES SERVIÇOS E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ n.º 37.502.096/0001-04, no valor total de R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais), e prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual.

Ratificar a Dispensa de Licitação n° DP0172026CAEMA, referente ao Processo Administrativo nº 2026.12206.23591, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 539/2026 – PRJ, que tem por objeto  a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema de sonorização, com montagem, operação técnica e desmontagem, destinado à reprodução de conteúdo institucionais, campanhas, informações e materiais audiovisuais da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) no seu espaço institucional durante a 66ª Edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (EXPOEMA), mediante dispensa de licitação, com a empresa FARA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 17.252.029/0001-63, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), e, prazo de vigência de 30 (trinta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

Ratificar a Dispensa de Licitação n° DP0162026CAEMA, referente ao Processo Administrativo nº 2026.12206.23109, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 526/2026 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte de estruturas para eventos. O serviço inclui palco, iluminação, locação de tendas, estandes, mobiliário, painel de LED e afins, para a realização da exposição institucional da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) na 66ª Edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (EXPOEMA), conforme as especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, com a empresa FARA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 17.252.029/0001-63, no valor total de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil), e, prazo de vigência de 30 (trinta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

Ratificar a Dispensa de Licitação n° DP0152026CAEMA, referente ao Processo Administrativo nº 2026.12206.08857, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 433/2026 - PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática, com a empresa MAVOIP TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 51.746.232/0001-24, no valor total de R$ 57.936,12 (cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e seis reais e doze centavos), e, prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

Ratificar a Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 2026.12206.16629, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 386/2026 - PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e capacitação profissional, na modalidade In Company, destinados à realização dos cursos NR-10 Básica – Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade e NR-10 SEP – Sistema Elétrico de Potência, com a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CNPJ nº 03.775.543/0001-79, no valor total de R$ 15.999,00 (quinze mil novecentos e noventa e nove reais), e,  prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual.

Ratificar a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo SEI 2026.12206.12078, com fundamento no inciso I do art. 30 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; no inciso I do art. 115 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 344/2026 – PRJ, que tem por objeto a  contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico especializado, manutenção e atualização de software para a infraestrutura hiperconvergente baseada na solução HPE SimpliVity 380 Gen10,  com a empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA., CNPJ nº 61.797.924/0002-36, no valor total de R$ 222.518,90 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e dezoito reais e noventa centavos), com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses.

Ratificar a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo SEI 2026.12206.15681, com fundamento no inciso I do art. 30 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; no inciso I do art. 115 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 380/2026 – PRJ, que tem por objeto a contratação a  prestação de serviços especializados de manutenção, atualização agregada mensal, assistência técnica, suporte técnico remoto e presencial, treinamento de usuários e implementação de novas rotinas do Sistema ERP WK Radar, visando assegurar a continuidade operacional, a atualização tecnológica e o adequado funcionamento da solução utilizada pela CAEMA, com a empresa WK WK SISTEMAS DE COMPUTACAO LTDA., CNPJ nº 77.910.651/0001-43, no valor total de R$ 250.153,20 (duzentos e cinquenta mil cento e cinquenta e três reais e vinte centavos), com prazo de vigência de 12 (doze) meses.

Ratificar a Dispensa de Licitação nº DP0122026CAEMA, referente ao Processo Administrativo nº 2026.12206.07040, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico n° 368/2026-PRJ, que tem por objeto a aquisição de 420 (quatrocentas e vinte) torneiras de parede com filtro, fabricadas em plástico de engenharia ABS (Acrilonitrila Butadieno Estireno), com a empresa  NOVA ERA COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 65.271.716/0001-79, no valor total de R$ 57.918,00 (cinquenta e sete mil novecentos e dezoito reais), e  prazo de vigência de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato.

Ratificar a Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 2026.12206.18055, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA, e, Parecer Jurídico nº 381/2026 - PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem, instalação e desinstalação, e, transporte, de estruturas para eventos. O serviço incluirá pisos tablado, tendas, mobiliário, stand, painel de LED e afins, para a realização da exposição institucional da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA na 56ª Edição da Exposição Agropecuária de Imperatriz (EXPOIMP), com a empresa DP PRODUÇÕES PIROTECNIA E SONORIZAÇÃO LTDA, inscrito no CPF nº 35.691.925/0001-00, no valor total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), e prazo de vigência de 30 (trinta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

Ratificar a Dispensa de Licitação nº DP0112026CAEMA, referente ao Processo Administrativo nº 2026.12206.11220, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 328/2026-PRJ, que tem por objeto a contratação de licença de uso de plataforma eletrônica, em ambiente web, para elaboração, análise e gerenciamento de orçamentos de obras e serviços de engenharia, com acesso a bases oficiais de preços, composições e insumos, incluindo suporte técnico, atualização da base de dados e treinamento, com a empresa 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA., inscrita no CNPJ nº 23.674.714/0001-80, no valor total de R$ 3.899,90 (três mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos), e  prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

Ratificar a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo SEI 2026.12206.12678, com fundamento na alínea “f”, inciso II do art. 30 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; na alínea “f”, inciso II do art. 115 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e no Parecer Jurídico nº 309/2026 – PRJ, que tem por objeto a contratação do curso de Capacitação em “Propostas de Projetos de Inovação e Captação de Recursos – Edital Finep Mais Inovação – Rodada 2 – Economia Circular e Cidades Sustentáveis, com o FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ sob o n. º 63.056.469/0001-62, no valor total de R$ 12.845,00 (doze mil oitocentos e quarenta e cinco reais), com prazo de vigência de 90 (noventa) dias.

Ratificar a Dispensa de Licitação nº DP0102026CAEMA, referente ao Processo Administrativo nº 2026.12206.13337, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 295/2026-PRJ, que tem por objeto a contratação de serviço comum consistente no fornecimento de 50 (cinquenta) licenças de uso de software na nuvem (Software as a Service - SaaS) de Business Intelligence (BI) por meio da suíte Microsoft Power BI na sua versão PRO e 01 (uma) licença do referido software na sua versão PREMIUM, visando atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, com a empresa ALFAPEOPLE DO BRASIL CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.099.365/0001-64, no valor total de R$ 52.320,00 (cinquenta e dois mil reais, trezentos e vinte), e prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

Ratificar a Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 2026.12206.06292, com base no art. 29, inciso V, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso V, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº  231/2026 - PRJ, que tem por objeto a Locação de imóvel no município de Alto Alegre do Pindaré/MA, para funcionamento do Escritório Local do Sistema de Alto Alegre do Pindaré – MA, com JOSÉ RONALDO ARAÚJO BARROS , inscrito no CPF nº 259.889.803-68, no valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), e prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual.

Ratificar a Inexigibilidade de Licitação n° IN0022026CAEMA referente ao Processo Administrativo SEI 2025.120206.07055, com fundamento no inciso I do art. 30 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; no inciso I do art. 115 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 296/2025 - PRJ, que tem por objeto a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) e seu respectivo PLANO, PLATINUM que ajuda a demandar as prestações de serviços postais e telemáticos, incluindo: Envio e recebimento de correspondências (cartas simples, registradas, telegramas); Remessa de encomendas (PAC, Sedex e demais modalidades); outros serviços postais e telemáticos que se façam necessários, com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0001-03, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com prazo de vigência de 60 (sessenta) meses.

Ratificar a Dispensa de Licitação nº DP0082026CAEMA, referente ao Processo Administrativo nº 2025.120206.22037, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 98/2026-PRJ, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução do Curso Presencial de Barbeiro, compreendendo o fornecimento de todos os insumos necessários à realização das aulas teóricas e práticas, tais como apostilas, materiais, ferramentas, equipamentos, entre outros, com pagamento mediante desembolso da Caixa Econômica Federal, com a empresa PROJETAR CONSULTORIA DE PROJETOS SOCIAIS COMUNICACAO E MARKETING LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.921.292/0001-59, no valor total de R$ 38.331,00 (trinta e oito mil trezentos e trinta e um reais), e  prazo de vigência de 07 (sete) meses, contados da assinatura do contrato.

Ratificar a Dispensa de Licitação nº DP0062026CAEMA, referente ao Processo Administrativo nº 2026.12206.00155, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 81/2026-PRJ, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo, visando atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, com a empresa A J SOLUCOES LTDA., inscrita no CNPJ nº 52.203.400/0001-06, no valor total de R$ 28.096,00 (vinte e oito mil e noventa e seis reais), e  prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

Ratificar a Dispensa de Licitação nº DP0072026CAEMA, referente ao Processo Administrativo nº 2026.12206.03805, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 127/2026-PRJ, que tem por objeto a aquisição de cadernos personalizados – Caderno CAEMA 2026, em homenagem aos 60 (sessenta) anos da Companhia, a serem fornecidos por empresa especializada em material gráfico impresso, incluindo as etapas de confecção, impressão, acabamento, encadernação e entrega do produto final, com a empresa WJ SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.726.378/0001-03, no valor total de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), e  prazo de vigência de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato.

Ratificar a Dispensa de Licitação DP0052026CAEMA, referente ao Processo Administrativo nº 2025.120206.27825, com base no art. 29, inciso V, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso V, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 45/2026 - PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do escritório da CAEMA na cidade de Mata Roma/MA, situado à Rua Alferes Antônio Garreto, S/N, centro, Mata Roma, com JUBILERNE DOS SANTOS OLIVEIRA TEIXEIRA, inscrita no CPF nº 026.641.753-19, no valor total de 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), e  prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato.

Ratificar a Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 2026.12206.00152, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº  069/2026 - PRJ, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de auditoria independente, consistentes exclusivamente na etapa final de revisão conclusiva, consolidação, emissão de relatório e parecer do auditor independente relativos às demonstrações contábeis do exercício de 2025, incluindo as cartas e comunicações finais decorrentes dos trabalhos, com a empresa AUDILINK AUDITORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.163.575/0012-03, no valor total de R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais), e  prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da assinatura do instrumento contratual.

Ratificar a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo SEI 2026.12206.01532, com fundamento no inciso II do art. 30 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; no inciso II do art. 115 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 43/2026 – PRJ, que tem por objeto a prestação, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, de serviço técnico especializado, na modalidade “Assistência Técnica – Avaliação de Imóveis”, compreendendo a análise da documentação técnica, a realização de vistoria e avaliação imobiliária e a emissão de Parecer de Assistência Técnica acompanhado do Laudo de Avaliação do imóvel urbano de propriedade da COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA, com a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL., CNPJ nº 00.360.305/0001-04, no valor total de R$ 17.858,40 (dezessete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), com prazo de vigência de 06 (seis) meses.

Ratificar a Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 2025.120206.14144, com base no art. 29, inciso V, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso V, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº  367/2025 - PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel situado na Rua Monsenhor, nº 358, centro na cidade de Urbanos Santos – MA, para funcionamento do escritório local da CAEMA, com a Sra. RAIMUNDA DA SILVA SODRÉ, CPF nº 405.263.303-25, no valor total de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), e,  prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do instrumento contratual.

Ratificar a Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 2025.120206.17069, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº  621/2025- PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e vetores, compreendendo desinsetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e insumos devidamente registrados e autorizados pelos órgãos competentes, a serem executados nas unidades administrativas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, com a empresa DEDETIZADORA REI DA PRAGA LTDA, CNPJ nº 07.394.396/0001-48, no valor total de R$ 26.663,90 (vinte seis mil e seiscentos e sessenta e três reais e noventa centavos), e,  prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual.

Ratificar a Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 2025.120206.23979, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 674/2025 - PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos diversos, incluindo impressões de certificados, cartazes, panfletos, folders, banners, painéis, faixas em lona, adesivos vinílicos, placas, envelopes, entre outros, para atender às demandas da área de Comunicação, com a empresa FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR 02050270321, inscrita no CNPJ nº 46.337.132/0001-04, no valor total de 57.815,44 (cinquenta e sete mil oitocentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos), e  prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.