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CONTRATO Nº 123/2026-PRJ/CAEMA CONTRATADA: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.11752, relativo à Licitação Eletrônica n.º 036/2026- PRL/CAEMA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto contratação de serviços contínuos de Manutenção Preventiva, Corretiva e/ou Preditiva de Redes Coletoras de Esgoto da Capital, GERÊNCIA DO VINHAIS da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.
VALOR: R$ 7.891.020,53 (Sete milhões e oitocentos e noventa e um mil e vinte reais e cinquenta e três centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado em 19/10/2026. | |
CONTRATO Nº 122/2026-PRJ/CAEMA CONTRATADA: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.11752, relativo à Licitação Eletrônica n.º 036/2026- PRL/CAEMA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto contratação de serviços contínuos de Manutenção Preventiva, Corretiva e/ou Preditiva de Redes Coletoras de Esgoto da Capital, GERÊNCIA DA CIDADE OPERÁRIA da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.
VALOR: R$ 6.723.774,25 (Seis milhões, setecentos e vinte e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado em 19/10/2026. | |
CONTRATO Nº 121/2026-PRJ/CAEMA CONTRATADA: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.11752, relativo à Licitação Eletrônica n.º 036/2026- PRL/CAEMA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto contratação de serviços contínuos de Manutenção Preventiva, Corretiva e/ou Preditiva de Redes Coletoras de Esgoto da CAPITAL, GERÊNCIA DA COHAB, da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.
VALOR: R$ 6.461.106,25 (Seis milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, cento e seis reais e vinte e cinco centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado em 19/10/2026. | |
CONTRATO Nº 120/2026-PRJ/CAEMA CONTRATADA: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.11752, relativo à Licitação Eletrônica n.º 036/2026- PRL/CAEMA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto contratação de serviços contínuos de Manutenção Preventiva, Corretiva e/ou Preditiva de Redes Coletoras de Esgoto da CAPITAL, GERÊNCIA CENTRO E ANJO DA GUARDA, da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão.
VALOR: R$ 6.736.605,21 (Seis milhões, setecentos e trinta e seis mil, seiscentos e cinco reais e vinte e um centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado em 19/10/2026. | |
CONTRATO N.º 119/2026-PRJ CONTRATADA: ACADEMIA MARANHENSE DE CIENCIAS Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.16756, relativo à DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação, por dispensa de licitação em razão do valor, de entidade especializada na prestação de serviços de Consultoria em tecnologia da informação e de pesquisa e desenvolvimento experimental, voltados à transferência de conhecimento técnico-científico e à aplicação prática de competências especializadas, compreendendo apoio técnico ao processo de contratação, pela CAEMA, de solução de Contact Center (Call Center).
VALOR: R$ 7.808,39 (sete mil, oitocentos e oito reais e trinta e nove centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: A contratação terá vigência de 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura. Assinado em 08/10/2026. | |
CONTRATO Nº 117/2026-PRJ CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.16206, relativo à Licitação Eletrônica n.º 032/2026-PRL/CAEMA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento, por meio de sistema informatizado e integrado, via internet, destinado ao fornecimento de combustíveis, (gasolina comum, diesel comum, diesel S-10, ARLA 32, aditivos automotivos e outros insumos definidos no presente instrumento) através de rede de postos credenciados pela Contratada, para atender à frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.
VALOR: R$ 2.680.698,83 (dois milhões, seiscentos e oitenta mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 05 (cinco) anos. Assinado em 08/10/2026. | |
CONTRATO N.º 113/2026-PRJ CONTRATADA: TITAN COMERCIAL LTDA - ME Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.20089, relativo à Licitação Eletrônica n.º 003/2026-PRL/CAEMA – ARP nº 013/2026. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais, como copos plásticos, selos de alumínio e caixas de proteção de papelão, destinados exclusivamente ao processo de envase.
VALOR: R$ 28.700,47 (vinte e oito mil, setecentos reais e quarenta e sete centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do Contrato. Assinado em 09/10/2026. | |
CONTRATO Nº 099/2026 PRJ CONTRATADA: W S S DE MENEZES LIMITADA Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.28858, relativo à Licitação Eletrônica n.º 020/2025-PRL/CAEMA – ARP Nº 055/2025. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de móveis, utensílios e equipamentos a serem utilizados em diversas áreas da CAEMA.
VALOR: R$ 25.803,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e três reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinado em 08/10/2026. | |
CONTRATO Nº 098/2026 PRJ CONTRATADA: S R F SANTOS - LTDA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.20474, relativo à Licitação Eletrônica n.º 017/2025-PRL/CAEMA – ARP Nº 011/2025. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de móveis, utensílios e equipamentos é necessária para atender às demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.
VALOR: R$ 90.918,20 (noventa mil, novecentos e dezoito reais e vinte centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura do contrato. Assinado em 29/09/2026. | |
CONTRATO Nº 110/2026 PRJ CONTRATADA: RUHRPUMPEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS HIDRAULICAS LTDA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.19755, relativo à Licitação Eletrônica n. º 024/2025-PRL/CAEMA – ARP n° 020/2026. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de expedientes de modo a atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA).
VALOR: R$ 173.450,00 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinado em 02/10/2026. | |
CONTRATO Nº 118/2026 PRJ CONTRATADA: A. E. MENDES LTDA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.16570, relativo à Licitação Eletrônica n.º Nº 017/2025 - PRL/CAEMA – ARP Nº 034/2025. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de expedientes de modo a atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA).
VALOR: R$ 13.011,50 (treze mil, onze reais e cinquenta centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinado em 02/10/2026. | |
CONTRATO Nº 109/2026 PRJ CONTRATADA: ITALBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.18341, relativo à Licitação Eletrônica n.º 020/2025-PRL/CAEMA, ARP N° 052/2025. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de móveis, utensílios e equipamentos a serem utilizados em diversas áreas da CAEMA.
VALOR: R$ 14.738,60 (quatorze mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinado em 29/09/2026. | |
CONTRATO Nº 105/2026 PRJ CONTRATADA: R&D COMERCIAL LTDA Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.18010, relativo à Licitação Eletrônica n.º 043/2025-PRL/CAEMA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de Conjuntos Motobombas Centrífuga de Eixo Horizontal, a serem utilizados nos Sistemas de Abastecimento de Água operados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão.
VALOR: R$ 361.905,00 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e cinco reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinado em 29/09/2026. | |
CONTRATO Nº 104/2026 PRJ CONTRATADA: IMBIL – INDUSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA S.A Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.18010, relativo à Licitação Eletrônica n.º 043/2025-PRL/CAEMA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de Conjuntos Motobombas Centrífuga de Eixo Horizontal, a serem utilizados nos Sistemas de Abastecimento de Água operados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão.
VALOR: R$ 239.000,00 (Duzentos e trinta e nove mil reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinado em 23/09/2026. | |
CONTRATO Nº 103/2026 PRJ CONTRATADA: KSB BRASIL LTDA Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.18010, relativo à Licitação Eletrônica n.º 043/2025-PRL/CAEMA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de Conjuntos Motobombas Centrífuga de Eixo Horizontal, a serem utilizados nos Sistemas de Abastecimento de Água operados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão.
VALOR: R$ 98.470,00 (Novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e setenta reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinado em 22/09/2026. | |
CONTRATO Nº 114/2026 PRJ CONTRATADA: JSD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.15931, relativo à Licitação Eletrônica n. º 008/2026-PRL/CAEMA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço contínuo de atendimento digital e humano, ativo e receptivo, em plataforma omnichannel (WhatsApp, Webchat, Voicebot, Telegram, SMS, E-mail e aplicativos móveis para IOS e Android), incluindo a disponibilização de infraestrutura tecnológica, equipe operacional, manutenção, customização e gestão integrada de atendimento.
VALOR: R$ 7.499.669,04 (Sete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos esessenta e nove reais e quatro centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura do Contrato. Assinado em 25/09/2026. | |
CONTRATO Nº 116/2026 PRJ CONTRATADA: RAS - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.22003, relativo à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 069/2026-COMPESA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação através do sistema de registro de preços de empresa de tecnologia especializada para prestação de serviços de gestão de projetos, sustentação, evolução e suporte contínuo da Plataforma Comercial da CAEMA GSAN e sistemas auxiliares.
VALOR: R$ 3.145.556,28, (três milhões, cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de execução será de 06 (seis) meses, ambos contado da data de emissão da Ordem de Serviços – OS, com adição de 03 (três) meses para o prazo de vigência. Ordem de Serviço assinada em 29/09/2026. | |
CONTRATO Nº 107/2026 PRJ CONTRATADA: FLORIANRIUS COMERCIO E INSTALAÇÕES DE MOVEIS LTDA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.20100, relativo à Licitação Eletrônica n. º 017/2024-PRL/CAEMA – ARP nº 010/2025. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento com entrega de móveis, utensílios e equipamentos a serem utilizados em diversas áreas desta empresa.
VALOR: R$ 118.415,62 (cento e dezoito mil e quatrocentos e quinze reais e sessenta e dois centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 180 (cento e oitenta), contados da assinatura do instrumento contratual. Assinado em 24/09/2026. | |
CONTRATO Nº 112/2026 PRJ CONTRATADA: COMPASSO ENGENHARIA LTDA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.21338, relativo à DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado de engenharia de avaliações, compreendendo a análise da documentação, a realização de vistoria e a elaboração de Laudo de Avaliação Mercadológica — modelo completo, do imóvel urbano de propriedade da CAEMA.
VALOR: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da data de assinatura do instrumento contratual. Assinado em 23/09/2026. | |
CONTRATO Nº111/2026 PRJ CONTRATADA: W L MAGALHÃES SERVIÇOS E COMÉRCIO Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.18423, relativo à DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de camisas personalizadas e bonés, confeccionados em malha e tecido tipo dry fit, destinados ao uso institucional da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA..
VALOR: R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinado em 18/09/2026. | |
CONTRATO Nº 102/2026 PRJ CONTRATADA: ELETRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MEDIDORES ELÉTRICOS LTDA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.20240, relativo à Licitação Eletrônica n. º 013/2025-PRL/CAEMA – ARP nº 003/2026. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de hidrômetros ultrassônicos destinados à instalação em ramais prediais nos sistemas de abastecimento de água operados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.
VALOR: R$ 243.600,00 (duzentos e quarenta e três mil e seiscentos reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinado em 16/09/2026. | |
CONTRATO Nº 096/2026 PRJ CONTRATADA: COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES MENDES LTDA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.13336, relativo à Licitação Eletrônica n.º 027/2025-PRL/CAEMA – ARP Nº 065/2025. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de capina e manutenção.
VALOR: R$ 238.067,46 (duzentos e trinta e oito mil, sessenta sete reais e quarenta e seis centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura do contrato. Assinado em 15/09/2026. | |
CONTRATO Nº 108/2026 PRJ CONTRATADA: COMFORMA – COMÉRCIO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS LTDA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.09196, relativo à Licitação Eletrônica n.º 027/2025-PRL/CAEMA – ARP Nº 065/2025. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material elétrico (tubos e conexões).
VALOR: R$ 936,25 (novecentos e trinta seis reais e vinte cinco centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura do contrato. Assinado em 16/09/2026. | |
CONTRATO Nº 097/2026 PRJ CONTRATADA: MAVOIP TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.08857, relativo à DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de informática.
VALOR: R$ 57.936,12 (cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e seis reais e doze centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. Assinado em 14/09/2026. | |
CONTRATO Nº 101/2026 PRJ CONTRATADA: FARA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.23591, relativo à DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sistema de sonorização.
VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 30 (trinta) dias, contados da assinatura deste instrumento. Assinatura em 04/09/2026. | |
CONTRATO Nº 100/2026 PRJ CONTRATADA: FARA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.23109, relativo à DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte de estruturas para eventos.
VALOR: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência deste Instrumento Contratual é de 30 (trinta) dias, contados da assinatura deste instrumento. Assinatura em 05/09/2026. | |
CONTRATO Nº 094/2026 PRJ CONTRATADA: OMNIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.20175, relativo à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 da Licitação Eletrônica n. º 006/2024-PRL/CAEMA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial visando atender a as unidades de negócios: Aldeias Altas, Alto Alegre do Maranhão, Barra do Corda, Graça Aranha, Mirador, Morros, Peritoró, Pindaré-Mirim, Santa Rita, Santa Luzia do Tide, Vitória do Mearim, bem como as Gerências Regionais de São João dos Patos, Santa Inês, Chapadinha, Presidente Dutra e Itapecuru-Mirim.
VALOR: R$ 4.350.000,00 (quatro milhões e trezentos e cinquenta mil reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 16 (dezesseis) meses, contados da data de recebimento da Ordem de Serviço. Assinatura em 16/09/2026. | |
CONTRATO Nº 093/2026 PRJ CONTRATADA: RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.04761, relativo à Licitação Eletrônica n.º 024/2026-PRL/CAEMA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de reagentes químicos e kits comparadores visuais destinados à determinação e monitoramento de cloro residual em água tratada, a fim de atender às demandas de controle e monitoramento da qualidade da água distribuída nos sistemas de abastecimento sob gestão da CAEMA.
VALOR: R$ 62.890,00 (SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato. Assinatura em 31/08/2026.
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CONTRATO Nº 095/2026 PRJ CONTRATADA: KSB BRASIL LTDA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.19358, relativo à Licitação Eletrônica n. º 024/2025-PRL/CAEMA – ARP n° 019/2026. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de Conjuntos Motobombas Centrífuga de Eixo Horizontal, para utilização em unidades operacionais dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) pertencentes a CAEMA.
VALOR: R$ 1.057.007,00 (hum milhão, cinquenta e sete mil e sete reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 02/09/2026. | |
CONTRATO N° 090/2026 PRJ: HD3 COMERCIAL TÉCNICA LTDA Processo Administrativo nº. 2026.12206.14244-CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n. º 022/2025-PRL/CAEMA – ARP nº 040/2025. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Acoplamentos para motores elétricos dos CMBs de Eixo Horizontal das Elevatórias dos Sistemas das Gerências de Negócios da Superintendência do Sul – OCS e Superintendência Norte - OCN.
VALOR: R$ 48.919,33 (quarenta e oito mil, novecentos e dezenove reais e trinta e três centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: A vigência contratual será de 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura do contrato. Assinatura: 12/08/2026. | |
CONTRATO N° 091/2026 PRJ: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.16629-CAEMA, decorrente de DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e capacitação profissional, na modalidade In Company, destinados à realização dos cursos NR-10 Básica – Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade e NR-10 SEP – Sistema Elétrico de Potência.
VALOR: R$ 15.999,00 (quinze mil, novecentos e noventa e nove reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Assinatura: 13/08/2026. | |
CONTRATO Nº 092/2026 PRJ CONTRATADA: ENG TEC EMPREENDIMENTOS LTDA Processo Administrativo n. 2026.12206.12831. (LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2026-PRL/CAEMA – ARP 011/2026). OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de flutuantes para atendimento a sistemas de modo a atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA).
VALOR: R$ 1.454.768,39 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 12/08/2026. | |
CONTRATO N° 089/2026 PRJ: NOVA ERA COMÉRCIO LTDA Processo Administrativo n. º 2026.12206.07040-CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 420 (quatrocentas e vinte) torneiras de parede com filtro, fabricadas em plástico de engenharia ABS (Acrilonitrila Butadieno Estireno).
VALOR: R$ 57.918,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e dezoito reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: A vigência contratual será de 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura do contrato, contemplando o prazo de entrega. Assinatura: 05/08/2026. | |
CONTRATO N° 080/2026 PRJ: O.C. ARAUJO JM MULTIMAR LTDA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.04284, relativo à Licitação Eletrônica n. º 035/2024-PRL/CAEMA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento com entrega de aparelhos de ar condicionado, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA.
VALOR: R$ 26.088,70 (vinte e seis mil oitenta e oito reais e setenta centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 31/07/2026. | |
CONTRATO N° 088/2026 PRJ: Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.20572, relativo à Licitação Eletrônica n.º 017/2026- PRL/CAEMA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais hidráulicos de modo a atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA).
VALOR: R$ 3.199.000,00 (TRÊS MILHÕES, CENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 30/07/2026. | |
CONTRATO N° 087/2026 PRJ: SERVPRED SERVIÇOS PREDIAL E AMBIENTAL LTDA Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.20572, relativo à Licitação Eletrônica n.º 017/2026- PRL/CAEMA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação dos serviços continuados de Manutenção Preventiva, Corretiva e/ou Preditiva de Redes, Ramais Prediais e Pequenas Ampliações de Redes dos Sistemas de Abastecimento de Água do Interior da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, GERÊNCIAS DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS, SANTA INÊS/MA.
VALOR: R$ 3.145.000,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 30/07/2026. | |
CONTRATO N° 086/2026 PRJ: QUÂNTICA X CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.20572, relativo à Licitação Eletrônica n.º 017/2026- PRL/CAEMA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação dos serviços continuados de Manutenção Preventiva, Corretiva e/ou Preditiva de Redes, Ramais Prediais e Pequenas Ampliações de Redes dos Sistemas de Abastecimento de Água do Interior da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, Gerência de Negócio e Serviço, Presidente Dutra/MA.
VALOR: R$ 3.700.000,00 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 30/07/2026. | |
CONTRATO N° 085/2026 PRJ: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.20572, relativo à Licitação Eletrônica n.º 017/2026- PRL/CAEMA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação dos serviços continuados de Manutenção Preventiva, Corretiva e/ou Preditiva de Redes, Ramais Prediais e Pequenas Ampliações de Redes dos Sistemas de Abastecimento de Água do Interior da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, na Gerência de Negócios e Serviços de Pinheiro/MA.
VALOR: R$ 3.338.241,71 (três milhões, trezentos e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 30/07/2026. | |
CONTRATO N° 084/2026 PRJ: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.20572, relativo à Licitação Eletrônica n.º 017/2026- PRL/CAEMA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação dos serviços continuados de Manutenção Preventiva, Corretiva e/ou Preditiva de Redes, Ramais Prediais e Pequenas Ampliações de Redes dos Sistemas de Abastecimento de Água do Interior da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, na Gerência de Negócios e Serviços de Pedreiras/MA.
VALOR: R$ 3.295.000,00 (três milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 30/07/2026. | |
CONTRATO N° 083/2026 PRJ: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.20572, relativo à Licitação Eletrônica n.º 017/2026- PRL/CAEMA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação dos serviços continuados de Manutenção Preventiva, Corretiva e/ou Preditiva de Redes, Ramais Prediais e Pequenas Ampliações de Redes dos Sistemas de Abastecimento de Água do Interior da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, na Gerência de Negócios e Serviços de Itapecurú Mirim/MA.
VALOR: R$ 2.995.000,00 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 30/07/2026. | |
CONTRATO N° 082/2025 PRJ: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.20572, relativo à Licitação Eletrônica n.º 017/2026- PRL/CAEMA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação dos serviços continuados de Manutenção Preventiva, Corretiva e/ou Preditiva de Redes, Ramais Prediais e Pequenas Ampliações de Redes dos Sistemas de Abastecimento de Água do Interior da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, Gerência de Negócios e Serviços de Chapadinha/MA.
VALOR: R$ 3.980.000,00 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 30/07/2026. | |
CONTRATO N° 074/2026 PRJ: WTP PROCESSOS E SOLUCOES EM AGUA LTDA Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.12122, relativo à Licitação Eletrônica n.º 011/2026- PRL/CAEMA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Elaboração de Projeto Executivo, Construção/ Reabilitação, Montagem/Instalação e Operação Assistida (quando houver) de Estações Elevatórias de Esgotos (EEE) pertencentes à bacia do São Francisco, com fornecimento integral de materiais hidráulicos, elétricos, equipamentos, insumos e mão de obra, conforme os lotes detalhados a seguir: Lote 02: EEE PONTA DÀREIA.
VALOR: R$ 2.301.331,88 (Dois milhões trezentos e um mil trezentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O Prazo de Vigência do Contrato será de 300 (trezentos) dias. Assinatura: 24/07/2026. | |
CONTRATO N° 073/2026 PRJ: FORTSANEAR CONSTRUCOES E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.12122, relativo à Licitação Eletrônica n.º 011/2026- PRL/CAEMA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Elaboração de Projeto Executivo, Construção/ Reabilitação, Montagem/Instalação e Operação Assistida (quando houver) de Estações Elevatórias de Esgotos (EEE) pertencentes à bacia do São Francisco, com fornecimento integral de materiais hidráulicos, elétricos, equipamentos, insumos e mão de obra, conforme os lotes detalhados a seguir: Lote 01: EEE Ana Jansen.
VALOR: R$ 2.568.566,60 (Dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O Prazo de Vigência do Contrato será de 300 (trezentos) dias. Assinatura: 24/07/2026. | |
CONTRATO N° 081/2026 PRJ: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.12078 - CAEMA, relativo à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico especializado, manutenção e atualização de software para a infraestrutura hiperconvergente baseada na solução HPE SimpliVity 380 Gen10.
VALOR: R$ 222.518,90 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e dezoito reais e noventa centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 29/07/2026. | |
CONTRATO N° 079/2026 PRJ: TAF INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.09571-CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n.º 013/2025-PRL/CAEMA – ARP Nº 006/2026.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de hidrômetros, válvulas de corte magnéticas e caixas de proteção de hidrômetros de passeio, para instalação ou substituição em ramais prediais localizados nos sistemas de abastecimento de água da capital e interior.
VALOR: R$ 129.660,00 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 16/07/2026. | |
CONTRATO N° 068/2026 PRJ: METALURGICA BOCAIUVA LTDA Processo Administrativo nº. 2026.12206.10191-CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n. º 013/2025-PRL/CAEMA – ARP nº 005/2026 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é aquisição de chaves magnéticas, destinadas à utilização junto aos registros de corte e travas magnéticas nos sistemas de abastecimento de água operados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.
VALOR: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). | |
CONTRATO N° 077/2026 PRJ: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Processo Administrativo n. º 2026.12206.09189 - Licitação Eletrônica n° 027/2025 – ARP 064/2025) OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais hidráulicos de modo a atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA).
VALOR: R$ 39.732,90 (Trinta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 15/07/2026. | |
CONTRATO N° 069/2026 PRJ: SAGA METAIS LTDA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.09800, relativo à Licitação Eletrônica n.º 013/2025-PRL/CAEMA – ARP Nº 004/2026. OBJETO: Aquisição de hidrômetros, válvulas de corte magnéticas e caixas de proteção de hidrômetros de passeio, para instalação ou substituição em ramais prediais localizados nos sistemas de abastecimento de água da capital e interior.
VALOR: R$ 382.269,00 (trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 20/07/2026. | |
CONTRATO Nº076/2026: A J SOLUÇÕES LTDA Processo Administrativo n. º 2026.120206.16011-CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n. º 017/2025-PRL/CAEMA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de expediente de modo a atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA).
VALOR: R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 14/07/2026. | |
CONTRATO Nº070/2026: RED PARTICIPAÇÕES E PROJETOS LTDA. Processo Administrativo n. º 2026.12206.07991-CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n. º 016/2025-PRL/CAEMA – ARP 041/2025. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de tubos edutores e acessórios para poços tubulares, para serem utilizados nos sistemas de abastecimento de água operados pela CAEMA.
VALOR: R$ 17.335,46 (dezessete mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 07/07/2026. | |
CONTRATO Nº075/2026: DP PRODUÇÕES PIROTECNIA E SONORIZAÇÃO LTDA Processo Administrativo n. º 2026.12206.18055 – DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte de estruturas para eventos. O serviço incluirá pisos tablado, tendas, mobiliário, stand, painel de LED e afins, para a realização da exposição institucional da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) na 56ª Edição da Exposição Agropecuária de Imperatriz (EXPOIMP).
VALOR: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 30 (trinta) dias, a serem contados a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 08/07/2026. | |
CONTRATO Nº071/2026: RC RAMOS COMÉRCIO LTDA Processo Administrativo n. º 2026.12206.14480, relativo à Licitação Eletrônica n. º 003/2024-PRL/CAEMA – ARP N° 007/2024. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o FORNECIMENTO COM ENTREGA DE MATERIAL DO EXPEDIENTE.
VALOR: R$ 4.576,60 (quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 07/07/2026. | |
CONTRATO Nº078/2026: WK WK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA. Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.15681 - CAEMA, relativo à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de serviços especializados de manutenção, atualização agregada mensal, assistência técnica, suporte técnico remoto e presencial, treinamento de usuários e implementação de novas rotinas do Sistema ERP WK Radar. VALOR: R$ 250.153,20 (duzentos e cinquenta mil, cento e cinquenta e três reais e vinte centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 13/07/2026. | |
CONTRATO Nº 072/2026 PRJ CONTRATADA: COMFORMA - COMERCIO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS LTDA Processo Administrativo n. º 2026.120206.09184 - CAEMA (Licitação Eletrônico n.º 030/2025-PRL/CAEMA – ARP 059/2025). OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de tubos, luvas, peças e conexões de cavaletes para poços das diversas Gerências de Negócios pertencentes as Superintendências do Norte e do Sul.
VALOR: R$ 244.742,66 (duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 08/07/2026. | |
CONTRATO Nº 059/2026 PRJ CONTRATADA: GROUP LINK NETWORK S.A Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.09633-CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n.º 013/2025-PRL/CAEMA – ARP Nº 007/2026. OBJETO: Aquisição de hidrômetros, válvulas de corte magnéticas e caixas de proteção de hidrômetros de passeio, para instalação ou substituição em ramais prediais localizados nos sistemas de abastecimento de água da
capital e interior. VALOR: R$ 422.343,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e três reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias. Assinatura: 10/07/2026. | |
CONTRATO Nº067/2026: 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Processo Administrativo nº.2026.12206.11220, relativo à DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de licença de uso de plataforma eletrônica, em ambiente web, para elaboração, análise e gerenciamento de orçamentos de obras e serviços de engenharia, com acesso a bases oficiais de preços, composições e insumos, incluindo suporte técnico, atualização da base de dados e treinamento.
VALOR: R$ 3.899,90 (três mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 26/06/2026. | |
CONTRATO Nº066/2026: UNIONE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Processo Administrativo nº.2026.12206.09203-CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n. º 027/2025-PRL/CAEMA - ARP n° 069/2025. OBJETO: Aquisição de material hidráulico (tubos e conexões).
VALOR: R$ 3.296,40 (três mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta), contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 26/06/2026. | |
CONTRATO Nº065/2026: HIDROSANU SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA. Processo Administrativo nº.2026.12206.09204-CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n. º 027/2025-PRL/CAEMA – ARP nº 070/2025. OBJETO: Aquisição de material hidráulico (tubos e conexões).
VALOR: R$ 1.526,60 (um mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta), contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 26/06/2026. | |
CONTRATO Nº060/2026: R&D COMERCIAL LTDA Processo Administrativo nº.2026.12206.04974-CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n. º 018/2025-PRL/CAEMA – ARP nº 049/2025. OBJETO: Aquisição de motores elétricos de indução trifásico para serem utilizados em unidades operacionais dos Sistemas De Abastecimento de Água (SAA) pertencentes à CAEMA.
VALOR: R$ 255.226,22 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta), contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 25/06/2026. | |
CONTRATO Nº 064/2026 PRJ: CONTRATADA: TORRES DAMASCENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.17953 - CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n.º 009/2026-PRL/CAEMA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para transporte continuo de colaboradores da CAEMA entre São Luís e o Sistema Produtor Italuís.
VALOR: R$ 2.159.784,00 (dois milhões e cento e cinquenta e nove mil e setecentos e oitenta e quatro reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste Contrato. Assinatura em 22/06/2026. | |
CONTRATO Nº 056/2026 PRJ: CONTRATADA: SFRIVOS TRATAMENTO DE ÁGUA S/S Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.22288 - CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n.º 010/2026- PRL/CAEMA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, instalação, comissionamento, treinamento, operação assistida e entrega técnica de Sistema de Ozonização destinado à desinfecção do efluente tratado da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Bacanga.
VALOR: R$ 10.258.000,00 (dez milhões e duzentos e cinquenta e oito mil reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 300 (trezentos) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Assinatura em 22/06/2026. | |
CONTRATO Nº 063/2026 PRJ: CONTRATADA: DOIS K COMÉRCIO E SERVIÇOS Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.00217 - CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n. º 021/2025-PRL/CAEMA – ARP nº 044/2025. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento com entrega de materiais de capina, roçagem e manutenção, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA.
VALOR: R$ 125.896,19 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos e noventa e seis reais e dezenove centavos).
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CONTRATO Nº 062/2026 PRJ CONTRATADA: L. G. DA S. PIEROTE LTDA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.08446 - CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n. º 016/2025-PRL/CAEMA – ARP 042/2025. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de tubos edutores e acessórios para poços tubulares, para serem utilizados nos sistemas de abastecimento de água operados pela CAEMA.
VALOR: R$ 661.321,39 (seiscentos e sessenta e um mil e trezentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do Contrato Assinatura em 17/06/2026. | |
CONTRATO Nº 061/2026 PRJ CONTRATADA: HD3 COMERCIAL TÉCNICA LTDA Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.26916 - CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n.º 018/2025-PRL/CAEMA – ARP Nº 048/2025. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS DE INDUÇÃO TRIFÁSICO PARA SEREM UTILIZADOS EM UNIDADES OPERACIONAIS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) PERTECENTES A CAEMA.
VALOR: R$ 770.420,17 (setecentos e setenta mil e quatrocentos e vinte reais e dezessete centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do Contrato Assinatura em 17/06/2026 | |
CONTRATO Nº 058/2026 PRJ CONTRATADA: ALFAPEOPLE DO BRASIL CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.13337 - CAEMA, relativo à DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAEMA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço comum consistente no fornecimento de 50 (cinquenta) licenças de uso de software na nuvem (Software as a Service - SaaS) de Business Intelligence (BI) por meio da suíte Microsoft Power BI na sua versão PRO e 01 (uma) licença do referido software na sua versão PREMIUM.
VALOR: R$ 52.320,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e vinte reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do Contrato. Assinatura: 11/06/2026. | |
CONTRATO Nº 051/2026 PRJ CONTRATADA: RAEM INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA Processo Administrativo n.º 2026.12206.10290--CAEMA (Licitação Eletrônico n.º 013/2025-PRL/CAEMA – ARP 002/2026). OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição hidrômetros para instalação e substituição em ramais prediais nos sistemas de abastecimento de água.
VALOR: R$ 66.129,00 (Sessenta e seis mil, cento e vinte e nove reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do Contrato. Assinatura: 03/06/2026. | |
CONTRATO Nº 057/2026 PRJ CONTRATADA: LOCMAQ LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.12970, relativo à Licitação Eletrônica n. º 003/2026-PRL/CAEMA – ARP nº 012/2026.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais, como copos plásticos, selos de alumínio e caixas de proteção de papelão, destinados exclusivamente ao processo de envase.
VALOR: R$ 59.172,50 (cinquenta e nove mil e cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do Contrato. Assinatura: 08/06/2026. | |
CONTRATO Nº 047/2026 PRJ CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.07055
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
VALOR: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) meses, contados da assinatura deste Contrato. Assinatura: 01/06/2026. | |
CONTRATO Nº 055/2026 PRJ CONTRATADA:Empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.21875, relativo à Licitação Eletrônica n. º 036/2025-PRL/CAEMA.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de Vale Alimentação e/ou Vale Refeição, na forma de cartão eletrônico com chip de segurança e senha pessoal
VALOR: R$ 41.146.520,10 (quarenta e um milhões cento e quarenta e seis mil quinhentos e vinte reais e dez centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Contrato. Assinatura: 01/06/2026. | |
CONTRATO N° 052/2026 PRJ: R&D COMERCIAL LTDA Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.26884, (Licitação Eletrônica n. º 018/2025-PRL/CAEMA- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025) OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é AQUISIÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS DE INDUÇÃO TRIFÁSICO PARA SEREM UTILIZADOS EM UNIDADES OPERACIONAIS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) PERTECENTES A CAEMA.
VALOR: R$ 448.333,05 (quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e cinco centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta), contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 02/06/2026. | |
CONTRATO N° 052/2026 PRJ: R&D COMERCIAL LTDA Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.26884, (Licitação Eletrônica n. º 018/2025-PRL/CAEMA- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025) OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é AQUISIÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS DE INDUÇÃO TRIFÁSICO PARA SEREM UTILIZADOS EM UNIDADES OPERACIONAIS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) PERTECENTES A CAEMA.
VALOR: R$ 448.333,05 (quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e cinco centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta), contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 02/06/2026. | |
CONTRATO Nº 053/2026 PRJ: CONTRATADA: BITAL AMBIENTAL LTDA Processo Administrativo nº. 2024.120206.11466, relativo à Licitação Eletrônica n. º 021/2024-PRL/CAEMA OBJETO: Prestação de serviços contínuos de desobstrução e limpeza de redes coletoras, ramais prediais, interceptores, emissários por gravidade, poços de visita, caixas de inspeção, estações elevatórias e estações de tratamento de esgotos dos Sistemas de Esgotamento Sanitário operados pela CAEMA.
VALOR: R$ 3.928.450,50 (três milhões e novecentos e vinte e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste Contrato. Assinatura: 01/06/2026. | |
CONTRATO Nº 054/2026 PRJ CONTRATADA: S R F SANTOS LTDA Processo Administrativo nº. 2026.12206.02975-CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n. º 017/2024-PRL/CAEMA – ARP nº 011/2025 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento com entrega de móveis, utensílios e equipamentos a serem utilizados em diversas áreas desta empresa.
VALOR: R$ 51.197,70 (cinquenta e um mil, cento e noventa e sete reais e setenta centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta), contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 27/05/2026. | |
CONTRATO Nº 050/2026 PR: CONTRATADA: FAE SISTEMA DE MEDIÇÃO S/A Processo Administrativo n. º 2026.12206.10333-CAEMA (Pregão Eletrônico n.º 013/2025-PRL/CAEMA – ARP 001/2026).
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição hidrômetros para instalação e substituição em ramais prediais nos sistemas de abastecimento de água operados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, de modo a atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA).
VALOR: R$ 223.770,00(Duzentos e vinte e três mil, setecentos e setenta reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. | |
CONTRATO Nº 048/2026 PRJ CONTRATADA: IMBIL – INDUSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.08195-CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n.º 029/2025-PRL/CAEMA – ARP nº 058/2025.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento com entrega de conjuntos moto bomba autoescorvante IMBIL.
VALOR: R$ 903.455,66 (novecentos e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 21/05/2026. | |
CONTRATO N° 041/2026 PRJ: FAE SISTEMA DE MEDIÇÃO S/A Processo Administrativo nº. 2026.12206.06554, relativo à Licitação Eletrônica n. º 013/2025-PRL/CAEMA – ARP nº 001/2026.
OBJETO:O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de hidrômetros, válvulas de corte magnéticas e caixas de proteção de hidrômetros de passeio, para instalação ou substituição em ramais prediais localizados nos sistemas de abastecimento de água da capital e interior.
VALOR: R$ 355.888,50 (trezentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).
PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta), contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 19/05/2026. | |
CONTRATO Nº 049/2026 PRJ CONTRATADA: O MOVELEIRO CIA LTDA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.04212-CAEMA, relativo à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025, Licitação Eletrônica n.º 035/2024-PRL/CAEMA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento com entrega de aparelhos de ar condicionado.
VALOR: R$ 53.027,00 (cinquenta e três mil, vinte e sete reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta), contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 14/05/2026. | |
CONTRATO Nº 044/2026 PRJ CONTRATADA: TECSOLUTI COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA Processo Administrativo nº. 2026.12206.08399-CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n.º 026/2024-PRL/CAEMA – ARP nº 028/2025. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento com entrega de hardware, software e suprimentos de informática.
VALOR: R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta), contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 14/05/2026. | |
CONTRATO Nº 043/2026 PRJ CONTRATADA: FLORIANRIUS COMERCIO E INSTALAÇÕES DE MOVEIS LTDA Processo Administrativo nº. 2026.12206.02978-CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n. º 017/2024 PRL/CAEMA – ARP nº 010/2025. OBJETO: Fornecimento com entrega de móveis, utensílios e equipamentos a serem utilizados em diversas áreas desta empresa.
VALOR: R$ 17.067,00 (dezessete mil, sessenta e sete reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta), contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 14/05/2026. | |
CONTRATO N° 045/2026 PRJ: K G M COMERCIO E SERVICOS LTDA Processo Administrativo nº. 2026.12206.08319, relativo à Licitação Eletrônica n. º 026/2024-PRL/CAEMA – ARP nº 018/2025. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento com entrega de hardware, software e suprimentos de informática, conforme itens e quantitativos discriminado na Cláusula Terceira e especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital da Licitação Eletrônica n° 026/2024 – PRL/CAEMA.
VALOR: R$ 5.589,60 (cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta), contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 11/05/2026. | |
CONTRATO N° 037/2026 PRJ: PANMERCO COMERCIAL LTDA - EPP Processo Administrativo nº. 2025.120206.27411-CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n. º 028/2025-PRL/CAEMA – ARP nº 050/2025. OBJETO:O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento com entrega de transformadores de distribuição trifásicos, conforme itens e quantitativos discriminado na Cláusula Terceira e especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital da Licitação Eletrônica n° 028/2025 – PRL/CAEMA.
VALOR: R$ 982.541,67 (novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 13/05/2026. | |
CONTRATO N° 042/2026 PRJ: L.G. DA S PIEROTE LTDA Processo Administrativo nº. 2026.12206.04830, relativo à Licitação Eletrônica n. º 033/2025-PRL/CAEMA – ARP nº 008/2026. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é aquisição de mangotes para aplicação nas Captações superficiais dos Sistemas das Gerências vinculadas a Superintendências do Sul – OCS (Gerências de Negócios de Pedreiras – MA, Itapecuru – MA e Chapadinha – MA).
VALOR: R$ 173.318,46 (cento e setenta e três mil e trezentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 04/05/2026. | |
CONTRATO Nº 039/2026 PRJ CONTRATADA: L.G. DA S PIEROTE LTDA Processo Administrativo nº. 2026.12206.01162-CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n. º 008/2025-PRL/CAEMA – ARP nº 033/2025. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 42 (quarenta e dois) conjuntos motobombas (CMB) para poços tubulares profundos.
VALOR: R$ 1.062.835,09 (um milhão, sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e nove centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (noventa) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 29/04/2026. | |
CONTRATO Nº 040/2026 PRJ CONTRATADA: COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES MENDES LTDA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.00253-CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n.º 021/2025-PRL/CAEMA-ARP N° 043/2025. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento com entrega de materiais de capina, roçagem e manutenção, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA.
VALOR: R$ 128.046,11 (cento e vinte e oito mil, quarenta e seis reais e onze centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa) dias. Assinatura: 22/04/2026. | |
CONTRATO Nº 038/2026 PRJ CONTRATADA: THIAGO DIAZ SOCIEDADE DE ADVOCACIA Processo Administrativo SEI n° 2025.120206.22789 - LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 001/2026-PRL/CAEMA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação dos serviços técnicos especializados de consultoria jurídica preventiva, administrativa e contenciosa nas áreas de direito civil, consumidor, administrativa, tributária, penal, societária e regulatória, judiciais e extrajudiciais, perante todas as instâncias dos Tribunais Estaduais, Federais, e Superiores, inclusive Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
VALOR: R$ 493.900,00 (quatrocentos e noventa e três mil e novecentos reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses. Assinatura: 17/04/2026. | |
CONTRATO Nº 036/2026 PRJ CONTRATADA: HD3 COMERCIAL TÉCNICA LTDA Processo Administrativo nº. 2026.12206.00692 - CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n. º 008/2025-PRL/CAEMA – ARP nº 032/2025. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de conjuntos motobomba (CMB) para poços tubulares profundos, para serem utilizados no sistema de abastecimento de água da CAEMA.
VALOR: R$ 145.675,36 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 17/04/2026 | |
CONTRATO Nº 033/2026 PRJ CONTRATADA: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.15208/CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n.º 034/2025 - PRL/CAEMA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de prolongamento do Interceptor Canaã pertencente à bacia do São Francisco.
VALOR: R$ 645.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 07 (sete) meses, contados a partir da assinatura deste Contrato. Assinatura: 22/04/2026 | |
CONTRATO N° 032/2026 PRJ: PROJETAR CONSULTORIA DE PROJETOS SOCIAIS, COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA Processo Administrativo n. º 2025.120206.22037 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAEMA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do Curso Presencial de Barbeiro.
VALOR: R$ 38.331,00 (Trinta e oito mil, trezentos e trinta e um reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 07 (sete) meses, contados da data da assinatura do contrato Assinatura: 15/04/2026 | |
CONTRATO Nº 035/2026 PRJ CONTRATADA: IMBIL – INDUSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.03926-CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n.º 029/2025-PRL/CAEMA – ARP nº 058/2025. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento com entrega de conjuntos motobomba autoescorvante IMBIL.
VALOR: R$ 1.020.114,07 (um milhão, vinte mil, cento e quatorze reais e sete centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 15/04/2026. | |
CONTRATO Nº 034/2026 PRJ CONTRATADA: L.G. DA S PIEROTE LTDA Processo Administrativo nº. 2025.120206.30996-CAEMA - Licitação Eletrônica n. º 008/2025-PRL/CAEMA – ARP nº 033/2025 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de conjuntos motobomba (CMB) para poços tubulares profundos.
VALOR: R$ 137.328,31 (cento e trinta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 09/04/2026 | |
CONTRATO Nº 031/2026 PRJ CONTRATADA: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.21273- CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n.º 037/2025-PRL/CAEMA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Coleta, Transporte e Análise de Água dos Sistemas de Abastecimento operados pela CAEMA, nas seguintes localidades do interior do estado do Maranhão, GERÊNCIA DE CHAPADINHA, GERÊNCIA DE IMPERATRIZ, GERÊNCIA DE ITAPECURU, GERÊNCIA DE PRESIDENTE DUTRA, GERÊNCIA DE PEDREIRAS, GERÊNCIA DE SÃO JOÃO DOS PATOS e GERÊNCIA DE SANTA INES, LOTE 02.
VALOR: R$ 11.280.941,47 (Onze milhões, duzentos e oitenta
mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos). FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses. Assinatura: 31/03/2026. | |
CONTRATO Nº 030/2026 PRJ CONTRATADA: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.21273- CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n.º 037/2025-PRL/CAEMA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Coleta, Transporte e Análise de
Água dos Sistemas de Abastecimento operados pela CAEMA VALOR: R$ 4.394.510,68 (Quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e dez reais e sessenta e oito centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses. Assinatura: 01/04/2026 | |
CONTRATO Nº 029/2026 PRJ CONTRATADA: TREND ENERGY SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA Processo Administrativo nº. 2026.12206.02808, relativo à Licitação Eletrônica n. º 026/2025- PRL/CAEMA – ARP nº 047/2025. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de materiais elétricos. VALOR: R$ 125.065,59 (cento e vinte e cinco mil, sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 26/03/2026. | |
CONTRATO Nº 028/2026 PRJ CONTRATADA: A J SOLUÇÕES LTDA Processo Administrativo nº. 2026.12206.00155- CAEMA, relativo à DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAEMA. OBJETO: Este contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo, visando atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.
VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses. Assinatura: 24/03/2026. | |
CONTRATO Nº 024/2025 PRJ CONTRATADA: Processo Administrativo nº. 2025.120206.27765 , relativo à Licitação Eletrônica n. º 026/2025- PRL/CAEMA – ARP nº 047/2025.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de materiais elétricos, para atender a Gerência Especial de Imperatriz (OCSZM).
VALOR: R$ 102.001,96 (cento e dois mil, um real e noventa e seis centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 23/03/2026. | |
CONTRATO Nº 023/2026 PRJ CONTRATADA: WJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA Processo Administrativo nº. 2026.12206.03805, relativo à DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAEMA OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de cadernos personalizados - Caderno CAEMA 2026, a serrem fornecidos por empresa especializada em material gráfico impresso, incluindo as etapas de confecção, impressão, acabamento, encadernação e entrega do produto final.
VALOR: 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato é de 90 (noventa) dias, contados da assinatura deste instrumento. ASSINATURA: 23/03/2026. | |
CONTRATO Nº 001/2026 PRJ CONTRATADA: A J SOLUCOES LTDA Processo Administrativo nº. 2025.120206.19475, relativo à DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAEMA.
OBJETO: Este contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos para o auditório, visando atender às
necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA. VALOR: 15.410,00 (quinze mil, quatrocentos e dez reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. 21/01/2026 | |
CONTRATO Nº 026/2026 PRJ CONTRATADA: COMFORMA - COMERCIO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS LTDA Processo Administrativo n. º 2025.120206.31858 - CAEMA (Pregão Eletrônico n.º 030/2025-PRL/CAEMA – ARP 059/2025).
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de tubos, luvas, peças e conexões de cavaletes para poços das diversas Gerências de Negócios pertencentes as Superintendências do Norte e do Sul.
VALOR: 585.262,29 (quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. | |
CONTRATO Nº 027/2026 PRJ CONTRATADA: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Processo Administrativo nº. 2025.120206.29064-CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n. º 020/2025-PRL/CAEMA – ARP nº 056/2025.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é aquisição de micro-ondas e bebedouros de coluna.
VALOR: 12.662,70 (doze mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. | |
CONTRATO Nº 019/2026 PRJ CONTRATADA: PANMERCO COMERCIAL LTDA-EPP Processo Administrativo n. º 2025.120206.31635 (Pregão Eletrônico n.º 028/2025-PRL/CAEMA – ARP 050/2025) - CAEMA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de transformadores trifásicos de 112,5 KVA e 30 KVA, de modo a atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), nos SISTEMAS DE BARÃO GRAJAÚ E NOVA IORQUE/MA.
VALOR: 43.416,24 (Quarenta e três mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 19/03/2026. | |
CONTRATO Nº 025/2026 PRJ CONTRATADA: J2R AUTOMAÇÃO LTDA Processo Administrativo n.º 2025.120206.27056 - Licitação Eletrônica nº 026/2025 PRL/CAEMA, ARP N° 046/2025.
OBJETO: O objeto da presente licitação é referente à aquisição de materiais elétricos SOFT STARTER para integração dos Sistemas das Gerências administradas pela Superintendência Sul-OCVS via Ata nº 046/2025.
VALOR: 92.209,05 (noventa e dois mil, duzentos e nove reais e cinco centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. | |
CONTRATO Nº 022/2026 PRJ CONTRATADA: LOCADORA Processo n.º 2025.120206.27825 – CAEMA – DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAEMA.
OBJETO: A LOCATÁRIA recebe em locação o imóvel situado na Rua Alferes Antônio Garreto, S/N centro, no Município de MATA ROMA/MA, para funcionamento do Escritório Local.
VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: Prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com vigência a partir da assinatura deste contrato Assinatura: 12/03/2026. | |
CONTRATO Nº 020/2026 PRJ CONTRATADA: J2R AUTOMAÇÃO LTDA OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição materiais elétricos.
VALOR: 17.618,10 (dezessete mil e seiscentos e dezoito reais e dez centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 12/03/2026. | |
CONTRATO Nº 021/2026 PRJ CONTRATADA: AUDILINK AUDITORES LTDA Processo Administrativo nº. 2026.12206.00152, relativo à DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAEMA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de auditoria independente, consistentes exclusivamente na etapa final de revisão conclusiva, consolidação, emissão de relatório e parecer do auditor independente relativos às demonstrações contábeis do exercício de 2025, incluindo as cartas e comunicações finais decorrentes dos trabalhos.
VALOR: 28.050,00 (Vinte e oito mil e cinquenta reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: A vigência contratual será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 06/03/2026. | |
CONTRATO Nº 009/2026 PRJ CONTRATADA: EMPRESA HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.07831, relativo à Licitação Eletrônica n.º 035/2025-PRL/CAEMA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 04 válvulas borboletas equipadas com atuadores elétricos inteligentes modo local e remoto nos diâmetros nominais DN200, DN500 e DN600 a pressão nominal PN10.
VALOR: 118.000,00 (Cento e dezoito mil, reais)
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura. Assinatura: 25/02/2026. | |
CONTRATO Nº 013/2026 PRJ CONTRATADA: TREND ENERGY SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA Processo Administrativo n.º 2025.120206.27478-CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n. º 028/2025-PRL/CAEMA – ARP nº 051/2024 - CAEMA.
OBJETO: O objeto da presente licitação visa a formação de Registro de Preços para futura e eventual para a aquisição de transformador de distribuição trifásico
VALOR: 338.346,00 (trezentos e trinta oito mil, trezentos e quarenta seis reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).
PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura Assinatura: 27/02/2026. | |
CONTRATO Nº 018/2026 PRJ CONTRATADA: TREND ENERGY SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA Processo Administrativo nº. 2025.120206.27809 , relativo à Licitação Eletrônica n. º 028/2025- PRL/CAEMA – ARP nº 051/2025 - CAEMA.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento com entrega de transformadores de distribuição trifásicos.
VALOR: 89.296,00 (oitenta e nove mil e duzentos e noventa e seis reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 03/03/2026. | |
CONTRATO Nº 017/2026 PRJ CONTRATADA: HD3 COMERCIAL TÉCNICA EIRELI Processo Administrativo nº. 2026.12206.01420-CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n. º 008/2025-PRL/CAEMA – ARP nº 032/2025
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é aquisição de conjuntos motobomba (CMB) para poços tubulares profundos, para serem utilizados no sistema de abastecimento de água da CAEMA.
VALOR: 43.418,29(quarenta e três mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e nove centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 25/02/2026. | |
CONTRATO Nº 016/2026 PRJ CONTRATADA: HD3 COMERCIAL TÉCNICA LTDA Processo Administrativo nº. 2025.120206.26782-CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n. º 022/2025-PRL/CAEMA – ARP nº 040/2025. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Acoplamentos para motores elétricos dos CMBs de Eixo Horizontal das Elevatórias dos Sistemas das Gerências de Negócios da Superintendência do Sul – OCS e Superintendência Norte - OCN.
VALOR: 43.418,29(quarenta e três mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e nove centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 25/02/2026. | |
CONTRATO Nº 014/2026 PRJ CONTRATADA: A J SOLUÇÕES LTDA Processo Administrativo n. º 2026.12206.01294 (Pregão Eletrônico n.º 017/2025-PRL/CAEMA – ARP 037/2025).
OBJETO:O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de expediente de modo a atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA).
VALOR: 21.760,00 (vinte e um mil e setecentos e sessenta reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 23/02/2026. | |
CONTRATO Nº 015/2026 PRJ CONTRATADA: L.G. DA S PIEROTE LTDA Processo Administrativo nº. 2026.12206.00873-CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n. º 008/2025-PRL/CAEMA – ARP nº 033/2025
OBJETO: Aquisição de 06 (seis) conjuntos motobombas (CMB) para poços tubulares profundos.
VALOR: 108.278,65 (cento e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (noventa) dias, contados da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 23/02/2026. | |
CONTRATO Nº 011/2026 PRJ CONTRATADA: DEDETIZADORA REI DA PRAGA LTDA Processo Administrativo nº. 2025.120206.17069, relativo à DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAEMA.
OBJETO: Empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e vetores, compreendendo desinsetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e insumos devidamente registrados e autorizados pelos órgãos competentes
VALOR: 26.663,90 (vinte seis mil e seiscentos e sessenta e três reais e noventa centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura Assinatura: 19/02/2026. | |
CONTRATO Nº 012/2026 PRJ CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Processo Administrativo SEI nº 2026.12206.01532 - CAEMA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços de ASSISTÊNCIA TÉCNICA - Avaliação de Imóveis, no âmbito do produto “CAIXA Políticas Públicas”.
VALOR: 17.858,40 (dezessete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: Presente Contrato terá a duração de 6 (seis) meses. Assinatura: 15/02/2026. CONTRATO | |
CONTRATO Nº 010/2026 PRJ CONTRATADA: LOCATÁRIA Processo n.º 2025.120206.14144 – CAEMA – DISPENSA DE LICITAÇÃO.
OBJETO: A LOCATÁRIA recebe em locação o imóvel situado na Rua MONSENHOR, Nº 358, CENTRO, URBANO SANTOS/MA, para funcionamento do Escritório Local, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com vigência a partir da data de assinatura do presente Instrumento.
VALOR: 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: Prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com vigência a partir da data de assinatura do presente Instrumento. Assinatura: 10/02/2026. CONTRATO | |
CONTRATO Nº 007/2026 PRJ CONTRATADA: OMNIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA Processo Administrativo nº. 2025.120206.31748-CAEMA, relativo à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 da Licitação Eletrônica n. º 006/2024- PRL/CAEMA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção predial visando atender a as unidades de negócios: CENTRO, ANJO DA GUARDA, COHAB, CIDADE OPERÁRIA, BARREIRINHAS, ITAPECURU-MIRIM, PEDREIRAS, PINHEIRO, CHAPADINHA, PRESIDENTE DUTRA, SANTA INÊS, SÃO JOÃO DOS PATOS e COLINAS.
VALOR: 5.290.000,00 (cinco milhões, duzentos e noventa mil reais).
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CONTRATO Nº 008/2026 PRJ CONTRATADA: A J SOLUCOES LTDA Processo Administrativo nº. 2025.120206.29105 relativo à Ata de Registro de Preços nº 057/2025 –CAEMA, decorrente da Licitação Eletrônica nº 020/2025
OBJETO: Aquisição de 10 (DEZ) bebedouros de coluna com capacidade de 25 (vinte cinco) litros, para atender as necessidades da CAEMA.
VALOR: 17.180,00 (dezessete mil, cento e oitenta reais).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da presente contratação será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 05/02/2026. | |
CONTRATO Nº 005/2026 PRJ CONTRATADA: HIDROTAM COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA Processo Administrativo SEI nº 2025.120206.22287-CAEMA, relativo à Licitação Eletrônica n.º 039/2025-PRL/CAEMA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de materiais hidráulicos, compreendendo tubos e conexões em PVC/ DeFoFo, ferro fundido dúctil (FoFo) e Inox, destinados à aplicação em sistema de esgotamento sanitário, especificamente para utilização na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Bacanga.
VALOR: 971.768,80 (Novecentos e setenta e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da presente contratação será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 03/02/2026 | |
CONTRATO Nº 006/2026 PRJ CONTRATADA: L. G. DA S. PIEROTE LTDA Processo Administrativo n. º 2025.120206.26979-CAEMA (Pregão Eletrônico n.º 008/2025- PRL/CAEMA – ARP 032/2025).
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Conjuntos Moto Bombas (CMBs) para os sistemas do interior de modo a atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA).
VALOR: 95.396,77 (noventa e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 03/02/2026 | |
CONTRATO Nº 004/2026 PRJ CONTRATADA: GRAFICA MILLENYUM - FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR Processo Administrativo n.º 2025.120206.23979-CAEMA (Dispensa de Licitação).
OBJETO: Prestação de serviços gráficos diversos, incluindo impressões de certificados, cartazes, panfletos, folders, banners, painéis, faixas em lona, adesivos vinílicos, placas, envelopes, entre outros, com especificações e quantidades estimadas definidas pela área de Comunicação.
VALOR: 57.815,44 (cinquenta e sete mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura do instrumento contratual. Assinatura: 29/01/2026. | |
CONTRATO Nº 003/2026 PRJ CONTRATADA: CAP - PROTENSÃO E CONSTRUÇÕES LTDA Processo Administrativo nº. 1544/2023, relativo à Licitação Eletrônica n. º 034/2024-PRL/CAEMA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em recuperação de reservatórios, recuperação de ETAS e execução de serviços complementares visando atender os sistemas do município de Santa Rita/MA.
VALOR: 10.520.856,92 (Dez milhões e quinhentos e vinte mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos).
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CONTRATO Nº 002/2026 PRJ CONTRATADA: CAP - PROTENSÃO E CONSTRUÇÕES LTDA Processo Administrativo nº. 1544/2023, relativo à Licitação Eletrônica n. º 034/2024-PRL/CAEMA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em recuperação de reservatórios, recuperação de ETAS e execução de serviços complementares visando atender o sistema do distrito de Atins, do município de Barreirinhas/MA.
VALOR: 5.555.638,05 (cinco milhões e quinhentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e trinta e oito reais e cinco centavos).
FONTE: Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).
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