Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 5741/2020 – CAEMA, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, art 114, inciso II do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da CAEMA - RILC e Parecer Jurídico nº 049/2020 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa para confecção de crachá de identificação em PVC, com tecnologia para registro de ponto por proximidade  com frente colorida com a logo da empresa mais foto , leitor em QR Code, senso verso em branco, cordão de crachá personalizado, digital e porta-crachá transparente vertical com a empresa MASTERPONTO EQUIPAMENTOS E SISTEMAS EIRELI, CNPJ 07.652.413./0001-08, no valor global de R$ 7.550,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais), com prazo de entrega de 30 (trinta) dias.

Ratificar a inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº 5617/2020 – CAEMA, com base no artigo 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA e Parecer Jurídico nº 017/2021 – PRJ, que tem por objeto a prestação dos serviços de fornecimento de vale transporte eletrônico aos empregados da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, com o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE SÃO LUIS – SET, CNPJ nº 05.750.146/0001-78, com o valor global de R$ 1.028.960,40 (um milhão, vinte e oito mil, novecentos e sessenta reais e quarenta centavos) com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme consta no Termo de Referência.

Ratificar a Inexigibilidade de licitação referente ao Processo Administrativo nº 5313/2020 – CAEMA, com base no art. 30, § 3 da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016; art. 115, Inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Caema e Parecer Jurídico nº 974/2020 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de plataforma/software de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, com o valor global de R$ 8.975,00 (oito mil, novecentos e setenta e cinco reais) com prazo de vigência de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do contrato.

Ratificar o Processo Administrativo nº 5588/2020 – CAEMA, CREDENCIAMENTO N.º 01/2019-CAEMA, com base no Art. 30, caput,  da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, art. 115, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA (RILC/CAEMA) e Parecer Jurídico nº 954/2020 – PRJ, que tem por objeto o Credenciamento de empresa especializada, adquirente ou subadquirente, para prestação de serviços na modalidade de licenciamento e fornecimento de gateway de pagamentos para prover aos clientes CAEMA o meio de pagamentos on-line, por meio eletrônico, que possibilite realizar a captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras com cartões de crédito e débito, à vista e parcelados, para operações de pagamento oriundos das contas de consumo, multas e demais taxas devidas de recebíveis dos Clientes desta Companhia, com aceitação de cartões de crédito e débito, incluindo o fornecimento de plataforma e sistemas de conciliações financeiras e bancárias de pagamentos, inclusive a integração da solução de tecnologia da CREDENCIADA com os sistemas GSAN, Agência Virtual e CAEMA Mobile, e demais sistemas corporativos da CAEMA, com tarifa fixa por cada operação, com a empresa INFOCUSWEB TECNOLOGIA E NEGÓCIOS S/A, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

RATIFICAÇÃO

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 4765/2020 – CAEMA, com base no artigo 29, Inciso V, da Lei nº 13.303/2016, artigo 114, Inciso V do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RILC da CAEMA e Parecer Jurídico nº 753/2020 - PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do escritório da CAEMA, localizado na rua Aristeu Nogueira, s/nº, Centro, no município de Fortaleza dos Nogueiras/MA...

RATIFICAÇÃO

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 3599/2020 – CAEMA, com base no artigo 29, Inciso V, da Lei nº 13.303/2016, artigo 114, Inciso V do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RILC da CAEMA e Parecer Jurídico nº 703/2020 - PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do escritório da CAEMA, localizado na rua Zilmar Bacelar s/nº, no município de Afonso Cunha/MA...

RATIFICAÇÃO

Ratificar a dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 4833/2020 – CAEMA, com base no artigo 29, Inciso V, da Lei nº 13.303/2016, artigo 114, Inciso V, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA e Parecer Jurídico nº 783/2020 - PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do escritório da CAEMA, no município de Morros...

RATIFICAÇÃO

Ratificar a dispensa de licitação referente ao Processo Administrativo nº 3499/2020 – CAEMA, com base no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, art. 114, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Caema e Parecer Jurídico nº 569/2020 – PRJ, que tem por objeto a prestação de serviços heliográficos, incluindo plotagens, cópias e encadernações em diversos tamanhos...

RATIFICAÇÃO

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 4341/2020 – CAEMA, com base no artigo 29, Inciso V, da Lei nº 13.303/2016, artigo 114, Inciso V do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA e Parecer Jurídico nº 701/2020 - PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do escritório da CAEMA em Entrocamento, no município de Itapecuru-Mirim/MA...

RATIFICAÇÃO

Ratificar a Inexigibilidade de Licitação ao Processo Administrativo nº 3388/2020 – CAEMA, com base no artigo 30 da Lei nº 13.303/16 c/c o artigo 115, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos e Parecer Jurídico nº 562/2020 – PRJ, que tem por objeto a prestação dos serviços de assistência técnica em bancada volumétrica semiautomática para manutenção, operacionalização de inspeção metrológica e de calibração de manômetros e transmissor de temperatura analógico, marca Digico, modelo DG 950-4L-15/20/25, com a empresa DIGICO AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 05.339.972/0001-29, com o valor global de R$ 23.380,00 (Vinte e três mil e trezentos e oitenta reais) com prazo de execução de 15 (quinze) dias, conforme consta no Termo de Referência.

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 3597/2020 – CAEMA, com base no artigo 29, Inciso V, da Lei nº 13.303/2016, artigo 114, Inciso V do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA e Parecer Jurídico nº 554/2020 - PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do escritório da CAEMA, no município de Santa Quitéria/MA, com a Senhora MARIA DOS AFLITOS VIANA, CPF: 471.421.623-68, no valor global de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais) e prazo de execução de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual, conforme Parecer Jurídico.

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 2617/2020 – CAEMA, com base no artigo 29, Inciso V, da Lei nº 13.303/2016, artigo 114, Inciso V do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA e Parecer Jurídico nº 536/2020 - PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do escritório da CAEMA, do Sistema de Humberto de Campos/MA, com o Sr. CELSO ANDRÉ SANTOS SOARES, no valor global de R$ 9.502,92 (Nove mil, quinhentos e dois reais e noventa e dois centavos) e prazo de execução de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual, conforme Parecer Jurídico.

Ratificar a Dispensa de LIcitação referente ao Processo Administrativo n° 1521/2020 - CAEMA, com  base no Art. 29 inciso XV , da lei n° 13.303, de 30 de julho de 2016, e no Art. 114 do Regulamente de LIcitaçoes e Cointratos da CAEMA e respaldo pelo parecer juridico n° 229/2020-PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa espécializada, pela instalação, programação e fornecimento de licensa P/8TR IP/SIT, modelo TDE600-Panasonic com a empresa DB MORAES SOUZA-ME inscrita no CNPJ 26.857.138/0001-03, de montante no valor global de R$ 4.4780,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais).

 Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº2164/2020 – CAEMA, com base no Art. 29, inciso V, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art. 144, V do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA e Parecer Jurídico nº 342/2020 – PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do escritório do Sistema de Zé Doca/MA, celebrado entre esta Companhia  e o Sr. Raimundo dos Santos no valor mensal de R$ 1.200,00 ( mil e duzentos reais) e valor global de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais).

 Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 2106/2020 – CAEMA, com base no Art. 29, inciso V, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016, Art. 144, V do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA e Parecer Jurídico nº 297/2020 – PRJ, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do escritório do Sistema de Maranhãozinho/MA, celebrado entre esta Companhia  e o Sr. Antonilson Morais Reis no valor mensal de R$ 900,00 ( novecentos reais) e valor global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo n° 1519/2020 - CAEMA, com base no Art. 114, do R.I.L.C, c/c com o Art. 29, Inc. XV da Lei nº 13.303/16, que tem por objeto a prestação de serviços de instalação,programação e teste de 30 troncos IP, com a empresa SET- SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TELEFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ 23.532.617/0001-53, de montante no valor global de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).

 Ratificar a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 2269/2020 – CAEMA, com base no Art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303, de 30 de julho de 2016 e Parecer Jurídico nº 339/2020 – PRJ, que tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de fabricação, instalação e operação de estação de desinfecção individual – EDI, com a empresa KAIO HENRIQUE FERREIRA NOGUEIRA DE NOGUEIRA, CNPJ 37.110.449/0001-12 e com o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).