Os trabalhos de recuperação do trecho da adutora do Italuís, rompido na manhã deste domingo (2) foram concluídos por volta de 19h. O rompimento foi no Km40 da BR-135, no Campo de Perizes, por volta de 6h, e foi ocasionado pelo alto grau de oxidação da tubulação que, por conta disso, chega a não suportar pressão do volume de água bombeada para São Luís. Para evitar rompimentos constantes, o sistema tem operado com cerca de 80% de sua capacidade de bombeamento de água tratada, diminuindo a pressão na adutora.

Técnicos da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) iniciaram o processo de troca do tubo rompido por volta de meio-dia, depois que toda a área foi limpa. De acordo com o diretor de operação da Caema, Nelson Cavalcanti, a tubulação da adutora no trecho do campo de Perizes está comprometida pelo alto grau de oxidação, por estar exposta e em contato com a área alagada. A umidade constante do terreno provoca o desgaste dos tubos.

“É uma área de muita vulnerabilidade para a adutora devido ao contato da tubulação com o terreno úmido. Infelizmente, esses rompimentos sempre ocorrem, apesar do cuidado que temos em não aumentar a pressão na adutora. Trabalhamos sempre com cerca de 80% da capacidade de bombeamento do sistema. Hoje tivemos que trocar um tubo de 1200 milímetros”, disse Cavalcanti.

Para o diretor-presidente da Caema, Davi Telles, esses problemas de rompimentos da adutora do Italuís, no Campo de Perizes, estão com os dias contados. “Temos expectativa de que este seja o último dos 27 rompimentos já registrados até hoje, desde o primeiro em 2002. Nos próximos meses, entregaremos a obra de remanejamento dos 19Km da adutora correspondentes à extensão do Campo de Perizes”, disse Davi.

Ele acrescentou, ainda, que os trabalhadores da Caema e de empresas prestadoras de serviços montaram uma verdadeira estratégia de guerra para buscar solução para o problema com brevidade. “Parabéns à brava e competente equipe da Caema e demais colabores, liderados pelo diretor de operação, Nelson Cavalcanti, que concluiu os serviços de reparo do trecho rompido em tempo recorde”, acrescentou.

O bombeamento de água para São Luís será reiniciado por volta de 21h deste domingo. A partir de 7h da manhã, o sistema já estará funcionando com as três bombas, passando a normalizar o volume de água na Câmara de Transição, no Tirirical, para distribuição para os reservatórios que abastecem as mais diversas áreas da cidade. O abastecimento nas áreas atingidas será normalizado em até 72 horas.

Áreas atingidas

ZONA 01 (parcialmente, pois é abastecida pelo Sistema Sacavém/Batatã, que recebe reforço do Italuís)

Centro, São Pantaleão, Madre Deus, Goiabal, Codozinho, Vila Bessa, Belira, Lira, Parte da Areinha, Macaúba, Apicum, Camboa, Vila Bangu, Diamante, Vila Passos, Coréia de Baixo, Coréia de Cima, Sítio do Meio, Alto da Boa Vista, Retiro Natal, Liberdade, Tomé de Sousa, Fé em Deus, Floresta e Monte Castelo (trecho).

ZONA 04

Jardim São Cristóvão, Tirirical, Solar das Mangueiras, São Bernardo, Vila Brasil, Cohapam, Parque Universitário, João de Deus, Sítio Pirapora, Estação Rodoviária, Vila Itamar I e II, Parque Jaguarema, Conjunto Cial, Alameda dos Sonhos.

ZONA 05

São Francisco, Ilhinha, Morrinho, Jaracati, Ponta d’Areia, Ponta do Farol, São Marcos, Calhau, Renascença I e II, Residencial Novo Tempo II, La Ravardiere, Alto do Calhau, Recanto dos Nobres, Cohafuma, av. Litorânea, Solar dos Lusíadas, Solar dos Lusitanos, Conjunto Turu I II e III, Jardim Eldorado, Loteamento Brasil, Divinéia, Olho d’Água, Sol e Mar, Vila Luisão, Santa Rosa, Turu Velho, Matões, Parque Vitória, Vivendas do Turu, Vila São José, Canudos, Terra Livre.

ZONA 06

Vila Bacanga; Ufma, Sá Viana Novo, Sá Viana Velho; Jambeiro, Vila Dom Luís; Vila Isabel; Vila Embratel; Vila São Benedito; Vila Resende; Vila Primavera; Anjo da Guarda; Fumacê; Vila Mauro Fecury I e II; Vila São Luís; Vila Nova; Bonfim; Vila Ariri; Vila Sete de Setembro, São Raimundo; Vila Alto da Esperança; Gancharia; Vila Itaqui; Porto do Itaqui.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA vem, por esta nota, a bem da verdade dos fatos, apresentar esclarecimentos sobre os fundamentos que justificam a contratação emergencial de prestador de serviços jurídicos, bem como a prorrogação do contrato:

1.            Em Auditoria Interna realizada pela Controladoria da Companhia, verificou-se a existência de irregularidades que comprometeram a transparência do processo licitatório que originou o Contrato nº 032/2013 – PRJ firmado, em 11 de março de 2013, entre a CAEMA e escritório de advocacia no valor de R$ 3.528.000,00 (três milhões, quinhentos e vinte e oito mil reais) que perdurou por 24 (vinte e quatro) meses;

2.            O edital original sofreu alteração que, se divulgada como a lei prevê (art. 50, § 6º, I e II, da Lei nº 9.579/2012 e art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/1993), possibilitaria a participação de mais concorrentes. Na ocasião, mesmo alterado, o edital não foi republicado e a data da licitação foi mantida. Tal conduta indica direcionamento de licitação, razão pela qual um único escritório foi habilitado, mesmo sendo este um serviço comum com inúmeros possíveis concorrentes;

3.            Ciente destas irregularidades apontadas pela Controladoria, de imediato, a CAEMA deu início aos atos preparatórios do processo licitatório para nova contratação (Processo nº 652/2015);

4.            A contratação por dispensa emergencial do novo prestador de serviços, bem como sua prorrogação, atendeu à lei e jurisprudência dos órgãos de controle, seguindo orientações da Procuradoria Jurídica e da Controladoria da Companhia.

5.            É importante destacar que foi contratado o escritório que ofereceu menor preço, tendo apresentado documentos que comprovam sua experiência, resultando em uma economia de 7% para empresa em relação ao prestador de serviço anterior, não havendo que se falar em prejuízo aos cofres públicos;

6.            Ressaltamos ainda que a contratação não é permanente, uma vez que foi realizada em razão da impossibilidade de renovar contrato manifestamente irregular, e será extinta assim que concluído o processo licitatório encaminhado à Comissão Central de Licitação em maio, com licitação marcada para 17/08/2015;

7.            A CAEMA é parte em mais de 2.500 (dois mil e quinhentos) processos judiciais, havendo audiências em quase todos os municípios do Maranhão e em outros estados, além de tramitarem na empresa centenas de processos administrativos que necessitam de consultoria jurídica;

A empresa reitera o seu compromisso com os princípios administrativos, repudiando denúncias que pretendem transformar em condutas supostamente irregulares o que, na verdade, é o esforço da atual gestão para corrigir vícios do passado.

Por fim, a CAEMA informa que não deixará de adotar todas as medidas legais cabíveis para sanar eventuais outras irregularidades existentes em contratos da Companhia, zelando pela legalidade de seus processos licitatórios e pela boa aplicação dos recursos públicos.

Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA