EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5690/2018 – CAEMA

OBJETO: Locação de um imóvel situado na rua 7 de setembro, n.º 185, Centro, município de Jatobá/MA.

CONTRATADA: SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA COIMBRA

VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do instrumento contratual.

Ratificar a Inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº 5314/2021 – CAEMA, com base no art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016,  Art 115, inciso II, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 195/2022 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assinatura on line da ferramenta Fonte de Preço, com a empresa Promáxima Gestão Empresarial Ltda), CNPJ nº 16.538.909/0001-38, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil   reais), com prazo de execução dos serviços em 12  (doze) meses.

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 6065/2021 – CAEMA, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016,  Art 114, inciso II, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 142/2022 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para que possa atender a demanda dos setores da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA, com a empresa F.E. DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS (Realjet tecnologia), CNPJ nº 06.315.506/0001-76, no valor de R$ 19.925,00 (dezenove mil e novecentos e vinte e cinco reais), com prazo de execução dos serviços em 12 (doze) meses.

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 5806/2021 – CAEMA, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016,  Art 114, inciso II, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 171/2022 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no  fornecimento de assinatura de plataforma/software de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com a empresa 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, CNPJ nº 23.674.714/0001-80, no valor de R$ 3.399,90 (três mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos), com prazo de execução dos serviços em 12(doze) meses.

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 4498/2021 – CAEMA, com base no art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, art. 114, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Caema e Parecer Jurídico nº 1391/2021 – PRJ, que tem por objeto aquisição de assinaturas dos jornais O Estado do Maranhão, Jornal Pequeno e O Imparcial, pelo prazo de 12 (doze) meses, com a empresa R. F. DINIZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 12.347.287/0001-00, com o valor global de R$ 3.175,50 (Três  mil, cento e setenta cinco reais e cinquenta centavos).

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 6081/2021– CAEMA, com base nos art. 29, Inciso II da Lei n° 13.303, 30 de julho de 2016, art.114, inc.I, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 014/2022 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de consultoria continuada na área de contabilidade, com a empresa CT LAGIOIA CURSOS E TREINAMENTOS, CNPJ n° 36.125.431/0001-21 no valor de 50.000,00 (Cinquenta mil reais), o prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato.

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 6072/2021 – CAEMA, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, art. 114, inciso II do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 1474/2021 – PRJ, que tem por objeto a contratação de serviços especializados para realização de atividades  de plantão social do Projeto de Trabalho Social – PTS, com a pessoa jurídica PATRÍCIA RAQUEL  SILVA FERREIRA, CNPJ nº 43.249.410/0001-83, com prazo de execução dos serviços de 05 (cinco) meses, contado da data da assinatura do contrato.

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 4609/2021 – CAEMA, com base no Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art. 114, inciso II, combinado com  Art. 118 do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 1286/2021 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em recarga, manutenção e instalação de equipamentos de combatea incêndios para prestar serviços nas Gerências da CAEMA na Capital e Sistema Italuís com a empresa S. AMORIM DOS SANTOS - ME, CNPJ 15.578.915/0001-56, com o valor global de R$ 8.421,00 (Oito mil, quatrocentos e vinte e um reais) e prazo de execução de 30 (trinta) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço.

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 3790/2021 – CAEMA, com base no artigo 29, Inciso V, da Lei nº 13.303/16 e Parecer Jurídico nº 1183/2021 - PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do escritório da CAEMA, no município de Davinópolis/MA, com a Senhora KELLY ANNE LIMA FERREIRA BATISTA, CPF nº 009.431.743-76, no valor global de R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais), com prazo de vigência de 12 (doze) meses.

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 4703/2021 – CAEMA, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, art. 114, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Caema e Parecer Jurídico nº 1211/2021 – PRJ, que tem por objeto os serviços de renovação e direito de atualizações e suporte técnico das novas versões de 401 licenças do antivírus Kaspersky Endpoint Security for Business – Select, pelo prazo de 01 (um) ano, com a empresa ESYWORLD SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 03.899.222/0001-86, com o valor global de R$ 15.839,50 (quinze mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) e prazo de entrega de 05 (cinco) dias, conforme proposta.

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 5093/2021 – CAEMA, com base no artigo 29, Inciso V, da Lei nº 13.303/16 e Parecer Jurídico nº 1270/2021 - PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do escritório da CAEMA, no município de Vitória do Mearim/MA, com o Senhor JOSÉ OSMAR SILVA, CPF nº 158.005.123-53, no valor global de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais), com prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual.

Ratificar a Inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº 4584/2021 – CAEMA, com base no artigo 30, inciso II da Lei nº 13.303/2016, no art. 115, inciso I, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 1251/2021 – PRJ, que tem por objeto a Contratação de serviços de consultoria para desenvolver diagnóstico e plano de ação para que sejam obtidas melhorias operacionais do Sistema Italuís, com a MIGRA AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 43.436.431/0001-08, com o valor global de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) com prazo de execução de 02 (dois) meses, conforme consta no Termo de Referência.

Ratificar o Processo Administrativo nº 3510/2021 – CAEMA, CREDENCIAMENTO N.º 01/2019-CAEMA, com base no Art. 30, caput,  da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, art. 115, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA (RILC/CAEMA) e Parecer Jurídico nº 981/2021 – PRJ, que tem por objeto o Credenciamento de empresa especializada, adquirente ou subadquirente, para prestação de serviços na modalidade de licenciamento e fornecimento de gateway de pagamentos para prover aos clientes CAEMA o meio de pagamentos on-line, por meio eletrônico, que possibilite realizar a captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras com cartões de crédito e débito, à vista e parcelados, para operações de pagamento oriundos das contas de consumo, multas e demais taxas devidas de recebíveis dos Clientes desta Companhia, com aceitação de cartões de crédito e débito, incluindo o fornecimento de plataforma e sistemas de conciliações financeiras e bancárias de pagamentos, inclusive a integração da solução de tecnologia da CREDENCIADA com os sistemas GSAN, Agência Virtual e CAEMA Mobile, e demais sistemas corporativos da CAEMA, com tarifa fixa por cada operação, com a empresa PAGPLAN SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

TORNAR SEM EFEITO a Ratificação da dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº2179/2021– CAEMA, que tem por objeto a aquisição de flutuantes para instalação do CMB´s C1 e C2 da Estação Elevatória de Água Bruta do Sistema de Abastecimento do Município de Pedreiras/MA, em razão da recusa da empresa F. SILVA ARAÚJO (TORNEARIA SÃO FRANCISCO), CNPJ n° 02.947.330/0001-14, em proceder à realização dos serviços de confecção do flutuante, pela defasagem no preço de insumo, conforme motivação constante dos autos.

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 4470/2021 – CAEMA, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, art 114, inciso II do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA - RILC e Parecer Jurídico nº 1084/2021 – PRJ, que tem por objeto a aquisição de 02 (duas) bombas dosadoras para uso na dosagem do produto peróxido de hidrogênio para uso na eliminação de algas no tratamento da água, para consumo humano do Sistema Italuís, com a empresa PROMINENT BRASIL LTDA, CNPJ nº 38.875.381/0001-25, no valor global de R$ 34.494,79 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos), com prazo de entrega imediato.

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 4006/2021 – CAEMA, com base no Art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art. 114, inciso I, Art. 118, incisos de I a XIII, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 1054/2021 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em execução de serviços de demolição de Reservatório Elevado (REL) em concreto armado no município de Luis Domingues/MA, com a empresa C G P CONSTRUÇÕES GERAIS E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ 05.753.843/0001-82, com o valor global de R$ 39.519.55 (Trinta e nove mil, quinhentos e dezenove reais e cinqüenta e cinco centavos) e prazo de execução de 15 (quinze) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço.

RATIFICAR a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 3478/2021 – CAEMA, com base no art. 29, inciso X, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, art. 114, inc. X, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 883/2021 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de energia elétrica e reserva de potência para a Estação Elevatória de Esgoto EEE-IPEM SÃO CRISTÓVÃO, situada na Rua Lourenço Viana da Silva, Bairro Jardim São Cristóvão, Município de São Luís/MA, com a empresa EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 06.272.793/0001-84, no valor de R$ 190.963,63 (cento e noventa mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), com prazo de execução dos serviços de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 3352/2021 – CAEMA, com base no Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art. 114, inciso II do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 1004/2021 – PRJ, que tem por objeto a execução dos serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças da Bomba SULZER, Modelo AF 2500, para utilização no Sistema de Imperatriz/MA, com a empresa WKL COMERCIAL DE BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 61.112.868/0001-78, com o valor global de R$ 26.475,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) e prazo de execução de 14 (quatorze) dias contado do recebimento da Ordem de Serviço.

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 3817/2021 – CAEMA, com base no artigo 29, Inciso I, da Lei nº 13.303/2016, artigo 114, Inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA e Parecer Jurídico nº 949/2021 - PRJ, que tem por objeto a contratação de serviços de prospecção geofísica, mediante aplicação de eletrorresistividade, para avaliação geológica e hidrogeológica de área alvo de captação de água subterrânea., no município de Paraibano/MA, com a Empresa RAFAEL SAID BANDEIRA GONCALVES ME, CNPJ: 21.421.336/0001-06, no valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e prazo de execução de 30 (trinta) dias úteis, contados da data de emissão da Ordem de Serviço, conforme Termo de Referência.

RATIFICAR a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 3313/2021– CAEMA, com base nos art. 29, Inciso II da Lei n° 13.303, 30 de julho de 2016, art.114, inc.I, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 838/2021 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em redes de comunicações com implantações de sistema de telefonia VOIP IP e WI-FI externo através de fibra óptica e rádio omonidirevione, aparelhos IP Panasonic, Racks e Conversores de mídia para atender demandas de comunicação via telefonia e internet nos prédios localizados dentro da área do sistema produtor ITALUIS, os locais beneficiados com a implementação dos serviços serão a Captação localizada a aproximadamente 7 (sete) quilômetros do centro Administrativo, Portaria, Restaurante, Prédios Administrativos, da Subestação, da ETA, da Casa de Bombas, da oficina. O presente contrato será celebrado com a empresa D.B. MORAES E SOUZA, CNPJ n° 26.857.138/0001-03 no valor de 48.726,00 (quarenta e oito mil, setecentos e vinte e seis reais), o prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa dias), a contar da assinatura da Ordem de Serviço.

RATIFICAR a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 2179/2021– CAEMA, com base nos art. 29, Inciso II da Lei n° 13.303, 30 de julho de 2016, art.114, inc.I, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 728/2021 – PRJ, que tem por objeto a aquisição de flutuantes para instalação do CMB´s C1 e C2 da Estação Elevatória de Água Bruta do Sistema de Abastecimento do Município de Pedreiras/MA. O presente contrato será celebrado com a empresa F. SILVA ARAÚJO (TORNEARIA SÃO FRANCISCO), CNPJ n° 02.947.330/0001-14, no valor global de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), com prazo de entrega de até 45 (quarenta e cinco) dias.

RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO referente ao Processo Administrativo nº 1473/2021 – CAEMA, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, art. 114, inc. II, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 832/2021 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de leitura, acompanhamento e disponibilização de publicações oficiais em nome da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA nos Diários Oficiais Estadual e da União (Poder Executivo e Terceiros) e Diários de Justiça Eletrônico (Estadual, Federal, Trabalhista e Tribunais Superiores), com a empresa FERNANDA F PONTIN-ME, CNPJ nº 10.227.241/0001-36, no valor de R$ 8.304,00 (oito mil, trezentos e quatro reais), com prazo de vigência dos serviços em 12 (doze) meses.

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 2961/2021 – CAEMA, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, art 114, inciso II do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA - RILC e Parecer Jurídico nº 766/2021 – PRJ, que tem por objeto a aquisição de 32 (trinta e duas) baterias estacionária de 70AH x 12V, Freedom de 1000 e 16 (dezesseis) baterias selada de 18AH x 12V GET Power para nobreak SMS, com a empresa J. NOGUEIRA FILHO, CNPJ nº 00.252.212/0001-66, no valor global de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), com prazo de entrega de 20 (vinte) dias.

RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO referente ao Processo Administrativo nº 2652/2021 – CAEMA, com base no art. 29, inciso X, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, art. 114, inc. X, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 712/2021 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de energia elétrica para o Poço P-4, situado na Rua 7 de setembro, Município de Senador La Roque/MA, com a empresa EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 06.272.793/0001-84, no valor de R$ 225.415,20 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quinze reais e vinte centavos), com prazo de execução dos serviços de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

RATIFICAR a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 2565/2021 – CAEMA, com base no art. 29, inciso X, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, art. 114, inc. X, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 711/2021 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de energia elétrica  e reserva de potência referente ao Recalque 01, situado na Rua Nova, s/n, Município de Sambaíba/MA, com a empresa EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 06.272.793/0001-84, no valor de R$ 64.526,32 (sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos), com prazo de execução dos serviços de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Ratificar a Inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº 2409/2021 – CAEMA, com base no artigo 30, inciso II da Lei nº 13.303/2016, no art. 115, inciso I, do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA, e Parecer Jurídico nº 665/2021 – PRJ, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de atualização, manutenção e assistência técnica do Sistema Radar Empresarial  Módulos Contábil, Conciliação, Compras, Estoque, Financeiro, Adiantamento de Viagens, MT Patrimonial 60.000 itens, MT Fiscal, IN86-Arquivos Magnéticos, Radar IRPJ-LALUR, Radar Orçamento, FE-Integrador WK, com a CSA CONSULTORIA E SISTEMAS ABERTOS LTDA, CNPJ nº 41.490.848/0001-23, com o valor global de R$ 238.781,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e um reais) com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme consta no Termo de Referência.

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 1432/2021 – CAEMA, com base no art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, art. 114, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA e Parecer Jurídico nº 464/2021 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em ar condicionados tipo split’s e janela, instalados nos prédios da Companhia localizados nesta Capital e Sistema Produtor de Água do Italuis, com a empresa AFV Engenharia Eireli, CNPJ nº 35.357.320/0001-88, com o valor global de R$ 47.796,00 (quarenta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais) com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme consta no Termo de Referência.

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 494/2021 – CAEMA, com base no artigo 29, Inciso V, da Lei nº 13.303/2016, artigo 114, Inciso V do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA e Parecer Jurídico nº 460/2021 - PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do escritório da CAEMA, no município de Mirador/MA, com o Senhor OEDSON BARROS BEZERRA, CPF: 146.370.063-68, no valor global de R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais) e prazo de execução de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual, conforme Parecer Jurídico.

Ratificar a dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 1038/2021 – CAEMA, com base no artigo 29, Inciso V, da Lei nº 13.303/2016, artigo 114, Inciso V, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA e Parecer Jurídico nº 387/2021 - PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do escritório da CAEMA, no município de Arame/MA, com a Senhora JOANA BESERRA DA SILVA, CPF nº 325.728.083-15, no valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), com prazo de execução de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual.

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 1488/2021 – CAEMA, com base no art. 29, inciso X, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA e Parecer Jurídico nº 421/2021 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de energia elétrica e reserva de potência, destinada ao reforço da rede elétrica para atender a captação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Duque Bacelar/MA, com a empresa EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 06.272.793/0001-84, sem transferências de recursos para a Contratada, com prazo de execução dos serviços em 120 (cento e vinte) dias, contado da data da assinatura do contrato.

Ratificar o Processo Administrativo nº 271/2021 – CAEMA, CREDENCIAMENTO N.º 01/2019-CAEMA, com base no Art. 30, caput,  da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, art. 115, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA (RILC/CAEMA) e Parecer Jurídico nº 115/2021 – PRJ, que tem por objeto o Credenciamento de empresa especializada, adquirente ou subadquirente, para prestação de serviços na modalidade de licenciamento e fornecimento de gateway de pagamentos para prover aos clientes CAEMA o meio de pagamentos on-line, por meio eletrônico, que possibilite realizar a captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras com cartões de crédito e débito, à vista e parcelados, para operações de pagamento oriundos das contas de consumo, multas e demais taxas devidas de recebíveis dos Clientes desta Companhia, com aceitação de cartões de crédito e débito, incluindo o fornecimento de plataforma e sistemas de conciliações financeiras e bancárias de pagamentos, inclusive a integração da solução de tecnologia da CREDENCIADA com os sistemas GSAN, Agência Virtual e CAEMA Mobile, e demais sistemas corporativos da CAEMA, com tarifa fixa por cada operação, com a empresa DATALINK LTDA, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 5587/2020 – CAEMA, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, art. 114, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Caema e Parecer Jurídico nº 048/2021 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa em manutenção de equipamentos de alta tensão, especificamente nos transformadores de potência que alimentam as Unidades Consumidoras da CAEMA, com a empresa ARGONIO ALVES MELO DE OLIVEIRA – ME, CNPJ nº 10.428.092/0001-69, com o valor global de R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais), com prazo de execução dos serviços em 30 (trinta) dias, contado da data do recebimento da Ordem de Serviço.

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 5807/2020 – CAEMA, com base no art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, art. 114, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Caema e Parecer Jurídico nº 147/2021 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção predial, para executar melhorias e reparos nas instalações físicas das unidades prediais, nas Estações de Esgotos PIMENTA I, CALHAU I, CALHAU II e COHAJAP, com a empresa PH CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ nº 12.421.654/0001-78, com o valor global de R$ 77.145,29 (Setenta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos), com prazo de execução dos serviços em 02 (dois) meses, contado da data do recebimento da Ordem de Serviço.