Ratificar a dispensa de licitação, referente ao Processo Administrativo nº 5329/2023 – CAEMA, com base no art. 29, inciso V, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, art. 114, inciso V, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 1047/2023 – PRJ, que tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Grande, nº 537, Centro, no Município de Sucupira do Riachão-MA, do Locador JOÃO LUIZ DE ARAÚJO MOTA, CPF nº 258.088.001-10, para funcionamento do escritório comercial da CAEMA do Sistema de Sucupira do Riachão – Gerência de Colinas, no valor total de R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta reais), com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses.

Ratificar a Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 5031/2023 – CAEMA, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 1002/2023 – PRJ, que tem por objeto a aquisição de 800 (oitocentas) licenças do antivírus Kaspersky para proteção das estações e servidores da Companhia de Saneamento Ambiental - CAEMA, com garantia de 01 (um) ano, com a empresa APLEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 24.413.094/0001-99, no valor total de R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais), com prazo de execução dos serviços de 12 (doze) meses.

Ratificar a Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 4854/2023 – CAEMA, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 966/2023 – PRJ, que tem por objeto a manutenção preventiva e corretiva de 20 (vinte) relógios eletrônicos de pontos – REP, marca Top Data, modelo INNER REP PLUS, com a empresa MASTERPONTO EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA., CNPJ nº 07.652.413/0001-08, no valor total de R$ 21.375,00 (vinte e um mil, trezentos e setenta e cinco reais), com prazo de execução dos serviços de 12 (doze) meses.

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 4420/2023 – CAEMA, com base no artigo 29, Inciso V, da Lei nº 13.303/2016, artigo 114, Inciso V do Regulamento Interno de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 0819/2023 - PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do escritório comercial da CAEMA, no município de Benedito Leite/MA, com o Senhor JOSÉ CARLOS PONTES, no valor global de R$ 14.640,00 (quatorze mil, seiscentos e quarenta reais) e prazo de execução de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual, conforme Parecer Jurídico.

Ratificar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao Processo Administrativo nº 4772/2023 – CAEMA, com base no art. 29, inciso X, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016,  art. 114, inciso X, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 881/2023 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de energia elétrica e reserva de potência para construção de rede de energia elétrica de média tensão para fornecimento de energia do poço tubular profundo P-6A, do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Gonçalves Dias/MA, com a empresa EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 06.272.793/0001-84, sem transferência de recursos para a Contratada, com prazo de execução dos serviços de 120 (cento e vinte) dias.

Ratificar a Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 3994/2023 – CAEMA, com base no art. 29, inciso VII, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016;  art. 114, inciso VII e art. 118 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 786/2023 – PRJ, que tem por objeto a contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEAD, CNPJ nº 06.145.017/0001-13, para realização de ações do Projeto de Trabalho Social – PTS, na cidade de Chapadinha/MA, vinculado ao CONTRATO CAIXA 0394932-83/2012, no valor total de R$ 419.214,79 (quatrocentos e dezenove mil, duzentos e quatorze reais e setenta e nove centavos), e prazo de execução dos serviços de 04 (quatro) meses.

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 3183/2023 – CAEMA, com base no inciso I do art. 29 da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, inciso I do art. 114 do Regulamento Interno de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 646/2023 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de demolição de Reservatório Elevado (REL) de 50m³ em concreto armado, no munícipio de São Vicente de Ferrer/MA, com a empresa MPA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 00.207.409/0001-83, no valor de R$ 69.036,08 (sessenta e nove mil, trinta e seis reais e oito centavos), com prazo de execução 01 (um) mês a contar do recebimento da Ordem de Serviço.

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 3348/2023 – CAEMA, com base no Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art 114, inciso II, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 700/2023 – PRJ, que tem por objeto a aquisição de 1.524 (um mil, quinhentos e vinte e quatro) resmas de papel A4, com a empresa 37.327.039 ANTÔNIO PADUA DE SOUZA, CNPJ nº 37.327.039/0001-28, no valor de R$ 35.052,00 (trinta e cinco mil, cinquenta e dois reais), com prazo de entrega de 30 (trinta) dias.

Ratificar a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº 2676/2023 – CAEMA, com base no art. 30, inciso II, alínea “f” da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art 115, inciso II, alínea “f” do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 509/2023 – PRJ, que tem por objeto os serviços de capacitação do curso em “Reputação, marca e gestão no segmento de como gerenciar a reputação num cenário de crise de imagem”, na modalidade presencial, visando à inscrição de 05 (cinco) empregados da Companhia, sendo 04 (quatro) pagantes e 01 (uma) cortesia, com a empresa M M DOS S TEIXEIRA, CNPJ nº 30.916.039/0001-14, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), a ser realizado nas datas de 23 e 24 de agosto do corrente ano.

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 5244/2022 – CAEMA, com base no art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art 114, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 565/2023 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a elaboração de laudo técnico e projeto para recuperação de reservatório de água, elevado em estrutura de concreto armado, situado no condomínio residencial Andrea no município de São Luís/MA, com a empresa RPF ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 23.428.588/0001-84, no valor de R$ 20.079,36 (vinte mil, setenta e nove reais e trinta e seis centavos), com prazo de execução dos serviços de 30 (trinta) dias.

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 3155/2023 – CAEMA, com base no art. 29, inciso II da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art 114, inciso II do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 626/2023 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para ministrar o curso de NR-10 (Curso Básico de Capacitação e Curso de Reciclagem em instalações e serviços de eletricidade), na modalidade presencial, no formato in company para os empregados da CAEMA lotados na OCMMA, OCMPE e Sistema Italuís, com a empresa JACQUELINE MIRNA ARAUJO ROCHA RODRIGUES, CNPJ nº 28.129.360/0001-07, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Ratificar a dispensa de licitação, em decorrência de licitação fracassada e deserta, referente ao Processo Administrativo nº 1920/2021 – CAEMA, com base no inciso III do art. 29 da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, inciso III do art. 114 do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 0634/2023 – PRJ, que tem por objeto a aquisição de hidrômetros para instalação em ramais prediais localizados nos Sistemas de Abastecimento de Água da Capital e Interior/MA, com a empresa FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S.A., CNPJ nº 07.281.413/0001-30, no valor de R$ 10.737.838,00 (dez milhões, setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais), com prazo de entrega, conforme dispõe o item 7 do Termo de Referência.

Ratificar a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº 2598/2023 – CAEMA, com base no art. 30 da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art 115, inciso II, alínea “f” do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 586/2023 – PRJ, que tem por objeto os serviços de capacitação do curso em atualização em cerimonial e protocolo na prática, visando à inscrição de 02 (dois) empregados da Companhia, sendo 01 (um) pagante e 01 (uma) cortesia, com a empresa E DOS S TEIXEIRA, CNPJ nº 30.916.039/0001-14, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), a ser realizado nas datas de 10 e 11 de agosto do corrente ano.

Ratificar a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº 3572/2023 – CAEMA, com base no art. 30 da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art 115, inciso II, alínea “f” do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 631/2023 – PRJ, que tem por objeto os serviços de capacitação online, visando à inscrição de 02 (dois) empregados da Companhia para o curso de orçamento e formação de preços de obras públicas e serviços de engenharia, com a empresa INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 23.880.650/0001-74, no valor de R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais), a ser realizado nas datas de 31 de julho à 03 de agosto do corrente ano.

Ratificar a Dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 1476/2022– CAEMA, com base no art. 29, inciso III, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art 114, inciso III e art.118 do Regulamento Interno de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 575/2023 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa  para a prestação dos serviços de conclusão de Implantação e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de São Luís-Etapa 1 – Sistema Vinhais (PAC 1), com a empresa QUALITEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 69.388.361/0001-53, no valor de R$ 21.011.470,77 (vinte e um milhões, onze mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e sete centavos), com prazo de execução dos serviços de 12 (doze) meses.

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 1398/2023 – CAEMA, com base no artigo 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/2016, artigo 114, Inciso II do Regulamento Interno de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 392/2023 - PRJ, que tem por objeto os serviços gráficos diversos, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos constantes no Termo de Referência, com a empresa F.E. DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS (REALJET TECNOLOGIA), CNPJ nº 06.315.506/0001-76, no valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e prazo de execução de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual, conforme Parecer Jurídico.

Ratificar a Dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 466/2023 – CAEMA, com base no art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art 114, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 329/2023 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de demolição de reservatório elevado (REL) de 50 m³ em concreto armado no município de Monção/MA, com a empresa MPA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 00.207.409/0001-83, no valor de R$ 68.143,53 (sessenta e oito mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos), com prazo de execução dos serviços de 30 (trinta) dias.

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 2037/2023 – CAEMA, com base no artigo 29, Inciso V, da Lei nº 13.303/2016, artigo 114, Inciso V do Regulamento Interno de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 460/2023 - PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do escritório comercial da CAEMA, no município de São José dos Basílios/MA, com a Senhora ANTÔNIA LEOMAR VIEIRA MARTINS, no valor global de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) e prazo de execução de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual, conforme Parecer Jurídico.

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 1828/2023 – CAEMA, com base no Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art 114, inciso II, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 512/2023 – PRJ, que tem por objeto a contratação dos serviços de transmissão de dados moveis M2M (“Machine to Machine”) para telemetria de 110 unidades, multioperadoras de celular e comunicação de dados com plataforma de gestão integrada online, com a empresa LYRA TECNOLOGIA E GESTÃO M2M LTDA, CNPJ nº 27.554.839/0001-28, no valor de R$ 47.366,40 (quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), com prazo de execução de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Ratificar a Dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 2531/2023 – CAEMA, com base no art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art 114, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 490/2023 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de demolição de reservatório elevado (REL) em concreto armado no município de São João Batista/MA, com a empresa MPA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 00.207.409/0001-83, no valor de R$ 68.353,60 (sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), com prazo de execução dos serviços de 30 (trinta) dias.

Ratificar a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº 2675/2023 – CAEMA, com base no art. 30 da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art 115, inciso II, alínea “f” do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 482/2023 – PRJ, que tem por objeto Contratação de empresa especializada, para inscrição de 05 (cinco) funcionários da CAEMA, no curso de Comunicação Não-Violenta, no segmento do Poder Público e Privado, com carga horária de 12 horas, tendo como objetivo apresentar conceitos e práticas oriundos da teoria da comunicação Não-Violenta (CNV), com a empresa E DOS S TEIXEIRA – GESTÃO DE EVENTOS, CNPJ nº 30.916.039/0001-14, no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), a ser realizado em São Luís/MA, período 05 a 06/06/2023

Ratificar a Dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 2422/2023– CAEMA, com base no art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art 114, inciso XV e Art. 118 do Regulamento Interno de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 466/2023 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e segurança física e patrimonial, com seus respectivos insumos, acessórios e equipamentos necessários, de forma a atender as necessidades da Companhia, em unidades localizadas em São Luís e no Sistema de Produção de Água Italuís - Bacabeira/Maranhão, com a empresa C&S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 14.151.000/0002-88, no valor de R$ 1.128.000,00 (um milhão, cento e vinte e oito mil reais), com prazo de execução dos serviços de 03 (três) meses.

Ratificar a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº 2096/2023 – CAEMA, com base no art. 30 da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art 115, inciso II, alínea “f” do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 381/2023 – PRJ, que tem por objeto os serviços de capacitação externa, visando à inscrição de 16 (dezesseis) empregados da Companhia para o 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental – CBESA, com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA - ABES, CNPJ nº 33.945.015/0001-81, no valor de R$ 27.040,00 (vinte e sete mil e quarenta reais), a ser realizado na cidade de Belo Horizonte/MG, nas datas de 21 à 24 de maio do corrente ano.

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 4831/2022 – CAEMA, com base no Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art 114, inciso II, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 1336/2022 – PRJ, que tem por objeto a aquisição de centrais telefônicas para implementação do sistema VOIP, na área do Sacavém e na Gerência de Imperatriz/MA, com a empresa D B MORAES SOUZA-ME, CNPJ nº 26.857.138/0001-03, no valor de R$ 47.860,00 (quarenta e sete mil oitocentos e sessenta reais), com prazo de entrega de 30 (trinta) dias.

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 151/2023 – CAEMA, com base no Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art 114, inciso I, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 093/2023 – PRJ, que tem por objeto a aquisição de 10 (dez) equipamentos UBIQUITI UNIFI AP-AC-LITE (2.4/5.0GHZ, 300/867MBPS), ponto de acesso sem fio para internet nas salas de atendimento da campanha “Fique em dia com a CAEMA”, com a empresa DB MORAES SOUZA-ME, CNPJ nº 26.857.138/0001-03, no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), com prazo de entrega de 30 (trinta) dias.

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 973/2023 – CAEMA, com base no Art. 29, inciso I da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA - RILC, e Parecer Jurídico nº 237/2023 – PRJ, que tem por objeto a aquisição de 10 (dez) licenças anuais da plataforma de pesquisa de preços de itens (serviços, materiais e equipamentos) em bancos oficiais, com a empresa 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.674.714/0001-80, no valor de R$ 3.399,90 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos), com prazo de execução de 12 (doze) meses.

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 947/2023 – CAEMA, com base no Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art 114, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA - RILC, e Parecer Jurídico nº 197/2023 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum, com fornecimento de 15 (quinze) licenças  de uso de software na nuvem – Licenciamento Microsoft Power Bl Pro, com a empresa F J H SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.376.598/0001-06, no valor de R$ 10.730,00 (Dez mil setecentos e trinta reais), com prazo de execução de 12 (doze) meses e prazo de fornecimento das licenças de 05 (cinco) dias úteis conforme disposições contidas no Termo de Referência e no instrumento contratual.

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 410/2023 – CAEMA, com base no artigo 29, Inciso V, da Lei nº 13.303/2016, artigo 114, Inciso V do Regulamento Interno de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 0167/2023 - PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do escritório comercial da CAEMA, no município de Morros/MA, com o Senhor CARLOS AUGUSTO SANTOS GONÇALVES, no valor global de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais) e prazo de execução de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual, conforme Parecer Jurídico.

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 3842/2022 – CAEMA, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art 114, inciso I, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 01332/2022 – PRJ, que tem por objeto a aquisição de 01 (uma) empilhadeira manual, tipo carro hidráulico vertical, para pallets com capacidade de 3.000 kgs e gardos de 1.150mm, para ser utilizado no almoxarifado da CAEMA/Sacavém, com a empresa C. DE J. AQUINO – MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 05.402.032/0001-37, no valor de R$ 8.579,00 (oito mil, quinhentos e setenta e nove reais), com prazo de entrega de 30 (trinta) dias.

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 411/2023 – CAEMA, com base no artigo 29, Inciso V, da Lei nº 13.303/2016, artigo 114, Inciso V do Regulamento Interno de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 166/2023 - PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do escritório da CAEMA, no município de Bacabeira/MA, com a Senhora MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, no valor global de R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais) e prazo de execução de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual, conforme Parecer Jurídico.

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 6450/2022 – CAEMA, com base no artigo 29, Inciso V, da Lei nº 13.303/2016, artigo 114, Inciso V do Regulamento Interno de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 0147/2023 - PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do escritório comercial da CAEMA, no município de Urbano Santos/MA, com a Senhora RAIMUNDA DA SILVA SODRÉ, no valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil  reais) e prazo de execução de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual, conforme Parecer Jurídico.

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 502/2023 – CAEMA, com base no artigo 29, Inciso V, da Lei nº 13.303/2016, artigo 114, Inciso V do Regulamento Interno de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 219/2023 - PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do escritório comercial da CAEMA, no município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, com a Senhora ANTONIA MARIA MACEDO LOPES FONSECA, no valor global de R$ 17.040,00 (Dezessete mil e quarenta reais) e prazo de execução de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual, conforme Parecer Jurídico.

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 1020/2023 – CAEMA, com base no Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art 114, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA - RILC, e Parecer Jurídico nº 247/2023 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de conectividade  IP – Internet Protocol para prover o link dedicado de acesso à Internet de 100Mbps, com fornecimento de 08 IPS estáveis/29, para atender as necessidades da Companhia, com a empresa WIKI TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 11.509.434/0001-38, no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência constante dos autos.

Ratificar a Dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 6489/2022 – CAEMA, com base no art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art 114, inciso I, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 255/2023 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de demolição de reservatório elevado (REL) de 50m³ em concreto armado no município de Lago Verde/MA, com a empresa MPA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 00.207.409/0001-83, no valor de R$ 68.268,33 (sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos), com prazo de execução dos serviços de 30 (trinta) dias.

Ratificar a Dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 437/2023 – CAEMA, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016,  Art 114, inciso I, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 216/2023 – PRJ, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para realização de ações do Projeto de Trabalho Social – PTS, na cidade de Pinheiro/MA, vinculado ao CONTRATO CAIXA 394933-97 com a empresa PROJETAR CONSULTORIA DE PROJETOS SOCIAIS, COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 10.921.292/0001-59, no valor de R$ 45.157,90 (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa centavos), com prazo de execução dos serviços de 05 (cinco) meses.

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 5683/2021 – CAEMA, com base na Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art 114, inciso II, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 094/2023 – PRJ, que tem por objeto a aquisição de 03 (três) transformadores de corrente para a Subestação de Energia Elétrica Principal denominada SE-01, pertencente ao Sistema de Captação e Tratamento de Água Italuís, com a empresa ZILMER INELTEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ nº 60.618.428/0001-24, no valor de R$ 22.684,50 (vinte dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), com prazo de entrega em 60 (sessenta) dias.

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 6448/2022 – CAEMA, com base no artigo 29, Inciso V, da Lei nº 13.303/2016, artigo 114, Inciso V do Regulamento Interno de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 048/2023 - PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do escritório da CAEMA, no município de Santa Quitéria/MA, com a Senhora MARIA DOS AFLITOS VIANA, no valor global de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) e prazo de execução de 12 (doze) meses.

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 6255/2022 – CAEMA, com base no artigo 29, Inciso V, da Lei nº 13.303/2016, artigo 114, Inciso V do Regulamento Interno de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 048/2023 - PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do escritório da CAEMA, no município de São Pedro de Água Branca/MA, com a Senhora APARECIDA MARIA SOUZA SILVA, no valor global de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) e prazo de execução de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual, conforme Parecer Jurídico.

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 6256/2022 – CAEMA, com base no artigo 29, Inciso V, da Lei nº 13.303/2016, artigo 114, Inciso V do Regulamento Interno de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 049/2023 - PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do escritório da CAEMA, no município de Davinopólis/MA, com a Senhora KELLY ANNE LIMA FERREIRA BATISTA, no valor global de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) e prazo de execução de 12 (doze) meses.

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 6451/2022 – CAEMA, com base no artigo 29, Inciso V, da Lei nº 13.303/2016, artigo 114, Inciso V do Regulamento Interno de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 050/2023 - PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do escritório da CAEMA, no município de Afonso Cunha/MA, com a Senhora OSMARINA GOMES DUARTE, no valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) e prazo de execução de 12 (doze) meses.

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 5933/2022 – CAEMA, com base na Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art 114, inciso XI, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 1508/2022 – PRJ, que tem por objeto a prestação dos serviços de transporte via aplicativo para atender à demanda logística da CAEMA, com a empresa MARANHÃO PARCERIAS S.A., CNPJ nº 06.281.794/0001-95, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), com prazo de execução em 12 (doze) meses.

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 65/2023 – CAEMA, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art 114, inciso II, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 016/2023 – PRJ, que tem por objeto os serviços de “outsourcing” de equipamentos de informática (30 notebook’s), com a empresa NEUDSON KIO ZACHEU LAGO – ZYON INFORMÁTICA, CNPJ nº 14.114.663/0001-41, no valor de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais), com prazo de execução em 06 (seis) meses.