A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 11/12/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 033/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de redes, ramais prediais e pequenas ampliações de redes dos Sistemas de Abastecimento de Água da cidade de Imperatriz-MA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 9h30min do dia 10/12/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 032/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, compreendendo preparação, transporte e distribuição, fornecimento de insumos (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis), higienização de utensílios, equipamentos, dedetização da área física, manutenção corretiva e preventiva de equipamentos, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 09/12/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 031/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço global, tendo como objeto fornecimento e instalação de Estação de Tratamento de Esgoto Compacta (Modular), na área da Estação de Tratamento de Esgotos Sanitários – ETE do Residencial Itamar Guará, em Imperatriz-MA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 21/11/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 030/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por lote, tendo como objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento com entrega de equipamentos de informática visando atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 01 | EDITAL E ANEXOS 02

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 25/11/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 029/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para locação de motocicleta e veículos tipo hatch, pick-up média e pick-up compacta, por demanda, sem motorista e sem combustível, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | NOTIFICAÇÃO 01 | EDITAL E ANEXOS 02

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 08/11/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço global, tendo como objeto o fornecimento com entrega de grupo gerador - motor à diesel (a ser fixado em base de concreto), com regime Stand-By, com potência trifásica nominal de 230 (duzentos e trinta) kVA, voltagem de 380 volts, velocidade de rotação nominal do motor de 1800 rpm e frequência de 60 Hz, completo com Unidade de Supervisão de Corrente Alternada (USCA), interface para conexão a um computador (PC) disponível nas línguas inglesa e portuguesa via internet e com Quadro de Transferência Automático (QTA), incluindo o fornecimento de cabos elétricos e controles, para aplicação na Estação Elevatória de Esgoto 2-B (EEE Riacho), no município de Barreirinhas – MA, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9318/9317 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 01 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 02

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 06/11/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 027/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço global, tendo como objeto o fornecimento com entrega de equipamentos para envasar água mineral/tratada em copos, compatíveis com 200 até 300ml, com capacidade de produção de 2.500 a 3.100 unidades/hora, sendo máquina rotativa, dosadora combinada, higienizadora, envasadora, seladora e datadora, e mesa rotativa acumuladora de copos, em cumprimento à Portaria nº 888/2021, do Ministério da Saúde, que estabelece os requisitos do padrão de qualidade para a água potável, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 31/10/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 026/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por ITEM, para os itens de 01 a 53, e menor preço por LOTE, para os itens de 01 a 05, que compõem o LOTE 01, tendo como objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento com entrega de hardware, software e suprimentos de informática, a serem utilizados em diversas áreas da CEMA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | AVISO DE SUSPENSÃO | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 01 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 02

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 07/11/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 025/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, pelo critério de julgamento menor preço por lote, tendo como objeto a contratação, em 03 (três) lotes, de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de conjuntos motobombas (CMB) de esgoto, tipo submersíveis, trifásicos, 380V, 60Hz, com fornecimento de peças e materiais, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | ORÇAMENTO COM PREÇO | ORÇAMENTO EM EXCEL

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 09/10/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 024/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por lote, tendo como objeto o fornecimento com entrega de 24.285.972 Kg de sulfato de alumínio ferroso líquido e 8.909.244 Kg de policloreto de alumínio para atender a uma etapa do processo de produção de água nas instalações da CAEMA. Inclui também o fornecimento de tanques de armazenamento com bombas para o transporte do produto e conjuntos de bombas dosadoras em comodato, tanto em São Luís quanto no interior do Estado do Maranhão, conforme características físico-químicas, quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS | ERRATA 001 | AVISO DE REMARCAÇÃO | EDITAL E ANEXOS 02 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 01 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 02 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 03

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 03/10/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 023/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento com entrega de transformador de distribuição trifásico, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 01 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 02 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 03 | AVISO DE REMARCAÇÃO | EDITAL E ANEXOS 02 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 04 | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 20/09/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 022/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, pelo critério de julgamento menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de redes, ramais prediais e pequenas ampliações de redes dos sistemas de abastecimento de água da região do Centro de São Luís/MA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3219-5016/5017 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | ORÇAMENTO COM PREÇO | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 06/09/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 016/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço global, tendo como objeto o fornecimento com entrega de 710.000 kg (setecentos e dez mil quilos) de CAL HIDRATADA (hidróxido de cálcio) para uso como auxiliar de coagulação no tratamento de água, destinada ao consumo humano, dos Sistemas de Abastecimento de Água de São Luís e do Interior do Estado do Maranhão, operados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, em cumprimento à Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde, conforme características físico-químicas, quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3219-5016/5017 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO 01 | AVISO DE ADIAMENTO | ORÇAMENTO COM PREÇO | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 12/09/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 021/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por lote, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de desobstrução e limpeza de redes coletoras, ramais prediais, interceptores, emissários por gravidade, poços de visita, caixas de inspeção, estações elevatórias e estações de tratamento de esgotos dos Sistemas de Esgotamento Sanitário operados pela CAEMA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3219-5016/5017 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | RESPOSTA IMPUGNAÇÃO 01 | RESPOSTA ESCLARECIMENTO 01 | RESPOSTA ESCLARECIMENTO 02 | ORÇAMENTO COM PREÇO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 09/09/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 020/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação contínua de serviços de instalação e manutenção de ramais de água e ramais de esgoto, instalação e substituição de hidrômetros, corte, religação, supressão, restabelecimento, remanejamento de hidrômetros e ramais prediais de água e conserto de vazamentos, localizados nos Sistemas de Abastecimento de Água da região metropolitana de São Luís, com fornecimento de equipamentos e materiais, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3219-5016/5017 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 01 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 02 | ORÇAMENTO COM PREÇO | AVISO DE RESULTADO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 04/09/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 019/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de maior desconto, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comercialização de energia elétrica proveniente de fonte renovável, por meio do Ambiente de Contratação Livre – ACL, na modalidade varejista e com ponto de entrega no Centro de Gravidade do Submercado Norte, incluindo serviços de adequação do Sistema de Medição para Faturamento – SMF, para fins de migração, visando atender às necessidades de 153 (cento e cinquenta e três) unidades consumidoras da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3219-5016/5017 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 01 | ERRATA À RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 01 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 02 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 03 | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 01 | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 02 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 04 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 05 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 06 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 07 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 08 | AVISO DE REMARCAÇÃO | EDITAL E ANEXOS 02 | AVISO DE SUSPENSÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 03/09/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 018/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de maior desconto, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão- CAEMA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3219-5016/5017 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | TERMO DE REFERÊNCIA | AVISO DE RESULTADO | HOMOLOGAÇÃO 

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 22/08/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 017/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento com entrega de móveis, utensílios e equipamentos, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3219-5016/5017 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | ORÇAMENTO COM PREÇOS 

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 26/08/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por lote, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços contínuo em medicina do trabalho e saúde ocupacional, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3219-5016/5017 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | NOTIFICAÇÃO 001

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 19/08/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por lote, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de redes coletoras de esgoto do interior da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3219-5016/5017 e pelo e-mail pregao@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | ORÇAMENTO COM PREÇO | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 15/08/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 013/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de coleta, acondicionamento, transporte e ensaios físicos, químicos e microbiológicos dos afluentes e efluentes das estações de tratamento de esgotos de São Luís e Interior/MA, conforme os parâmetros relacionados, em cumprimento a Resolução CONAMA 430/2011 do Ministério do Meio Ambiente, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3219-5016/5017 e pelo e-mail pregao@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | ESCLARECIMENTO 01 | ESCLARECIMENTO 02 | AVISO DE REMARCAÇÃO | EDITAL 02 E ANEXOS | ORÇAMENTO COM PREÇOS

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará a LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 012/2024 - PRL/CAEMA, pelo critério de julgamento de menor preço global, no modo de disputa aberto, em regime de empreitada por preço unitário, às 09h30min do dia 31 de julho de 2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em recuperação de reservatórios, recuperação de ETAS e execução de serviços complementares visando atender à gerência de negócios de Imperatriz, gerência de negócios de Pedreiras, gerência de negócios de presidente Dutra, gerência de negócios de Colinas e gerência de Barreirinhas, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3219-5016/5017 e pelo e-mail pregao@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | ORÇAMENTO COM PREÇO | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará a LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 010/2024 - PRL/CAEMA, pelo critério de julgamento de menor preço global, no modo de disputa aberto, em regime de empreitada por preço unitário, às 09:00 horas do dia 02 de julho de 2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente das obras de implantação da 2ª etapa do sistema de esgotamento sanitário de Itapecuru-Mirim/MA: rede coletora, ligações prediais e estações elevatórias condicionantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3219-5016/5017 e pelo e-mail pregao@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | AVISO DE RESULTADO | NOVO EDITAL E ANEXOS | ORÇAMENTO COM PREÇO | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09h30min do dia 20/06/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual aquisição de tampões de ferro fundido para água e esgoto, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3219-5016/5017 e pelo e-mail pregao@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | AVISO DE RESULTADO | HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09 horas do dia 29/05/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço global anual, tendo como objeto a contratação de operadora, administradora de benefícios ou seguradora de plano de saúde para operar plano privado de assistência à saúde aos empregados da CAEMA e seus dependentes, em conformidade com a Lei nº 9.656/98 e especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3219-5016/5017 e pelo e-mail pregao@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 01 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 02 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 03 | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 01 | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 02 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 04 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 05 | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09 horas do dia 28/05/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de em fornecimento de refeições, compreendendo preparação, transporte e distribuição, fornecimento de insumos (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis), higienização de utensílios, equipamentos, dedetização da área física, manutenção corretiva e preventiva de equipamentos, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3219-5016/5017 e pelo e-mail pregao@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | NOTIFICAÇÃO | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09 horas do dia 22/05/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada e vigilância motorizada, segurança física e patrimonial, diurna e noturna, com seus respectivos insumos, acessórios e equipamentos necessários, de forma a atender a necessidade da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, em unidades localizadas em São Luís-MA e no Sistema Produtor de Águas do ITALUÍS, em Bacabeira-MA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3219-5016/5017 e pelo e-mail pregao@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 01 | RESPOSTA IMPUGNAÇÃO 01 | RESPOSTA IMPUGNAÇÃO 02 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 02 | RESPOSTA IMPUGNAÇÃO 03 | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 03 | PLANILHAS COM PREÇO | NOTIFICAÇÃO 001 | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09 horas do dia 10/05/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço global, tendo como objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial visando atender a Gerência de negócios de Imperatriz, Gerência de negócios de Pedreiras, Gerência de negócios de Presidente Dutra e Gerência de negócios de Colinas, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3219-5016/5017 e pelo e-mail pregao@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | ORÇAMENTO COM PREÇO | AVISO DE REABERTURA | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09 horas do dia 09/05/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço global, tendo como objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial visando atender a Região Metropolitana, Gerência de Negócios de Pinheiro, Gerência de Negócios de Santa Inês, Gerência de Negócios de Itapecuru, Gerência de Negócios de Barreirinhas e Gerência de Negócios de Chapadinha, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3219-5016/5017 e pelo e-mail pregao@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | ORÇAMENTO COM PREÇO | AVISO DE RESULTADO | HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09 horas do dia 06/05/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por lote, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de desobstrução e limpeza de redes coletoras, ramais prediais, interceptores, emissários por gravidade, poços de visita, caixas de inspeção, estações elevatórias e estações de tratamento de esgotos e vídeo inspeção por televisionamento, inspeção e relatório de diagnóstico e prognóstico de redes coletoras de Sistemas de Esgotamento Sanitário operados pela CAEMA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3219-5016/5017 e pelo e-mail pregao@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO | ORÇAMENTO COM PREÇO | NOTIFICAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09 horas do dia 26/04/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por lote, tendo como objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento com entrega de material de expediente, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3219-5016/5017 e pelo e-mail pregao@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br. 

EDITAL E ANEXOS | RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO 01 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO | ORÇAMENTO COM PREÇO | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09 horas do dia 16/04/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço global, tendo como objeto a aquisição de equipamentos e materiais para utilizar na aplicação e dosagem da suspensão de Carvão Ativo, na Estação de Tratamento de Água do Sistema Italuís-MA, em cumprimento à Portaria nº 888/2021 do Ministério da Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3219-5016/5017 e pelo e-mail pregao@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.

EDITAL E ANEXOS | AVISO DE RESULTADO

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA torna público que realizará, às 09 horas do dia 12/04/2024, por meio do sistema "Licitacoes-e", a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024 – PRL/CAEMA, no modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por lote, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de redes, ramais prediais e pequenas ampliações de redes dos sistemas de abastecimento de água da Capital, São Luís - MA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3219-5016/5017 e pelo e-mail pregao@caema.ma.gov.br, com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br

EDITAL E ANEXOS \ PLANILHAS EM EXCEL SEM PREÇO | RESPOSTA ESCLARECIMENTO 01 | RESPOSTA ESCLARECIMENTO 02 | EDITAL 02 E ANEXOS | AVISO DE ADIAMENTO | ORÇAMENTO COM PREÇO | AVISO DE RESULTADO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO