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2024

 
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CONTRATO Nº 071/2024 PR: CONTRATADA: F E DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ( REALJET TECNOLOGIA)
CONTRATO Nº 071/2024 PRJ: CONTRATADA: F E DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ( REALJET TECNOLOGIA) 
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.07456 /2024 -CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 – PRL/CAEMA
 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos diversos.

VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).

PRAZO: O prazo de vigência será 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual. 

ASSINATURA: 13/11/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 069/2024 PR: CONTRATADA: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CONTRATO Nº 069/2024 PR: CONTRATADA: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
 
Processo Administrativo n°  2024.120206.04498 /2024 -CAEMA - LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 022/2024 – PRL/CAEMA
 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de redes, ramais prediais e pequenas ampliações de redes dos sistemas de abastecimento de água da região do Centro de São Luís/MA.

VALOR: R$ 2.779.954,36(Dois milhões setecentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).

PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste contrato.

ASSINATURA: 08/11/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 068/2024 PR: CONTRATADA: SANEMAR LTDA
CONTRATO Nº 068/2024 PR: CONTRATADA: SANEMAR LTDA
 
Processo Administrativo n°  2024.120206.00483/2024 -CAEMA - LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 016/2024 – PRL/CAEMA
 
OBJETO:Fornecimento com entrega de 710.000 kg (setecentos e dez mil quilos) de CAL HIDRATADA (hidróxido de cálcio) para uso como auxiliar de coagulação no tratamento de água, destinada ao consumo humano, dos Sistemas de Abastecimento de Água de São Luís e do Interior do Estado do Maranhão, operados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA..

VALOR: R$ 1.050.800,00 (Um milhão, cinquenta mil e oitocentos e reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).

PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste contrato.

ASSINATURA: 08/11/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 046/2024 PRJ: CONTRATADA: GSH BRASIL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
CONTRATO Nº 046/2024 PR: CONTRATADA: GSH BRASIL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.08246/2024 -CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 – PRL/CAEMA
 
OBJETO: Prestação de serviços contínuos de leitura, impressão simultânea e entrega de contas, com a utilização de impressoras térmicas portáteis, coletores eletrônicos de dados, customização do sistema de impressão simultânea de contas e atualização cadastral de clientes da CAEMA, LOTE 03, UNIDADES DE PEDREIRAS, CHAPADINHA, PRESIDENTE DUTRA E COROÁTÁ/MA.

VALOR: R$ 5.906.054,51 (Cinco milhões, novecentos e seis mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).

PRAZO: O prazo de vigência será de 26 (vinte e seis) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço pela Contratada.

ASSINATURA: 09/10/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 065/2024 PR: CONTRATADA: 3D SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
CONTRATO Nº 065/2024 PR: CONTRATADA: 3D SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
 
Processo Administrativo n° 769/2024 -CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 – PRL/CAEMA
 
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção de redes coletoras de esgoto da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão — CAEMA, na cidade de Imperatriz/MA, LOTE 02.

VALOR: R$ 2.899.365,45 (dois milhões oitocentos e noventa e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).

PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado do recebimento da Ordem de Serviço.

ASSINATURA: 29/10/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 063/2024 PR: CONTRATADA: OMNIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
CONTRATO Nº 063/2024 PR: CONTRATADA: OMNIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA
 
 
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.18747/2024 -CAEMA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 DA LICITAÇÃO ELETRÔNICA N. º 005/2024-PRL/CAEMA.
 
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial visando atender a Região Metropolitana, Gerência de Negócios de Pinheiro, Gerência de Negócios de Santa Inês, Gerência de Negócios de Itapecuru, Gerência de Negócios de Barreirinhas e Gerência de Negócios de Chapadinha.

VALOR: R$ 3.663.968,37 (Três milhões, seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).

PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste contrato.

ASSINATURA: 24/10/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 064/2024 PR: CONTRATADA: OMNIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA
CONTRATO Nº 064/2024 PR: CONTRATADA: OMNIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.18946/2024 -CAEMA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 DA LICITAÇÃO ELETRÔNICA N. º 006/2024-PRL/CAEMA.
 
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial visando atender a Gerência de negócios de Imperatriz, Gerência de negócios de Pedreiras, Gerência de negócios de Presidente Dutra e Gerência de negócios de Colinas/MA.

VALOR: R$ 2.191.805,14 (Dois milhões, cento e noventa e um mil, oitocentos e cinco reais e quatorze centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).

PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste contrato.

ASSINATURA: 24/10/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 060/2024 PR: CONTRATADA: C.I COMUNICAÇÃO & INFORMAÇÃO LTDA
CONTRATO Nº 060/2024 PR: CONTRATADA: C.I COMUNICAÇÃO & INFORMÁTICA LTDA 
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.16370 /2024 -CAEMA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 012/2024
 
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de clipping e mensuração de mídia, de todos os assuntos que fizerem referência à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) nas cidades de São Luís, Imperatriz, Chapadinha, Pinheiro, Presidente Dutra e Santa Inês, no Estado do Maranhão.

VALOR: R$ 75.000 (Setenta e cinco mil reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência será 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Assinatura: 25/10/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 061/2024 PR: CONTRATADA: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA
CONTRATO Nº 061/2024 PR: CONTRATADA: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.19116/2024 -CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 – PRL/CAEMA
 
OBJETO: Aquisição de servidor tipo Storage NAS em formato torre ou rack de 2U, com 8 baias, munido com 6 Discos Rígidos de 3,5” com capacidade de armazenamento de dados de 20 terabytes cada um, equipamento que será utilizado nas rotinas diárias de backup do banco de dados do sistema GSAN.

VALOR: R$ 34.999,00 (Trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).

PRAZO: O prazo de vigência será de 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura do contrato.

ASSINATURA: 16/10/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 055/2024 PR: CONTRATADA: QUANTICA X CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
CONTRATO Nº 055/2024 PR: CONTRATADA:QUÂNTICA X CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
 
Processo Administrativo n° 4771/2023 -CAEMA - LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024 – PRL/CAEMA
 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de redes, ramais prediais e pequenas ampliações de redes dos sistemas de abastecimento de água de São Luis/MA, da CIDADE OPERARIA, LOTE 03.

VALOR: R$ 1.890.000,00 (Um milhões, oitocentos e noventa mil reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).

PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste contrato.

ASSINATURA: 16/10/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 054/2024 PR:CONTRATADA:QUÂNTICA X CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
CONTRATO Nº 054/2024 PR: CONTRATADA: QUÂNTICA X CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA 
 
Processo Administrativo n° 4771/2023 -CAEMA - LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024 – PRL/CAEMA
 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de redes, ramais prediais e pequenas ampliações de redes dos sistemas de abastecimento de água de São Luis/MA, do BAIRRO COHAB, LOTE 02.

VALOR: R$ 2.550,000,00 (Dois milhões, quinhentos e cinquenta mil reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).

PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste contrato.

ASSINATURA: 16/10/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 053/2024 PR: CONTRATADA: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CONTRATO Nº 053/2024 PR: CONTRATADA: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
 
Processo Administrativo n° 4771/2023 -CAEMA - LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024 – PRL/CAEMA
 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de redes, ramais prediais e pequenas ampliações de redes dos sistemas de abastecimento de água de São Luís/MA, do ANJO DA GUARDA LOTE 04.

VALOR: R$ 2.597,000,00 (Dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).

PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste contrato.

ASSINATURA: 16/10/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 062/2024 PR: CONTRATADA: LOCADORA SAO LUIS LTDA
CONTRATO Nº 062/2024 PR: CONTRATADA: LOCADORA SAO LUIS LTDA
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.16442/2024 -CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 – PRL/CAEMA
 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de 29 veículos tipo pick up, cabine simples, sem motorista e sem combustível, para atender as demandas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA.

VALOR: R$ 867.605,76 (Oitocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinco reais e setenta e seis centavos). 

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).

PRAZO: O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da data de assinatura do contrato.

ASSINATURA: 17/10/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 052/2024 PR: CONTRATADA: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CONTRATO Nº 052/2024 PR: CONTRATADA: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
 
 
 
Processo Administrativo n° 4771/2023 -CAEMA - LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024 – PRL/CAEMA
 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de redes, ramais prediais e pequenas ampliações de redes dos sistemas de abastecimento de água de São Luís/MA, da ÁREA DO VINHAIS. LOTE 01.

VALOR: R$ 2.850,000,00 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta mil reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).

PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste contrato.

ASSINATURA: 16/10/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 047/2024 PR: CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA
 
CONTRATO Nº 047/2024 PRJ: CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA 
 
 
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.13143/2024  -CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 024/2023- PRL/CAEMA 
 
OBJETO: Execução de serviços comuns de engenharia para perfuração de 01 (um) poço tubular profundo no Bairro Ilha Bela – São Cristóvão, na Cidade de São Luís MA: 8” X 120M.

VALOR: R$ 460.063,60 (quatrocentos e sessenta mil, sessenta e três reais e sessenta centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO:  O prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses, contado do recebimento da Ordem de Serviço.

Assinatura: 09/10/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 058/2024 PR: CONTRATADA: Sr. ALAN COÊLHO PASSARINHO
CONTRATO Nº 058/2024 PR: CONTRATADA: Sr. ALAN COÊLHO PASSARINHO
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.15747/2024 -CAEMA - Dispensa de Licitação n.° 026/2024- PRL/CAEMA
 
OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Manoel Olívio Carvalho, nº 255, Centro, Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA, para funcionamento do Escritório Local.

VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: O prazo de vigência será de 02 (dois ) anos, contados a partir da assinatura do contrato.

Assinatura: 15/10/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 057/2024 PR: CONTRATADA:FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FAPEAD
CONTRATO Nº 057/2024 PR: CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FAPEAD
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.15860/2024 -CAEMA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 011/2024
 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do curso de MANUTENÇÃO DE REDES DE SANEAMENTO BÁSICO COM ÊNFASE EM REATERRO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS a ser ministrado pela instituição sem fins lucrativo FAPEAD, especializada na prestação de serviços socioambientais, socioeducativos e de capacitação profissional.

