A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 09/11/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e 2", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 041/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de reagentes DPD em pastilhas para determinação de cloro residual livre em água tratada, destinados ao monitoramento e controle operacional da qualidade da água distribuída nos sistemas de abastecimento sob gestão da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, em conformidade com os padrões de potabilidade e os procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021, e demais normas aplicáveis, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09:30 horas do dia 08/10/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e 2", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 040/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de instrumentação destinada à manutenção preditiva, compreendendo alinhador a laser, analisador de vibração e câmera termográfica, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 | ORÇAMENTO COM PREÇO 

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09:30 horas do dia 05/10/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e 2", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 039/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de filtros para remoção de ferro da água dos sistemas de captação superficial operados pela CAEMA, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 | EDITAL E ANEXOS 02 | ORÇAMENTO COM PREÇO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09:30 horas do dia 30/09/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e2", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 038/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por lote, tendo como objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento de eventos institucionais da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, a serem realizados sob demanda, contemplando eventos comemorativos, solenidades, reuniões técnicas, treinamentos, palestras, seminários e demais ações institucionais, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | ORÇAMENTO COM PREÇO | ORÇAMENTO COM PREÇO 02 | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09:30 horas do dia 17/09/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e 2", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 037/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Elaboração de Projeto Executivo, Construção/Reabilitação, Montagem/Instalação e Operação Assistida (quando houver) da Estação Elevatória de Esgotos (EEE) 1.2 São Francisco pertencente à bacia do São Francisco, com fornecimento integral de materiais hidráulicos, elétricos, equipamentos, insumos e mão de obra, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS | ORÇAMENTO COM PREÇO | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09:30 horas do dia 16/09/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e 2", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 036/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por lote, tendo como objeto contratação de serviços contínuos de Manutenção Preventiva, Corretiva e/ou Preditiva de Redes Coletoras de Esgoto da Capital e de Imperatriz da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS | RESPOSTAS AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 | RESPOSTAS AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 02 | ORÇAMENTO COM PREÇO | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 14:30 horas do dia 09/09/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e 2", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 035/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço global, tendo como objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia voltados à implantação, ampliação, extensão, remanejamento, adequação e substituição de redes coletoras de esgoto, coletores-tronco, interceptores, ligações prediais de esgoto, poços de visita e serviços complementares nos sistemas de esgotamento sanitário operados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | ORÇAMENTO COM PREÇOS | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09:30 horas do dia 10/09/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e 2", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 034/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço global, tendo como objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia voltados à implantação, ampliação, extensão, remanejamento, adequação e substituição de redes de abastecimento de água e serviços complementares nos Sistemas Operados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | ORÇAMENTO COM PREÇO | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 14:30 horas do dia 04/09/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e 2", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 033/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço representado pela menor taxa administrativa, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, por meio de sistema informatizado e integrado, acessível via internet, com disponibilização de rede credenciada para execução dos serviços, fornecimento de peças, componentes, acessórios e demais insumos necessários, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS| RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 02 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 03 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 04 | JULGAMENTO À IMPUGNAÇÃO 01 |JULGAMENTO À IMPUGNAÇÃO 02 | AVISO DE RESULTADO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 04/09/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e 2", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 032/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço representado pela menor taxa administrativa, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento, por meio de sistema informatizado e integrado, via internet, destinado ao fornecimento de combustíveis, (gasolina comum, diesel comum, diesel S-10, ARLA 32, aditivos automotivos e outros insumos definidos no presente instrumento) através de rede de postos credenciados pela Contratada, para atender à frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO 01 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 01 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 02 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 03 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 04 | ERRATA 01 | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 17/08/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e 2", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 031/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisição para futura e eventual aquisição de Conjuntos Motobomba Centrífuga de Eixo Vertical e Painéis de Partida Suave (Soft Starter), incluindo fornecimento, instalação, comissionamento e testes operacionais, destinados ao Sistema Produtor de Água do Italuís, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAEMA e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações adicionais pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 01 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 02 |RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 03 |RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 04 |RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 05 | ANEXO - REPOSTA ESCLARECIMENTO 01 | ANEXO - REPOSTA ESCLARECIMENTO 02 | ORÇAMENTO COM PREÇO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 14/08/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e 2", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 030/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de MENOR PREÇO por ITEM, para os itens de 01 a 36, e MENOR PREÇO por LOTE, para o LOTE 01, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAEMA e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações adicionais pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO | AVISO DE ADIAMENTO | EDITAL E ANEXOS 02 | ORÇAMENTO COM PREÇO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 21/08/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e 2", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 029/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por lote, tendo como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviço de dragagem de materiais sedimentados dos sistemas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA pertencentes as Gerências Regionais vinculadas a Superintendência do Sul – OCS e Superintendência do Norte – OCN, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAEMA e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 01 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 02 | MEMÓRIA DE CÁLCULO | NOTA TÉCNICA | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 14h30min do dia 20/08/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e 2", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por lote, tendo como objeto a a contratação de empresa para a prestação contínua dos serviços de usinagem, visando à manutenção e conservação dos equipamentos mecânicos dos sistemas de água e esgoto da cidade de São Luís (LOTE 01) e na Gerência de Serviços e Negócios de Imperatriz (LOTE 02), conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | AVISO DE RESULTADO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 20/08/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e 2", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 027/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por lote, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de caminhão equipado com tanque, incluindo fornecimento de combustível e disponibilização de motorista e auxiliar, destinados ao transporte e abastecimento de água potável aos clientes atendidos pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 01 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 02 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 03 |  JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO 01 | ORÇAMENTO COM PREÇO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 18/08/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e 2", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 026/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço global, tendo como objeto a contratação dos serviços técnicos especializados de  consultoria jurídica preventiva, administrativa e contenciosa nas áreas de direito do trabalho (individual e coletivo) e previdenciário, perante todas as instâncias dos tribunais regionais, e superiores, a serem prestados por sociedade de advogados para a companhia de saneamento ambiental do maranhão - CAEMA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO 01 | AVISO DE ADIAMENTO | EDITAL E ANEXOS 02 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 01 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 02 | AVISO DE SUSPENSÃO | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 03 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 04 | IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 02 | AVISO DE LICITAÇÃO | EDITAL E ANEXOS 03 | JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO 03 | JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO 04 | JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO 05 | ORÇAMENTO COM PREÇO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 10/08/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e 2", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 025/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por lote, tendo como objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento com entrega de mangueiras edutoras e respectivos acessórios destinados aos sistemas de captação de águas dos poços das Gerências de Negócios da Superintendência do Sul – OCS e Superintendência Norte - OCN, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAEMA e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações adicionais pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | RESPOSTA ESCLARECIMENTO 01 | RESPOSTA ESCLARECIMENTO 02 | AVISO DE ADIAMENTO | EDITAL E ANEXOS 2 | RESPOSTA ESCLARECIMENTO 03 | ORÇAMENTO COM PREÇO | NOTIFICAÇÃO 001 | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 06/07/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 024/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de reagentes químicos e kits comparadores visuais destinados à determinação e monitoramento de cloro residual em água tratada, a fim de atender às demandas de controle e monitoramento da qualidade da água distribuída nos sistemas de abastecimento sob gestão da CAEMA, em conformidade com os padrões de potabilidade e procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 888/2021 e demais normas aplicáveis, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS | ORÇAMENTO COM PREÇO | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 019/2024 – PRL/CAEMA -(REPUBLICAÇÃO) 

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 15/07/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 019/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento maior desconto, tendo como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de Energia Elétrica por meio do Ambiente de Contratação Livre (ACL), e adequação do Sistema de Medição para Faturamento para fins de migração, para o suprimento de 153 Unidades Consumidoras da CAEMA, na Modalidade Varejista e com ponto de entrega no Centro de Gravidade do Submercado Norte, visando atender às necessidades de Unidades Consumidoras da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3219-5016/5017 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS 03 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 01 | ERRATA 01 | ANEXO III - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | AVISO DE SUSPENSÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 13/07/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 023/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço global, tendo como objeto a a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de inclusão e exclusão de registro de inadimplentes, pessoas físicas e/ou jurídicas, em serviços de proteção ao crédito, bem como serviços complementares de comunicação com o consumidor por meios físicos e eletrônicos, consulta a bases de restrição de crédito, análise de perfil de clientes por faixa de risco e enriquecimento de base de dados, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 02 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 03 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 04 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 05 | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | NOTIFICAÇÃO 001

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 14/07/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 022/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente das demonstrações contábeis da CAEMA, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2026, compreendendo o exame, análise e emissão de opinião técnica sobre as demonstrações contábeis obrigatórias e respectivas notas explicativas, em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicáveis à auditoria independente, pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e demais normas aplicáveis, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 01 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 02 | ORÇAMENTO | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | NOTIFICAÇÃO N°001 | TERMO DE REVOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 17/06/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 021/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de filtros para remoção de ferro da água dos sistemas de captação superficial operados pela CAEMA, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAEMA e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | ORÇAMENTO COM PREÇO | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 25/05/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 020/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de equipamentos de informática compreendendo coletores de assinatura digital, scanner de mesa e leitores de biometria visando atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAEMA e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS 02 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 01 | ORÇAMENTO COM PREÇO | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 22/05/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 018/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço global do lote, tendo como objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento com entrega de peças de reposição para 3 bombas centrífugas Worthington, modelo 20 QL 26, instalada na Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB) do Sistema Produtor Italuís, visando garantir a operação contínua, eficiente e segura do sistema de abastecimento de água de São Luís, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAEMA e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS 02 | ORÇAMENTO COM PREÇO | NOTIFICAÇÃO 001 | AVISO DE RESULTADO | AVISO DE RESULTADO RETIFICADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 25/05/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 017/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por lote, tendo como objeto a contratação dos serviços continuados de Manutenção Preventiva, Corretiva e/ou Preditiva de Redes, Ramais Prediais e Pequenas Ampliações de Redes dos Sistemas de Abastecimento de Água do Interior da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA nas Gerências de Negócios e Serviços, Chapadinha, Itapecuru-Mirim, São João dos Patos, Pinheiro, Pedreiras, Presidente Dutra e Santa Inês, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 01 | EDITAL E ANEXOS 02 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 02 | ORÇAMENTO COM PREÇO | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 04/05/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 016/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de atuadores elétricos para válvulas de diâmetros nominais de DN 75 até DN 1400 a pressão nominal PN10, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAEMA e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS | ORÇAMENTO COM PREÇO | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 29/04/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Conjuntos Motobomba (CMB) para poços tubulares profundos para serem utilizados nos Sistemas de Abastecimento de Água da CAEMA, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAEMA e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS | AVISO DE SUSPENSÃO | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 01 | EDITAL E ANEXOS 02 | AVISO DE LICITAÇÃO 02 | ORÇAMENTO COM PREÇO | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 07/05/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço global, tendo como objeto a prestação de serviços comuns de engenharia para execução de melhorias e adequações operacionais em 02 (duas) elevatórias de esgotos do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Luís/MA: EEE Ipase, EEE Vinhais e adequação dos recalques e rede coletora de esgoto no entorno, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS | NOTIFICAÇÃO 001 | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 23/04/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 013/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a aquisição de instrumentação destinada à manutenção preditiva, compreendendo alinhador a laser, analisador de vibração e câmera termográfica, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAEMA e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS | ORÇAMENTO COM PREÇO | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 04/05/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por lote, tendo como objeto a contratação, em 9 (nove) Lotes, de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, em conjunto motobomba submersa de água, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 01 | PLANILHAS SEM PREÇO | ORÇAMENTO COM PREÇO | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 29/04/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por lote, tendo como objeto a contratação semi – integrada de empresa especializada para a execução dos serviços de Elaboração de Projeto Executivo, Construção/ Reabilitação, Montagem/Instalação e Operação Assistida (quando houver) de Estações Elevatórias de Esgotos (EEE) pertencentes à bacia do São Francisco, com fornecimento integral de materiais hidráulicos, elétricos, equipamentos, insumos e mão de obra, conforme os lotes detalhados a seguir: Lote 01: EEE Ana Jansen e Lote 02: EEE Ponta D’Areia, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS | ORÇAMENTO COM PREÇO | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 28/04/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, comissionamento, treinamento, operação assistida e entrega técnica de Sistema de Ozonização destinado à desinfecção do efluente tratado da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Bacanga , incluindo todos os equipamentos, acessórios, materiais, adaptações e serviços necessários ao perfeito funcionamento do sistema, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 10/04/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por lote, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para transporte continuo de colaboradores da CAEMA entre São Luís e o Sistema Produtor Italuís, sendo 01 (um) ônibus rodoviário com capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) passageiros e 02 (dois) micro-ônibus rodoviários com capacidade mínima para 24 (vinte e quatro), conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS | ORÇAMENTO COM PREÇO | NOTIFICAÇÃO 001 | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 07/04/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de atendimento digital e humano, ativo e receptivo, em plataforma omnichannel (WhatsApp, Webchat, Voicebot, Telegram, SMS, E-mail e aplicativos móveis para IOS e Android), incluindo a disponibilização de infraestrutura tecnológica, equipe operacional, manutenção, customização e gestão integrada de atendimento, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS | RESPOSTA ESCLARECIMENTO 01 | RESPOSTA ESCLARECIMENTO 02 | RESPOSTA ESCLARECIMENTO 03 | AVISO DE SUSPENSÃO | RESPOSTA ESCLARECIMENTO 04| RESPOSTA ESCLARECIMENTO 05 | RESPOSTA ESCLARECIMENTO 06 | RESPOSTA ESCLARECIMENTO 07 | IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 01 | EDITAL E ANEXOS 02 | RESPOSTA IMPUGNAÇÃO 02 | ORÇAMENTO COM PREÇO | NOTIFICAÇÃO N° 001 | NOTIFICAÇÃO N° 002 | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 23/03/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para AQUISIÇÃO DE MACROMEDIDORES DE INSERÇÃO E ULTRASSÔNICOS, DESTINADOS À MEDIÇÃO DE VAZÃO EM SISTEMAS OPERADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAEMA e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS | AVISO DE SUSPENSÃO 

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 01/04/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por lote, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de caminhão equipado com tanque, incluindo fornecimento de combustível e disponibilização de motorista e auxiliar, destinados ao transporte e abastecimento de água potável aos clientes atendidos pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | AVISO DE RESULTADO |TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 16/03/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura, com montagem/instalação de Flutuantes para acomodação de CMB’s instalados em estações elevatórias de água bruta de sistemas de abastecimento com captação superficial, pertencentes às diversas Gerências de Negócios, pertencentes as Superintendências do Norte e do Sul, com capacidades de 5, 7 e 9 toneladas, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAEMA e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 01 | ORÇAMENTO COM PREÇO | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 20/03/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço global, tendo como objeto objeto a elaboração de diagnóstico e projetos técnicos de engenharia para reforma, reabilitação e ampliação da ETE Jaracaty, no município de São Luís (MA), conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 12/02/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por lote, tendo como objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, COMO COPOS PLÁSTICOS, SELOS DE ALUMÍNIO E CAIXAS DE PROTEÇÃO DE PAPELÃO, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO PROCESSO DE ENVASE, de modo a atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAEMA e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS | ORÇAMENTO COM PREÇO | NOTIFICAÇÃO 001 | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 19/02/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço global, tendo como objeto a contratação dos serviços técnicos especializados de consultoria jurídica preventiva, administrativa e contenciosa nas áreas de direito civil, consumidor, administrativa, tributária, penal, societária e regulatória, judiciais e extrajudiciais, perante todas as instâncias dos Tribunais Estaduais, Federais, e Superiores, inclusive Juizados Especiais Cíveis e Criminais, a serem prestados por sociedade de advogados para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 01 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 02 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 03 | JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO 01 | JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO 02 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 04 | NOTIFICAÇÃO 001 | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 10/02/2026, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2026 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por lote, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com motorista, sendo 01 (um) ônibus rodoviário com capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) passageiros e 02 (dois) micro-ônibus rodoviários com capacidade mínima para 24 (vinte e quatro) passageiros cada, para o transporte diário de colaboradores da CAEMA entre São Luís e o Sistema Produtor Italuís, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS | JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO 01 | JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO 02 | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO