A Diretoria da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, considerando que a empresa é um agente de saúde pública, promovendo o saneamento básico em 143 municípios maranhenses. Considerando ainda, que há três anos os seus serviços não sofrem realinhamento tarifário e, buscando uma forma de melhorar a prestação dos seus serviços, elaborou estudos para realinhar suas tarifas.  

O realinhamento tarifário está embasado na Lei Federal 11.445/2007, que estabelece as novas diretrizes da Política Nacional do Saneamento, exigindo que as tarifas praticadas pelas empresas de Saneamento sejam homologadas pelas Agências Reguladoras instaladas nos estados. Cumprindo essa determinação, a CAEMA enviou correspondência à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão (ARSEP) solicitando a revisão de suas tarifas. Referida agência lançou edital de Consulta Pública e já realizou duas audiências públicas para tal fim.

Para que uma prestadora de serviços consiga operar eficientemente  os seus sistemas de água e esgoto e ainda promover a ampliação da oferta desses, para atender as demandas atuais e futuras, é indispensável que as tarifas praticadas remunerem adequadamente as despesas de exploração envolvidas na prestação dos serviços, gerando ainda, recursos para financiar a ampliação e implantação de novos sistemas.

Ao longo de sua existência, a CAEMA vem perseguindo, sem êxito, esse objetivo. As tarifas atualmente praticadas, são as mais baixas entre todas as Empresas de Saneamento do Brasil. A última tentativa de reajuste ocorrida em novembro de 2007, definia novas tarifas cujo percentual médio sugerido foi da ordem de  71,37 %, percentual esse, que apesar de não cobrir integralmente os custos dos serviços, seria suficiente para fazer face as despesas de exploração (DEX). Todavia,  o Governo do Estado decidiu pela implantação do reajuste em duas etapas: a primeira aconteceu em março de 2008, no percentual médio de 31,00 %. A segunda e última etapa, deveria ter acontecido em janeiro de 2009, o que não ocorreu devido a conjuntura política daquele momento, acarretando forte desequilíbrio nas finanças da Companhia. Por esse motivo, em outubro de 2010 a Diretoria atual da CAEMA,  constituiu uma Comissão para estudo da adequação da Estrutura Tarifária, ficando este concluído em janeiro de 2011, definindo um aumento médio de 58,3 % que possibilitará  a cobertura de 80,00 % do  custo total dos serviços.

No período de 2002 a 2011, os insumos desta Companhia tais como: produtos químicos necessários ao tratamento de água e esgoto; energia elétrica; mão de obra especializada; equipamentos; dentre outros, vem sofrendo reajustes anuais. Além disso, existe um crescimento vegetativo das cidades que necessitam de investimentos para ampliação dos seus sistemas e esta empresa encontra-se sem condições adequadas para atendê-los.

As tarifas propostas para o realinhamento representarão apenas um primeiro avanço na recuperação econômico-financeira da Empresa e exigirão uma continuidade na busca do equilíbrio financeiro sustentável, que possibilitará a evolução na qualidade dos serviços e  padrões de eficiência, de forma a se atingir a minimização dos custos para os usuários.

O pleito da CAEMA segue o trâmite definido na Lei Federal 11.445/2007, que estabelece as novas diretrizes da Política Nacional do Saneamento, exigindo que as tarifas praticadas pelas Empresas de Saneamento sejam homologadas pelas Agências Reguladoras instaladas nos Estados. No Maranhão, a Lei 8.915, de 23 de dezembro de 2008  criou a Agência Reguladora de Serviços Públicos - ARSEP,  no entanto a sua instalação só foi iniciada em 2011.

O estudo tarifário encontra-se em fase conclusiva de análise na ARSEP, para emissão de parecer final. Todas as informações sobre o referido estudo tarifário encontram-se no site www.arsep.ma.gov.br

A CAEMA foi classificada no ranking das maiores empresas do Brasil. É o que afirma o levantamento realizado em agosto deste ano pelo “Valor Econômico”, o maior jornal de economia, finanças e negócios do Brasil, segundo dados do Instituto Verificador de Circulação (IVC).

O Valor Econômico, resultado da parceira entre as Organizações Globo e a Folha de São Paulo, é responsável pela publicação anual de estudos aprofundados em economia.

Na revista especial, “Valor 1000”, edição de agosto de 2011, a CAEMA aparece ocupando o 13º lugar no segmento “Água e Saneamento” e na posição 864 do ranking que destaca as mil maiores empresas nacionais.

Das 25 companhias estaduais de saneamento brasileiras, integradas à Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), 14 atenderam aos critérios exigidos pela pesquisa nos aspectos: Crescimento Sustentável; Nível de Endividamento Geral; Geração de Valor; Margem de Atividade; Rentabilidade do Patrimônio, Lucro Líquido, dentre outros.

Para o presidente da CAEMA, engenheiro João Reis Moreira Lima, esse resultado é fruto de um trabalho realizado com muito empenho, dedicação e seriedade com o serviço público, aliado ao apoio do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad e da governadora do Maranhão, Roseana Sarney.

“Essa diretoria conseguiu nesses dois anos e meio colocar a Companhia no ranking das mil maiores empresas nacionais e entre as 14 no segmento Água e Saneamento, mesmo com a menor tarifa do país. Conseguimos ainda melhorar o nosso balanço por dois anos seguidos, o abastecimento de água em vários municípios, a coleta de esgotos, a área comercial, operacional e outras”, disse.

A liderança no ranking de “Água e Saneamento” ficou com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).  Mas a listagem comprova a melhora significativa do saneamento básico no Brasil, motivo pelo qual as companhias estaduais circulam entre as mil empresas geridas eficientemente e entre “as maiores” do mercado nacional.

A pesquisa foi baseada em dados de 2010 e é legitimada pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e da Serasa Experian, parceiras do “Valor Econômico” na publicação da revista.

O dia das crianças ontem, foi especial para os moradores da Casa Sonho de Criança localizada no Bairro Fé em Deus. O motivo foi a doação de centenas de brinquedos, roupas e outros materiais através da campanha “Doe Brincando” realizada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.  

Durante o período de 29 de setembro a 10 de outubro, o Serviço Social da Unidade Gestora de Projetos (UGP) da Companhia, sob a organização da assistente social Jacira Santos, arrecadou de funcionários, colaboradores e do público em geral, brinquedos, roupas, redes, colchonetes e fraldas que foram entregues na tarde do dia 11 para a instituição para distribuição às crianças que são assistidas pela casa.

A entrega dos brinquedos foi feita pelo Diretor de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente, Cristovam Dervalmar Teixeira Filho ao representante da Casa Sonho de Criança. A coordenadora da instituição, Irmã Fátima, agradeceu o gesto. “A Casa fica imensamente agradecida e parabeniza a CAEMA por este ato de solidariedade que deixará as nossas crianças muito felizes”, ressaltou.

Para a assistente social, Jacira Santos, chefe do serviço social UGP, este tipo de campanha é de grande importância, pois, além de estimular o sentimento de solidariedade e de amor ao próximo, proporciona a essas crianças um momento de felicidade. “Optamos pela Casa Sonho de Criança porque é uma instituição que precisa muito de doações e porque abriga crianças que se encontram numa situação bastante delicada”, disse.

A Casa Sonho de Criança é administrada pelo Grupo Solidariedade é Vida, uma organização sem fins lucrativos que trabalha com crianças, adolescentes, jovens e adultos portadores de HIV, visando oferecer mais qualidade de vida, além de conscientizá-los para seus direitos e deveres. O grupo mantém duas casas de apoio em São Luis: o Lar Irmã Mônica, que abriga pacientes adultos, e a Casa Sonho de Criança, que recebe crianças soropositivas e/ou com pais portadores do vírus.

A instituição se mantém através da doação de alimentos, produtos de higiene e limpeza, roupas, livros didáticos, material escolar, móveis e utensílios domésticos ou valores em dinheiro que podem ser entregues na Rua São Gabriel, 204, Fé em Deus.

Com o propósito de acelerar as melhorias na prestação dos serviços de abastecimento de água, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA está analisando Programas de Redução de Perdas apresentados por diversas empresas especializadas na área.

No final de setembro, aconteceu a palestra “Eficiência Comercial para Operadoras de Saneamento Básico”, proferida por técnicos da Enops Engenharia SA, empresa com sede em São Paulo. A abertura do evento foi realizada pelo diretor de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente, engenheiro  Cristovam Dervalmar Rodrigues Teixeira Filho.

Na oportunidade, o presidente da Enops, José Teixeira Berenhauser, acompanhado do diretor técnico, Carlos José Teixeira Berenhauser e do engenheiro Francisco Nicomedes, apresentou estudos, projetos, implantação e forneceu bons resultados do Programa implantado em outras empresas de saneamento do país. Outros aspectos apresentados sobre a implantação do projeto foram: Setorização; Válvulas; Controle Operacional e Hidromedição e Geofonamento, que identificam o desperdício de água e vazamentos invisíveis.

De acordo com o assistente técnico da Presidência da Companhia, engenheiro Carlos Rogério Araújo, a CAEMA planeja realizar processo licitatório até o final deste ano para escolher a melhor proposta. “O Programa Piloto de Redução de Perdas será inicialmente implantado na Gerência de Negócio da Cohab, tendo em vista que naquela região o abastecimento de água funciona de forma não intermitente ou seja, sem interrupção”, disse, destacando que esse tipo de programa tem sido implantado com sucesso em diversas empresas do país, pois contribui para melhorar a oferta de água para a população.

Se for bem sucedido, como em outros estados, o Programa deverá ser expandido para as demais áreas de atuação da Companhia. Com a adoção de outras medidas como por exemplo o realinhamento tarifário e a substituição da Adutora do Italuís no Campo de Periz, há uma expectativa tanto da CAEMA quanto da população de que as condições de fornecimento de água sejam as mais regulares possíveis.

Para o gerente de Comercialização e Relacionamento com o Cliente da CAEMA, Clenilson Novaes, o controle de perdas está relacionado ao recadastramento de clientes e de equipamentos (cadastro técnico), além de mais investimentos em ampliações na rede de abastecimento de água.

Além da Enops, empresas como Artec Construtora e Fidens Engenharia SA apresentaram programas semelhantes para a diretoria da Companhia.