VALOR: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência será de 02 (Dois) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.

Assinatura: 14/10/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 056/2024 PR: CONTRATADA: FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO
CONTRATO Nº 056/2024 PR: CONTRATADA: FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO
 
Processo Administrativo n° 969 /2024 -CAEMA - Dispensa de Licitação n.° 027/2024- PRL/CAEMA
 
OBJETO: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, para apoio ao desenvolvimento institucional da CAEMA, por meio de projeto especifico que contempla a alocação de recursos tecnológicos, material permanente e pessoal qualificado na Area de saneamento ambiental, especificamente com a execução de um Projeto de Otimização dos Serviços de Abastecimento de Agua nos municípios do interior do estado do Maranhao.

VALOR: R$ 4.068.186,30 (quatro milhões, sessenta e oito Mil, cento e oitenta e seis reais e trinta centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze ) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

Assinatura: 11/10/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 059/2024 PR: CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA
CONTRATO Nº 059/2024 PR: CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA
 
 
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.15608 /2024 -CAEMA - Dispensa de Licitação n.° 029/2024- PRL/CAEMA
 
OBJETO: Contratação emergencial de empresa de engenharia para execução da melhoria e ampliação das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário em São Luís – MA: execução de rede, ampliação e reforma de elevatórias.

VALOR: R$ 4.992.844,71 (quatro milhões, novecentos e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais, setenta e um centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato.

Assinatura: 11/10/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 051/2024 PR: CONTRATADA: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CONTRATO Nº 051/2024 PR: CONTRATADA: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.07714/2024 -CAEMA - LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2024 – PRL/CAEMA
 
OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção de redes coletoras de esgoto do interior da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA. LOTE 03 –BARRA DO CORDA.

VALOR: R$ 2.443.137,93 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, cento e trinta e sete reais e noventa e três centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).

PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste contrato.

Assinatura: 08/10/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 050/2024 PR: CONTRATADA: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CONTRATO Nº 050/2024 PR: CONTRATADA: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.07714/2024 -CAEMA - LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2024 – PRL/CAEMA
 
OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção de redes coletoras de esgoto do interior da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA. LOTE 02 – Itapecuru, Chapadinha, Vargem Grande e Coroatá.

VALOR: R$ 8.909.628,49 (Oito milhões, novecentos e nove mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).

PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste contrato.

Assinatura: 08/10/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 049/2024 PR: CONTRATADA: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CONTRATO Nº 049/2024 PR: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.07714/2024 -CAEMA - LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2024 – PRL/CAEMA
 
OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção de redes coletoras de esgoto do interior da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA. LOTE 01 - Barreirinhas – Sistema Público e Tutóia –Sistema Isolado.

VALOR: R$ 6.449.046,57 (Seis milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio).

PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste contrato.

Assinatura: 08/10/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 048/2024 PR: CONTRATADA: A B RABELO – ME
CONTRATO Nº 048/2024 PR: CONTRATADA: A B RABELO – ME
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.15367/2024 -CAEMA - Dispensa de Licitação n.° 025/2024- PRL/CAEMA
 
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em medicina do trabalho e saúde ocupacional, os serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexado aos autos.

VALOR: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

Assinatura: 02/10/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 043/2024 PR: CONTRATADA:SANEAR CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA
CONTRATO Nº 043/2024 PR: CONTRATADA: SANEAR CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA
 
Processo Administrativo n° 6111/2023 -CAEMA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 010/2024
 
OBJETO: Prestação de serviço de Engenharia para adequação e atualização do Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), no Município de Barreirinhas/MA, Estado do Maranhão.

VALOR: R$ 193.966,37 (Cento e noventa e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos) 

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência será será de 210 (Duzentos e dez) dias, contados a partir da data da assinatura da ordem de serviço.

Assinatura: 26/09/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 045/2024 PR: CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA
CONTRATO Nº 045/2024 PR: CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.01641/2024 -CAEMA - LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 010/2024 - PRL/CAEMA
 
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente das obras de implantação da 2ª etapa do sistema de esgotamento sanitário de Itapecuru-Mirim/MA, rede coletora, ligações prediais e estações elevatórias condicionantes.

VALOR: R$ 21.269.000,00 (Vinte e um milhões, duzentos e sessenta e nove mil reais).

FONTE: Outras transferências de Convênios, Contratos e Instrumentos Congêneres da União (Recurso Federal).

PRAZO: O prazo de vigência será de 18 (dezoito) meses, contados da data de assinatura deste contrato.

Assinatura: 30/09/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 044/2024 PR: CONTRATADA: EMPRESA D B MORAES SOUZA ME
CONTRATO Nº 044/2024 PR: CONTRATADA: EMPRESA D B MORAES SOUZA ME
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.04357/2024 -CAEMA - Dispensa de Licitação n.° 019/2024- PRL/CAEMA
 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção de redes de fibra óptica, incluindo cabos, distribuidores ópticos, fusões ópticas, conversores ópticos e outros componentes relacionados. O serviço contemplará as seguintes destinações: na Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA do Sacavém, Italuís e SEDE.

VALOR: R$ 48.825,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze), contados a partir da data da assinatura do contrato.

Assinatura: 27/09/2024

CONTRATO 

 
CONTRATO Nº 042/2024 PR: CONTRATADA: EMPRESA AROMA E SABOR ALIMENTOS LTDA
CONTRATO Nº 042/2024 PR: CONTRATADA: EMPRESA AROMA E SABOR ALIMENTOS LTDA
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.14759/2024 -CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024 - PRL/CAEMA
 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, compreendendo preparação, transporte e distribuição, fornecimento de insumos (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis), higienização de utensílios, equipamentos, dedetização da área física, manutenção corretiva e preventiva de equipamentos.

VALOR: R$ 774.707,60 (setecentos e setenta e quatro mil, setecentos e sete reais e sessenta centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: O prazo de vigência será de será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da data de assinatura do contrato.

Assinatura: 26/09/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 036/2024 PR: CONTRATADA: TRAEL TRANSFORMADORES ELÉTRICOS LTDA
CONTRATO Nº 036/2024 PR: CONTRATADA: TRAEL TRANSFORMADORES ELÉTRICOS LTDA
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.11064/2024 -CAEMA - Dispensa de Licitação n.° 017/2024- PRL/CAEMA
 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, em caráter emergencial de 02 (dois) transformadores de potência a óleo mineral 1.500 KVA; 13,8/4,16 KV para ser utilizado na subestação SE_02 do Sistema Italuís - CAEMA.

VALOR: R$ 220.760,00 (duzentos e vinte mil, setecentos e sessenta reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: O prazo de vigência será 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos e interruptos, contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 05/09/2024

CONTRATO | RESCISÃO CONTRATUAL 

CONTRATO Nº 039/2024 PR: CONTRATADA: HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
CONTRATO Nº 039/2024 PR: CONTRATADA: HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
 
Processo Administrativo n° 1213/2023 -CAEMA - LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 009/2024 - PRL/CAEMA
 
OBJETO: Contratação de operadora, administradora de benefícios ou seguradora de plano de assistência à saúde, com registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para operar plano privado de assistência à saúde, destinado aos empregados e cargos comissionados da CAEMA.

VALOR: R$ 20.899.765,92 (Vinte milhões, oitocentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste contrato.

Assinatura: 10/09/2024

CONTRATO 

 
 
CONTRATO Nº 041/2024 PR: CONTRATADA: A. J. SOLUCOES LTDA
CONTRATO Nº 041/2024 PR: CONTRATADA: A. J. SOLUCOES LTDA
 
Processo Administrativo n°  2024.120206.09045/2024 -CAEMA - Dispensa de Licitação n.° 020/2024- PRL/CAEMA
 
OBJETO:Aquisição de “MATERIAIS DE EXPEDIENTE”, para atender as necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA.
 
VALOR: R$ 58.550,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: O prazo de vigência será de 120 (cento e vinte) dias, a serem contados a partir da assinatura do contrato.

Assinatura: 12/09/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 040/2024 PR: CONTRATADA: MOVING CAPACITAÇÕES LTDA
CONTRATO Nº 040/2024 PRJ: CONTRATADA: MOVING CAPACITAÇÕES LTDA
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.07367/2024 -CAEMA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 006/2024
 
OBJETO: Prestação de serviço de capacitação de 46 empregados no curso de “ADITIVOS, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, MEDIÇÕES E PAGAMENTO DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS – MODALIDADE À DISTÂNCIA para desenvolvimento corporativo da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.

VALOR: R$ 25.092,00 (VINTE E CINCO MIL E NOVENTA E DOIS) 

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência será de de 03 (três) meses, contados da data de assinatura do contrato.

Assinatura: 11/09/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 033/2024 PR: CONTRATADA: SANETRON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME
CONTRATO Nº 033/2024 PR: CONTRATADA: SANETRON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.00260/2024 -CAEMA - Dispensa de Licitação n.° 013/2024- PRL/CAEMA
 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção em 03 (três) Maletas de Pitometria de Pressão Diferencial, com reposição de peças, para reparo/conserto dos painéis, sensores, baterias e ajustes na gravação de dados, assim como outros componentes eletrônicos, os quais apresentaram problemas nas leituras de vazão, volume e pressão não podendo mais executar as leituras de vazão, pressão, volume e emissão de relatórios de medição.

VALOR: R$ 29.878,00 (Vinte nove mil oitocentos e setenta e oito reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: O prazo de vigência será de 90 (noventa) dias, a serem contados a partir da assinatura do contrato.

Assinatura: 11/09/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 031/2024 PR: CONTRATADA: EMPRESA DÍGICO AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA
CONTRATO Nº 031/2024 PRJ: CONTRATADA: EMPRESA DÍGICO AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA
 
Processo Administrativo n° 2024.120.206.00333/2024  -CAEMA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 009/2024
 
OBJETO: Contratação de serviços de pronto atendimento de calibração e/ou manutenção de manômetros e transmissor de temperatura analógico, serviços de assistência técnica de manutenção corretiva geral e readequação de bancada volumétrica semiautomática.

VALOR: R$ 111.400,00 (cento e onze mil e quatrocentos reais)

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência será de 90 (Noventa) dias, contados da data de assinatura do contrato.

Assinatura: 05/09/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 038/2024 PRJ: CONTRATADA: EMPRESA IPED EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA
CONTRATO Nº 038/2024 PRJ: CONTRATADA: EMPRESA IPED EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.05422/2024 -CAEMA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 007/2024
 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de capacitação, aprendizagem e treinamentos, mediante plataformas de cursos online, para os funcionários da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.

VALOR: R$ 46.380,00 (quarenta e seis mil, trezentos e oitenta reais)

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

Assinatura: 03/09/2024

CONTRATO | ADITIVO I 

CONTRATO Nº 035/2024 PR: CONTRATADA: ACEL CONSULTORIA ASSESSORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA.
CONTRATO Nº 035/2024 PR: CONTRATADA: ACEL CONSULTORIA ASSESSORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA.
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.11546/2024 -CAEMA - Dispensa de Licitação n.° 016/2024- PRL/CAEMA
 
OBJETO: Contratação de perito técnico para prestação dos serviços de perícia contábil para atuar na análise, levantamento de informações, realização de diligências, emissão de pareceres técnicos, acompanhamento de reuniões e audiências, acompanhamento da perícia judiciária, relativos aos autos do Processo Judicial n° 0003264 19.1993.8.10.0001 em todas as suas instâncias.

VALOR: R$ 13.812,50 (treze mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: O prazo de vigência será de 03 (três) meses, contados da data de sua assinatura.

Assinatura: 29/08/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 037/2024 PR: CONTRATADA: C&S VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
CONTRATO Nº 037/2024 PR: CONTRATADA: C&S VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
 
Processo Administrativo n° 2990/2023 -CAEMA - LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 007/2024 - PRL/CAEMA
 
OBJETO: Prestação de serviços continuados de vigilância armada e vigilância motorizada, segurança física e patrimonial, diurna e noturna, com seus respectivos insumos, acessórios e equipamentos necessários, de forma a atender a necessidade da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão — CAEMA, em unidades localizadas em São Luis-MA e no Sistema Produtor de Aguas do ITALUIS, em Bacabeira-MA.

VALOR: R$ 3.680.996,17 (três milhões, seiscentos e oitenta mil, novecentos e noventa e seis reais e dezessete centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste contrato.

Assinatura: 23/08/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 034/2024 PR: CONTRATADA: NACLEAMAR ROCHA ERRE RODRIGUES
CONTRATO Nº 034/2024 PR: CONTRATADA: NACLEAMAR ROCHA ERRE RODRIGUES
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.08420/2024 -CAEMA - Dispensa de Licitação n.° 018/2024- PRL/CAEMA
 
OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Evaristo Sousa, Município de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, para funcionamento do Escritório Local.

VALOR: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura contrato.

Assinatura: 23/08/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 029/2024 PR: CONTRATADA: ANTONILSON MORAIS REIS
CONTRATO Nº 029/2024 PR: CONTRATADA: ANTONILSON MORAIS REIS
 
Processo Administrativo n° 2024.120.206.08777/ 2024 -CAEMA - Dispensa de Licitação n.° 015/2024- PRL/CAEMA
 
OBJETO: Locação de imóvel situado na rua Boa Vista, MARANHÃOZINHO/MA, para funcionamento do Escritório Local.

VALOR: R$ 13.387,20 (treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 01 (Um) ano, contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 22/08/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 032/2024 PRJ: CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CONTRATO Nº 032/2024 PRJ: CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.07403/2024 -CAEMA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 004/2024
 
OBJETO: Prestação de serviços de “ OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM ENGENHARIA DE CUSTOS – MODALIDADE PRESENCIAL” para atender a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.

VALOR: R$ 19.788,45 (DEZENOVE MIL, SETESSENTOS E OITENTA E OITO E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência será de 03 (três) meses contados da data de assinatura contratual.

Assinatura: 15/08/2024

CONTRATO | ERRATA 

CONTRATO Nº 030/2024 PR: CONTRATADA: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
CONTRATO Nº 030/2024 PR: CONTRATADA: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
 
Processo Administrativo n° 5623/2023-CAEMA - Dispensa de Licitação n.° 012/2024- PRL/CAEMA
 
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia especializada em execução de serviços de demolição de reservatório elevado de 100m³ em concreto armado no município de Santa Helena/MA.

VALOR: R$ 84.119,73 (Oitenta e quatro mil,  cento e dezenove reais e setenta e três centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 04 (QUATRO) meses, contados do recebimento da ordem de serviço.

Assinatura: 14/08/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 025/2024 PRJ: CONTRATADA: VANDA MARIA CONCEIÇÃO DE ARAUJO
CONTRATO Nº 025/2024 PR: CONTRATADA: VANDA MARIA CONCEIÇÃO DE ARAUJO
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.00221/2024-CAEMA - Dispensa de Licitação n.° 011/2024- PRL/CAEMA
 
OBJETOLocação de imóvel situado na rua Dom Mota, nº 192 Centro, município de Buriticupu/ Ma, para funcionamento do Escritório Local.

VALOR: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (DOZE) meses, contados da assinatura contratual.

Assinatura: 22/07/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 024/2024 PRJ: CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA
CONTRATO Nº 024/2024 PRJ: CONTRATADA: BATALHA CONSTRUÇÕES LTDA.
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.05901/2024  -CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 024/2023- PRL/CAEMA 
 
OBJETO: Perfuração de um poço tubular profundo no Residencial Vila Vitória, na cidade de São Luís-MA.

VALOR: R$ 387.189,70 (trezentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e nove reais e setenta centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO:  O prazo de vigência da contratação será 06 (seis) meses, contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 11/07/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 022/2024 PR: CONTRATADA:DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CONTRATO Nº 022/2024 PRJ: CONTRATADA: DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
 
Processo Administrativo n° 2073/2023  -CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 040/2023 - PRL/CAEMA 
 
OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais e reagentes para uso no laboratório da Ete Vinhais, para realização do controle de qualidade dos efluentes das estações de tratamento de esgoto de São Luís e interior-MA.

VALOR: R$ 17.881,08 (Dezessete mil  oitocentos e oitenta e um e oito centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO:  O prazo de vigência da contratação será 18 (doze) meses, contados da assinatura da ordem de compra.

Assinatura: 19/06/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 027/2024 PRJ: CONTRATADA: EMPRESA ALIANÇA MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA.
CONTRATO Nº 027/2024 PRJ: CONTRATADA: EMPRESA ALIANÇA MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA.
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.08732/2024  -CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 070/2022- PRL/CAEMA 
 
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza, Capina e Manutenção Preventiva a serem utilizados em diversas áreas desta empresa, conforme descrição e condições estabelecidas no Anexo I do Edital- Termo de Referência, em anexo.

VALOR: R$ 38.681,00 (trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO:  O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 11/07/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 028/2024 PRJ: CONTRATADA: EMPRESA MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA.
CONTRATO Nº 028/2024 PRJ: CONTRATADA: EMPRESA MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA.
 
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.08740/2024  -CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 070/2022- PRL/CAEMA 
 
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza, Capina e Manutenção Preventiva a serem utilizados em diversas áreas desta empresa, conforme descrição e condições estabelecidas no Anexo I do Edital- Termo de Referência, em anexo.

VALOR: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO:  O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 11/07/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 023/2024 PRJ: CONTRATADA: ADALGISA CRAVO TEIXEIRA LAGIOIA TREINAMENTOS, EDUCAÇÃO CONTINUADA, CONSULTORIA, AUDITORIA E PERICIA EIRELI
CONTRATO Nº 023/2024 CONTRATADA: ADALGISA CRAVO TEIXEIRA LAGIOIA TREINAMENTOS, EDUCAÇÃO CONTINUADA, CONSULTORIA, AUDITORIA E PERICIA EIRELI.
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.01038 /2024 -CAEMA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 002/2024
 
OBJETOContratação de empresa especializada para a execução de consultoria continuada na área de contabilidade, gestão de sistemas e gestão patrimonial.

VALOR: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais)

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência 12 (doze) meses, contados da Assinatura Contratual.

Assinatura: 28/06/2024

CONTRATO | ADITIVO I 

CONTRATO Nº 016/2024 PR: CONTRATADA: 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
CONTRATO Nº 016/2024 PR: CONTRATADA: 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.01373/2024-CAEMA - Dispensa de Licitação n.° 008/2024- PRL/CAEMA
 
OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de licença anual de plataforma de pesquisa de preços de itens (serviços, materiais e equipamentos) em bancos oficiais, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos constantes no termo de referência.

VALOR: R$ 3.599,90 (três mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (DOZE) meses, contados da assinatura contratual.

Assinatura: 11/06/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 021/2024 PR: CONTRATADA: WIKI TELECOMUMICAÇÕES LTDA
CONTRATO Nº 021/2024 PRJ: CONTRATADA: WIKI TELECOMUMICAÇÕES LTDA.
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.00974/2024-CAEMA - Dispensa de Licitação n.° 005/2024- PRL/CAEMA
 
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de fornecimento de conectividade IP – Internet Protocol, por meio de link dedicado, de acordo com as especificações constantes no termo de referência.

VALOR: R$ 20.160,00 (vinte mil e cento e sessenta reais)

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (DOZE) meses, contados da assinatura contratual.

Assinatura: 07/06/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 019/2024 PR: CONTRATADA:EMPRESA JS DA SILVA & SERVIÇOS EIRELI
CONTRATO Nº 019/2024 CONTRATADA: EMPRESA JS DA SILVA & SERVIÇOS EIRELI.
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.04112/2024 -CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 034/2023- PRL/CAEMA 
 
OBJETO: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados, conforme descrição e condições estabelecidas no Anexo I do Edital.

VALOR: R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência será o prazo de entrega dos equipamentos, acrescido de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 05/06/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 018/2024 PRJ: EMPRESA BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA
CONTRATO Nº 018/2024 CONTRATADA: EMPRESA BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA.
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.00936/2024 -CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 034/2023- PRL/CAEMA 
 
OBJETO: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados, conforme descrição e condições estabelecidas no Anexo I do Edital.

VALOR: R$ 34.333,00 (Trinta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência será o prazo de entrega dos equipamentos, acrescido de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 05/06/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 006/2024 PRJ: CONTRATADA: MARANHÃO PARCERIAS S.A - MAPA
CONTRATO Nº 006/2024 PRJ: CONTRATADA: MARANHÃO PARCERIAS S.A - MAPA
 
Processo Administrativo n° 2024.120206.00004 /2024-CAEMA - Dispensa de Licitação n.° 002/2024- PRL/CAEMA
 
OBJETO: Gerenciamento de prestação dos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância, em regime de comodato, contemplando o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra para a implantação/instalação, manutenção preventiva e corretiva e o monitoramento a distância para atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.

VALOR: R$ 1.343.496,00 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais)

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (DOZE) meses, contados da assinatura contratual.

Assinatura: 02/02/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 017/2024 PRJ: CONTRATADA: MARIA ROSEMAR PEREIRA DA COSTA
Processo Administrativo n° 2024.120.206.00572 /2024-CAEMA - Dispensa de Licitação n.° 009/2024- PRL/CAEMA
 
OBJETOLocação de imóvel situado na travessa José Reis, município de Colinas/ Ma, para funcionamento do Escritório Local.

VALOR: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais)

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 02 (dois) anos , contados da assinatura contratual.

Assinatura: 06/06/2024

CONTRATO 

CONTRATO Nº 014/2024 CONTRATADA: ZILMER INELTEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
 
 Processo Administrativo n° 5683/2021-CAEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 004/2024
 
OBJETO: Aquisição de 03 (três) Transformadores de Corrente para atender a Subestação de Energia Elétrica.

VALOR: R$ 22.684,50 ( Vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos)

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência  120 (cento e vinte) dias, contados da Assinatura Contratual.

Assinatura: 18/04/2024

CONTRATO | ADITIVO I | ERRATA 

CONTRATO Nº 015/2024 CONTRATADA: GUSTAVO MARTINS ROCHA
 
 Processo Administrativo n° 6534/2023-CAEMA - CREDENCIAMENTO N.° 01/2022
 
OBJETO: Execução de serviços de leiloeiro oficial para alienação de bens móveis inservíveis de propriedade da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão -  Caema

VALOR: R$ 0,00 (Sem valor contratual)

FONTE: Credenciamento

PRAZO: Prazo de vigência 12 (doze) meses, contados da Assinatura Contratual.

Assinatura: 18/04/2024

CONTRATO

 

CONTRATO Nº 005/2024 CONTRATADA: PESE - PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA
 
Processo Administrativo n° 4041/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 022/2023- PRL/CAEMA 
 
OBJETO: Contratação de serviços e engenharia e hidrogeologia para manutenção de poços tubulares do Sistema do Abastecimento de Àgua. 

VALOR: R$ 2.200.000,00 (Dois milhões e duzentos mil reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência 09 (nove) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

Assinatura: 25/03/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 013/2024 CONTRATADA: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
 
Processo Administrativo n° 3675/2020-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 038/2023- PRL/CAEMA 
 
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação de serviços de Melhorias do Sistema e Abastecimento de Água, no Município de Morros/MA. 

VALOR: R$ 1.050.097,39 (Um milhão, cinquenta mil, noventa e sete reais e trinta e nove centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência 09 (nove) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

Assinatura: 07/03/2024

CONTRATO | ADITIVO I 

CONTRATO Nº 007/2024 CONTRATADA: QUALITECH ENGENHARIA LTDA
 
Processo Administrativo n° 5472/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 018/2023- PRE/CAEMA - ARP n 023/2023 
 
OBJETO: Execução de serviços de recuperação de reservatórios ETA' e execução de serviços complementares, na região metropolitana e nas gerências de Pinheiro, Santa Inês, Itapecuru e Chapadinha/MA. 

VALOR: R$ 26.001.075,50 (Vinte milhões, um mil, setenta e cinco reais e cinquenta centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência 18 (dezoito) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

Assinatura: 07/02/2023

CONTRATO

CONTRATO Nº 010/2024 CONTRATADA: PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA
Processo Administrativo n° 5614/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 024/2023- PRE/CAEMA - ARP n 020/2023 
 
OBJETO: Perfuração de 01(um) poço tubular profundo operado pela CAEMA no Sistema de Abastecimento do Município de Chapadinha/MA: 8x350M. 

VALOR: R$ 1.176.915,91 (Um milhão, cento e setenta e sete mil, novecentos e quinze reais e noventa e um centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência 09 (nove) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

Assinatura: 28/02/2023

CONTRATO

CONTRATO Nº 011/2024 PRJ: CONTRATADA: AM1 NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA
Processo Administrativo n° 4237/2022-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 026/2023- PRL/CAEMA
 
OBJETOAquisição de Materiais Hidráulicos tipo Válvulas, a serem utilizados no Sistema R-12 e Sacavém

VALOR: R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência 90 (noventa) dias,  contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 28/02/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 008/2024 CONTRATADA: HIDREL ENGENHARIA LTDA
 
Processo Administrativo n° 5902/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 024/2023- PRE/CAEMA - ARP n 019/2023 
 
OBJETO: Perfuração de 01(um) poço tubular profundo no município de PEDREIRAS/MA: 8x350M. 

VALOR: R$ 1.176.915,91 (Um milhão, cento e setenta e sete mil, novecentos e quinze reais e noventa e um centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência 09 (nove) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

Assinatura: 28/02/2023

CONTRATO | ADITIVO I 

CONTRATO Nº 009/2024 PRJ: CONTRATADA: HIGRA INDUSTRIAL LTDA
Processo Administrativo n° 3266/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 033/2023- PRL/CAEMA
 
OBJETOAquisição de 01 (um) Conjunto Motobomba Centrifuga do tipo Anfíbia - Modelo M1-410 500 - Marca Higra Industrial Ltda. ou modelo similar ou de qualidade superior, a ser utilizado na captação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Imperatriz/MA.

VALOR: R$ 572.800,00 (Quinhentos e setenta e dois mil e oitocentos reais)

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência 90 (noventa) dias, contados da assinatura contratual.

Assinatura: 27/02/2024

CONTRATO | ADITIVO I

CONTRATO Nº 012/2024 PRJ: CONTRATADA: PESE - PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA
Processo Administrativo n° 3999/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 053/2022- PRL/CAEMA
 
OBJETOExecução dos serviços de perfuração de 01 (um) poço tubular profundo, no município de Santa Inds/MA: 8`` X 150 M.

VALOR: R$ 581.160,66 (quinhentos e oitenta e um mil, cento e sessenta reais e sessenta e seis centavos).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência 9 (nove) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

Assinatura: 21/02/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2024 PRJ: CONTRATADA: PLENA COMERCIO LTDA
Processo Administrativo n° 617/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 025/2023- PRL/CAEMA
 
OBJETO:Aquisição de rolamento para as bombas e motores da EEAB e EEAT do sistema produtor do Italuís, localizado no km 56, BR 135, município de Bacabeira/MA

VALOR: R$ R$ 94.837,00 (Noventa e quatro mil, oitoce tos e trinta e sete reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: O prazo de entrega do objeto 60 (sessenta) dias, acrescido de 90 (noventa) dias, contados da assinatura contratual.

Assinatura: 20/02/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 003/2024 PRJ: CONTRATADA: IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA
Processo Administrativo n° 3425/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 037/2023- PRL/CAEMA
 
OBJETOAquisição de Substrato Cromogênico Definido CPRG-MUG, para identificação e contagem de forma simultânea dos parâmetros: Coliformes Totais e Escherichia Coli, Cartela Plástica Estéril com 97 cavidades para quantificação de Coliformes Totais e E. Coli e Frascos de Tampa Rosca, Estéreis.

VALOR: R$2.045.715,00 (Dois milhões, quarenta e cinco mil, setecentos e quinze reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência 15 (quinze) meses, contados da assinatura contratual.

Assinatura: 17/01/2024

CONTRATO | 

CONTRATO Nº 002/2024 PRJ: CONTRATADA: HDA ÁGUA E EFLUENTES LTDA ME
Processo Administrativo n° 5677/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 059/2022- PRL/CAEMA
 
OBJETO:Aquisição de Conjuntos Motor Bombas (CMB) superficiais de eixo vertical. 

VALOR: R$114.446,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: 0 prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 120 (cento e vinte) dias contados da assinatura do instrumento contratual.

Assinatura: 18/01/2024

CONTRATO | ADITIVO I 

CONTRATO Nº 001/2024 PR: CONTRATADA: EMPRESA METODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Processo Administrativo n° 2652/2023-CAEMA - Pregão Eletrônico n.° 035/2023- PRL/CAEMA
 
OBJETOPrestação de serviços de telefonia VOIP (PABX CLOUD)

VALOR: R$125.640,00 (Cento e vinte e cinco mil e seiscentos e quarenta reais).

FONTE: Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.

PRAZO: Prazo de vigência 12 (doze) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

Assinatura: 15/01/2024

CONTRATO | 

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